Pauta da 14ª Sessão Ordinária (09/05/2022)
Pauta da 14ª Sessão Ordinária do
segundo ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha.
(09/05/2022)
-Matérias a
apresentar:
Do Poder Executivo
Municipal:
-Projeto
de Lei n.º 022/2022- Fica autorizada a abertura de
Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2022, e dá outras
providências.
-Projeto
de Lei n.º 023/2022- Autoriza o Poder Executivo a firmar
Contrato de Concessão Onerosa de uso de bem imóvel, para Administração e
Exploração Comercial do Imóvel, para
edificação denominado Lote n.º 06-A, da quadra n.º 24, sob matricula n.º
10.078, e dá outras providências.
-Projeto
de Lei n.º 024/2022- Fica autorizada a abertura de
Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2022, e dá outras
providências.
Do Poder Legislativo
Municipal:
-Balancete financeiro n.º 04/2022 no valor de R$ 202.645,08 (duzentos e
dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oito centavos).
- Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 55/2022- Que o Poder
Executivo Municipal através do setor competente estude a melhor viabilidade
para execução de pavimentação sobre laje, se com cobertura de pedra brita ou
camada de cascalho ou até mesmo camada asfáltica sobre laje, em um trecho de
aproximadamente 100 metros, na estrada de acesso para a Linha Busqueroli,
próxima ao Britador Kuster. (James
Calgaro)
-Indicação n.º 56/2022- Que o Poder
Executivo através do setor competente estude a possibilidade de implantar
estacionamento diagonal e alternados nos canteiros centrais da Avenida Iguaçu,
no trecho do Centro. (Vilmar Sbalcheiro -
Beto Vilmar)
-Indicação n.º 57/2022- Que o Poder
Executivo através do setor competente estude a possibilidade de implantar
sinalização viária horizontal e vertical, e fazer acostamento no asfalto da
estrada rural municipal que liga as comunidade de Canhada Funda e Estil.
(Vilmar de Lima - Mussum)
-Matérias constantes na Ordem do Dia
Do
Poder Executivo Municipal:
Em segunda
votação.
-Projeto
de Lei n.º 018/2022- Fica autorizado a abertura de Crédito Especial no Orçamento para o
Exercício de 2022, e dá outras providências.
-Projeto
de Lei n.º 019/2022- Fica autorizado a abertura de Crédito Especial no
Orçamento para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
-Projeto
de Lei n.º 020/2022- Altera a Lei Municipal n.º 2240/2022,
publicado no Dioems em data de 24 de fevereiro de 2022, edição 2556, e dá
outras providências.
Em primeira
votação.
-Projeto
de Lei n.º 016/2022- Autoriza o Poder Executivo
Municipal filiar-se e contribuir mensalmente, através de convênio, com a
Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, gestora da instância
de Governança Regional – IGR, da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras
providências.
Do Poder Legislativo
Municipal:
Em primeira votação.
-Projeto de Lei n.º 004/2022- LEGISLATIVO - Concede reajuste de vencimentos ao
cargo de Atendente Legislativo integrante do Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal de Mangueirinha – PR, previsto na Lei Municipal nº 1.709/2012.
Vilmar Sbalcheiro
1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
09/05/2022
