Pauta da 15ª Sessão Ordinária (16/05/2022)
Pauta da 15ª Sessão Ordinária do
segundo ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha.
(16/05/2022)
-Matérias a
apresentar:
Do Poder Executivo
Municipal:
-Projeto
de Lei n.º 025/2022- Dispõe sobre a Organização da
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mangueirinha e dá outras
providências.
- Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 58/2022- Que o Poder
Executivo, através da Secretaria de Saúde, disponibilize que os exames,
marcações de consultas com especialistas e medicamentos dos usuários das UBS do
interior sejam agendadas e providenciadas pelos profissionais que se deslocam
diariamente da cidade para atendimento nas unidades de saúde supracitadas,
evitando-se que os pacientes se desloquem até a unidade central somente para
esta finalidade. (Edemilson dos Santos)
-Matérias constantes na Ordem do Dia
Do
Poder Executivo Municipal:
Em segunda
votação.
-Projeto
de Lei n.º 016/2022- Autoriza o Poder Executivo
Municipal filiar-se e contribuir mensalmente, através de convênio, com a
Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, gestora da instância
de Governança Regional – IGR, da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras
providências.
-Projeto
de Lei n.º 021/2022- Fica autorizado a abertura de Crédito
Especial no Orçamento para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
-Projeto
de Lei n.º 022/2022- Fica autorizada a abertura de
Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2022, e dá outras
providências.
Do Poder Legislativo
Municipal:
Em primeira
votação.
-Projeto de Lei n.º 005/2022- LEGISLATIVO- Concede Título de
Cidadão Honorário ao Sr. Lauro Zimerman de Moraes.
Em votação única.
-Balancete financeiro n.º 04/2022 no valor de R$ 202.645,08 (duzentos e
dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oito centavos).
Vilmar Sbalcheiro
1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
16/05/2022
