Pauta Da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (07/04/2014)         -Matérias a serem baixadas: Do Poder Legislativo Municipal: - Balancete Financeiro 03/2014 referente ao mês de março de 2014, no valor de R$ 106.864,40 (cento e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos)             Do Poder Executivo Municipal:             - Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2011 (processo 180564/12-TCE)   -Indicações dos Senhores Vereadores: -Indicação n.º 32/2014-Que o Poder Executivo Municipal faça solicitação junto a Companhia Paranaense de Energia COPEL, para que seja acelerada a implantação da rede elétrica do Camping Araucária neste Município. (Delcio Vieira da Silva)   -Indicação n.º 33/2014-Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar rotatória no entroncamento entre as Ruas Governador Garcez, Ângelo Epaminondas e Rufino Ramos do Amaral. (Delcio Vieira da Silva)   -Indicação n.º 34/2014-Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar instalação de internet em todas as escolas do Município (Agnaldo de Oliveira)       -Projetos constantes da ordem do dia: Do Poder Executivo Municipal: Em segunda Votação:   -Projeto de Lei n.º 18/2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.

Pauta Da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (31/03/2014)         -Matérias a serem baixadas: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 18/2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.             -Indicações dos Senhores Vereadores: -Indicação n.º 29/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de, através de convênio com a APROIMA, beneficiar a Comunidade de Paiol Queimado na reserva indígena com uma patrulha agrícola completa, com trator, plantadeira, pulverizador e batedor de cereais.(Orlei Ziger)   - Indicação n.º 30/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de, através de parceria com a SANEPAR, providenciar o serviço de limpeza de fossas sépticas no Município.(Orlei Ziger)   - Indicação n.º 31/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de dar incentivo ás atividades do clube de mães da comunidade de Paiol Queimado da reserva indígena.(Osni Vanderlei Dos Santos)     -Projetos constantes da ordem do dia: Não há matérias para votação    

Pauta Da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (24/03/2014)     -Matérias a serem baixadas: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 16/2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo Do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Mangueirinha   -Projeto de Lei n.º 17/2014- Institui o Plano Municipal de Saneamento básico – PMSB de Mangueirinha e dá outras providências               -Indicação do Senhor Vereador:             - Indicação n.º 28/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar readequação da estrada que liga a Comunidade de Linha Bianques até a Comunidade da Canhada Funda, fazendo calçamento em seus pontos críticos, bem como fazendo um bueiro em frente a propriedade da Senhora Terezinha Cavalheiro para escoamento de água pluvial. (João Carlos dos Santos)   -Projetos constantes da ordem do dia: Em segunda votação Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 13/2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a ARTEMANGUE – Associação dos Artesãos de Mangueirinha.   - Projeto de Lei n.º 14/2014- Altera Lei Municipal n.º 1.742/2013 e dá outras providências.   -Projeto de Lei n.º 15/2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mangueirinha Estado do Paraná e dá outras providências.

 Pauta Da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/03/2014)     -Matérias a serem baixadas: Não há matérias a serem baixadas.               -Indicações ou Requerimentos dos Senhores Vereadores:             - Indicação n.º 026/2014-Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar nova perfuração de poço artesiano na Comunidade de Ita I.(Delcio Vieira da Silva)             - Indicação n.º 027/2014-Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de beneficiar a Associação de Produtores Rurais do Assentamento P.A. Anjo da Guarda com uma patrulha agrícola completa.(Agnaldo de Oliveira e João Galli)   -Projetos constantes da ordem do dia: Em primeira votação   Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 13/2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a ARTEMANGUE – Associação dos Artesãos de Mangueirinha.   - Projeto de Lei n.º 14/2014- Altera Lei Municipal n.º 1.742/2013 e dá outras providências.   -Projeto de Lei n.º 15/2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mangueirinha Estado do Paraná e dá outras providências   - Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete Financeiro 02/2014 no valor de R$ 99.650,35 (noventa e nove mil seiscentos e cinqüenta reais e trinta e cinco centavos)

Pauta Da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (10/03/2014)     -Matérias a serem baixadas: - Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 13/2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a ARTEMANGUE – Associação dos Artesãos de Mangueirinha. -Projeto de Lei n.º 15/2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mangueirinha Estado do Paraná e dá outras providências.   - Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete Financeiro 02/2014 no valor de R$ 99.650,35 (noventa e nove mil seiscentos e cinqüenta reais e trinta e cinco centavos)                 -Indicações ou Requerimentos dos Senhores Vereadores:             - Indicação n.º 024/2014-Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de firmar convênio com a Associação dos Idosos da Comunidade de Pouso Alegre, afim de prestar auxilio financeiro.(Vanderley Dorini)             - Indicação n.º 025/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de beneficiar os produtores rurais da Comunidade de Lajeado Grande com uma Ensiladeira Mecânica.(Osni Vanderlei dos Santos)       -Projetos constantes da ordem do dia: Em segunda votação Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 10/2014- Denomina logradouros públicos e dá outras providências, -Projeto de Lei n.º 11/2014- Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos idosos de Mangueirinha.

 Pauta Da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (06/03/2014) -Matérias a serem baixadas: - Do Poder Executivo Municipal: - Projeto de Lei n.º 14/2014- Altera Lei Municipal n.º 1.742/2013 e dá outras providências.   -Indicações ou Requerimentos dos Senhores Vereadores:             - Indicação n.º 23/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de aumentar o número de servidores das creches municipais.(Orlei Ziger)   -Projetos constantes da ordem do dia: Em primeira votação Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 10/2014- Denomina logradouros públicos e dá outras providências, -Projeto de Lei n.º 11/2014- Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos idosos de Mangueirinha   Em segunda votação Do Poder Executivo Municipal: - Projeto de Lei n.º 03/2014- Acrescenta o parágrafo único no Art. 1º da Lei n.º 1.773 de 09 de julho de 2013. - Projeto de Lei n.º 05/2014- Autoriza o Poder Executivo do Município de Mangueirinha a prestar auxílio para conclusão de imóveis de interesse social na Zona Rural do Município. - Projeto de Lei n.º 08/2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. -Projeto de Lei n.º 12/2014- Altera o artigo 9º da Lei Municipal 1.153/2002 o qual teve a redação dada pela Lei Municipal 1.653/2011 e dá outras providências Do Poder Legislativo Municipal: -Projeto de Lei Legislativo n.º04/2014- Concede Título de cidadão honorário ao Exmo. Senhor ANTONIO CLOVIS DOS SANTOS  

Pauta Da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (24/02/2014) -Matérias a serem baixadas: -Não há matérias a serem baixadas.   -Indicações ou Requerimentos dos Senhores Vereadores:             - Indicação n.º 19/2014- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Educação estude a possibilidade de implantar o ensino pré-escolar nas escolas Municipais da Canhada Funda e Estil. (Orlei Ziger)             - Indicação n.º 20/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar a instalação de uma pista de Skate, dentro do quadro urbano do Município, preferencialmente no centro da cidade.(Gilmar Carmo Kolberg)             - Indicação n.º 21/2014- Que o Poder Executivo Municipal efetue pavimentação de cascalho nos pontos críticos da Comunidade de Pouso Alegre em regime de urgência.(Delcio Vieira da Silva)             - Indicação n.º 22/2014-Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de beneficiar todas as comunidades agrícolas do Município com caixas de água/ reservatório, para abastecimento de pulverizadores, bem como instale depósitos (cestas) para embalagens de agrotóxicos vazias.(Orlei Ziger e Osni Vanderlei Dos Santos)   -Projetos constantes da ordem do dia: Em segunda votação Do Poder Executivo Municipal: - Projeto de Lei n.º 04/2014- Autoriza o Município de Mangueirinha a receber através de doação do Estado do Paraná os imóveis urbanos que menciona e dá outras providências. - Projeto de Lei n.º 07/2014- Autoriza a firmar convênio com a    APROIMA – Associação dos Produtores Indígenas de Mangueirinha e dá outras providências.     Em Primeira votação Do Poder Executivo Municipal: - Projeto de Lei n.º 03/2014- Acrescenta o parágrafo único no Art. 1º da Lei n.º 1.773 de 09 de julho de 2013. - Projeto de Lei n.º 05/2014- Autoriza o Poder Executivo do Município de Mangueirinha a prestar auxílio para conclusão de imóveis de interesse social na Zona Rural do Município. - Projeto de Lei n.º 08/2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. -Projeto de Lei n.º 10/2014- Denomina logradouros públicos e dá outras providências, -Projeto de Lei n.º 11/2014- Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos idosos de Mangueirinha e -Projeto de Lei n.º 12/2014- Altera o artigo 9º da Lei Municipal 1.153/2002 o qual teve a redação dada pela Lei Municipal 1.653/2011 e dá outras providências         

 Pauta Da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/02/2014) -Matérias a serem baixadas: Do Poder Executivo Municipal: - Projeto de Lei n.º 10/2014- Denomina logradouros públicos e dá outras providências. - Projeto de Lei n.º 11/2014- Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos idosos de Mangueirinha - Projeto de Lei n.º 12/2014- Altera o artigo 2º da Lei Municipal 1.176/2002 e dá outras providências.   -Indicações ou Requerimentos dos Senhores Vereadores:             - Indicação n.º 11/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar faixa elevada na Rua Sandanha Marinho em frente a Rodoviária Municipal em ambos os sentidos.(Osni Vanderlei dos Santos)             - Indicação n.º 12/2014- Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um ponto para atendimento de Saúde nos bairros Portugal, Nova Esperança e Gomes.(Gilmar Carmo Kolberg)             - Indicação n.º 13/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de construir um Clube de Mães no Bairro Nova Esperança. (Gilmar Carmo Kolberg)             - Indicação n.º 14/2014- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de implantação de uma Fábrica para atender a demanda de Empregos nos Bairros Portugal, Gomes e Nova Esperança. (Gilmar Carmo Kolberg)             - Indicação n.º 15/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar a instalação de rede de esgoto no Bairro Dorini. (Gilmar Carmo Kolberg)             - Indicação n.º 16/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar a instalação de redutores de velocidade do tipo "tartaruga", nas ruas Duque de Caxias e Avelino dos Santos, em ambos os casos nos entroncamentos da Rua Juscelino Kubitschek. (Delcio Vieira da Silva)             - Indicação n.º 17/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Avenida Iguaçu nas proximidades da Praça Olimpio Santos. (Agnaldo de Oliveira, Orlei Ziger e Vanderley Dorini)             - Indicação n.º 18/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de aquisição, por recurso próprios ou federais de, uma máquina forrageira auto-propelida de alta produtividade para atender a todas as comunidades agrícolas do Município. (Agnaldo de Oliveira)   -Projetos constantes da ordem do dia: Em segunda votação Do Poder Executivo Municipal: - Projeto de Lei n.º 06/2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente. - Projeto de Lei n.º 09/2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.   Em Primeira votação Do Poder Executivo Municipal: - Projeto de Lei n.º 03/2014- Acrescenta o parágrafo único no Art. 1º da Lei n.º 1.773 de 09 de julho de 2013. - Projeto de Lei n.º 04/2014- Autoriza o Município de Mangueirinha a receber através de doação do Estado do Paraná os imóveis urbanos que menciona e dá outras providências. - Projeto de Lei n.º 05/2014- Autoriza o Poder Executivo do Município de Mangueirinha a prestar auxílio para conclusão de imóveis de interesse social na Zona Rural do Município. - Projeto de Lei n.º 07/2014- Autoriza a firmar convênio com a    APROIMA – Associação dos Produtores Indígenas de Mangueirinha e dá outras providências. - Projeto de Lei n.º 08/2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.   Do Poder Legislativo Municipal: - Balancete Financeiro n.º 01/2014 no valor de R$ 108.424,18 (cento e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos).