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Pauta 27ª Sessão Ordinária (18/08/2014)
Pauta Da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (18/08/2014)             -Matérias a serem baixadas: -Do Poder Legislativo Municipal -Projeto de Lei Ordinária n.º 07/2014- Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Ribamar de Jesus Trautmann.   -Indicação do Vereador João Galli:             Indicação nº66/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de beneficiar com uma sede que atenda os clubes de mães das Comunidades de São João Maria, Esperança Viva, Vitória e Anjo da Guarda..   -Projetos constantes da ordem do dia: -Do Poder Legislativo Municipal Em segunda votação: -Projeto de Lei Ordinária n.º 05/2014- Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Ajoir Serpa.   -Projeto de Lei Ordinária n.º 06/2014- Denomina Estrada Rural Municipal.                         Em Primeira votação             -Balancete Legislativo Mês de Julho de 2014, na ordem de 113.703,45 (cento e treze mil, setecentos e três reais e quarenta e cinco centavos).
15/08/2014
Pauta 26ª Sessão Ordinária (11/08/2014)
Pauta Da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (11/08/2014)       -Matérias a serem baixadas: -Do Poder Legislativo Municipal:             -Balancete Legislativo Mês de Julho de 2014, na ordem de 113.703,45 (cento e treze mil, setecentos e três reais e quarenta e cinco centavos).       -Indicação do Vereador Delcio Vieira da Silva:             Indicação nº65/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, pleitear a instalação de lombada eletrônica na PR-281 em frente ao parque industrial, bem como efetuar a retirada do redutor de velocidade existe atualmente.   -Projetos constantes da ordem do dia: Em Primeira Votação. -Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 30/2014- Institui o programa “Da Porteira Para Dentro” no Município de Mangueirinha e dá outras providências.   -Projeto de Lei n.º 33/2014- Incorpora 253.162,26 m² à área urbana ne Sede do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná.   -Projeto de Lei n.º 34/2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente.     -Do Poder Legislativo Municipal -Projeto de Lei Ordinária n.º 05/2014- Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Ajoir Serpa.   -Projeto de Lei Ordinária n.º 06/2014- Denomina Estrada Rural Municipal.
08/08/2014
Pauta 25ª Sessão Ordinária (04/08/2014)
 Pauta Da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (04/08/2014)       -Matérias a serem baixadas: -Do Poder Executivo Municipal:                         -Projeto de Lei n.º 30/2014- Institui o programa “Da Porteira Para Dentro” no Município de Mangueirinha e dá outras providências.                         -Projeto de Lei n.º 31/2014- Revoga as Lei Municipais 1.334/2006 e 1.421/2008 e dá outras providências.                                    -Projeto de Lei n.º 32/2014- Altera Lei Municipal 1.731 de 12 de agosto de 2012 e dá outras providências.                         -Projeto de Lei n.º 33/2014- Incorpora 253.162,26 m² à área urbana ne Sede do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná.                              -Projeto de Lei n.º 34/2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente.     -Indicações dos Senhores Vereadores: Não há indicações a serem apresentadas.   -Projetos constantes da ordem do dia: Não há matérias a serem votadas.  
04/08/2014
Pauta 23ª Sessão Ordinária (07/07/2014)
Pauta Da 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (07/07/2014)       -Matérias a serem baixadas: -Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete Financeiro 06/2014 no valor de R$ 113.327,12(cento e treze mil trezentos e vinte e sete reais e doze centavos)                         -Projeto de Lei Ordinária n.º 05/2014- Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Ajoir Serpa.                         -Projeto de Lei Ordinária n.º 06/2014- Denomina Estrada Rural Municipal.     -Indicações dos Senhores Vereadores: Não há indicações a serem apresentadas.   -Projetos constantes da ordem do dia: Em segunda votação:   Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 23/2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o governo do estado do Paraná o contrato de programa e a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Mangueirinha.     -Projeto de Lei n.º 28/2014- Acrescenta os §§ 1.º e 2.º ao Art. 56 da Lei Municipal n.º 1.575/2010 e dá outras providências.     -Projeto de Lei n.º 29/2014- Autoriza a contratação excepcional de pessoal prescindindo de concurso público, com base no Art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
07/07/2014
Pauta 22ª Sessão Ordinária (30/06/2014)
Pauta Da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (30/06/2014)       -Matérias a serem baixadas: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 28/2014- Acrescenta os §§ 1.º e 2.º ao Art. 56 da Lei Municipal n.º 1.575/2010 e dá outras providências   -Projeto de Lei n.º 29/2014- Autoriza a contratação excepcional de pessoal prescindindo de concurso público, com base no Art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.     -Indicações dos Senhores Vereadores: -Indicação n.º 64/2014- Que o Poder Executivo Municipal interceda junto ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná a fim de pleitear a instalação de um redutor de velocidade na PR-281 nas proximidades do trevo de acesso a Palmas. (Amós Ferreira dos Santos, Gilmar Carmo Kolberg e Orlei Ziger)   -Projetos constantes da ordem do dia: Em primeira votação: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 23/2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o governo do estado do Paraná o contrato de programa e a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Mangueirinha.
01/07/2014
Pauta 21ª Sessão Ordinária (24/06/2014)
Pauta Da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (24/06/2014)       -Matérias a serem baixadas: Não há matérias a serem baixadas     -Indicações dos Senhores Vereadores: -Indicação n.º 63/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de proporcionar ginástica laboral, aos servidores públicos municipais (Agnaldo de Oliveira)   -Projetos constantes da ordem do dia: Em segunda votação: Do Poder Executivo Municipal:   -Projeto de Lei Complementar n.º 3/2014- Revoga os §§ 2.º e 4.º do Art. 95 da Lei Municipal 529/1981 e dá outras providências.   -Projeto de Lei n.º 25/2014- Acrescenta o parágrafo único ao Art. 4.º da Lei Municipal 1.796/2013 e dá outras providências.   -Projeto de Lei n.º 26/2014- Altera o Art. 37 da Lei Municipal 525/1980 e dá outras providências
24/06/2014
Pauta 20ª Sessão Ordinária (16/06/2014)
 Pauta Da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (16/06/2014)       -Matérias a serem baixadas: Não há matérias a serem baixadas     -Indicações dos Senhores Vereadores: -Indicação n.º 60/2014- Que o Poder Executivo Municipal faça o repasse de todo o valor, de forma integral dos recursos advindos do Governo Federal aos agentes de saúde(Amós Ferreira Dos Santos)   -Indicação n.º 61/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar pavimentação asfáltica da Ponte da Linha São João até a Comunidade de Linha Euzébio.(João Carlos dos Santos)   -Indicação n.º 62/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de dar continuidade ao calçamento que liga a Comunidade de Bela Vista a Linha São João.(João Carlos dos Santos)   -Projetos constantes da ordem do dia: Em primeira votação: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei Complementar n.º 3/2014- Revoga os §§ 2.º e 4.º do Art. 95 da Lei Municipal 529/1981 e dá outras providências.   -Projeto de Lei n.º 26/2014- Altera o Art. 37 da Lei Municipal 525/1980 e dá outras providências   Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete Financeiro referente ao mês de maio, no valor de  R$ 109.507,73 (cento e nove mil quinhentos e sete reais e setenta e três centavos)   Em segunda votação: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 24/2014- Incorpora 15.525,00 m² à área urbana na sede do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná. 
16/06/2014
Pauta 19ª Sessão Ordinária (09/06/2014)
Pauta Da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (09/06/2014)       -Matérias a serem baixadas: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 25/2014- Acrescenta o parágrafo único ao Art. 4º da Lei Municipal 1.796/2013 e dá outras providências.   -Projeto de Lei n.º 26/2014- Altera o Art. 37 da Lei Municipal 525/1980 e dá outras providências   -Projeto de Lei n.º 27/2014- Institui ajuda de custo às Diretoras de estabelecimentos de ensino municipais participantes do Programa Mais Educação do Governo Federal.    -Projeto de Lei Complementar n.º 3/2014- Revoga os §§ 2.º e 4.º do Art. 95 da Lei Municipal 529/1981 e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete Financeiro referente ao mês de maio, no valor de  R$ 109.507,73 (cento e nove mil quinhentos e sete reais e setenta e três centavos)         -Indicações dos Senhores Vereadores: Não há indicações a serem apresentadas.   -Projetos constantes da ordem do dia: Em primeira votação: Do Poder Legislativo Municipal: -Projeto de Lei n.º 24/2014- Incorpora 15.525,00 m² à área urbana na sede do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná. 
09/06/2014
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Atualizado Sexta-feira, 25 de Abril de 2025 às 15:39:25