Pauta Da 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (09/12/2014)     -Matérias a serem baixadas: - Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 049/2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar o Loteamento “Jardim Europa III”, no quadro urbano do Município de Mangueirinha.   - Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete financeiro 11/2014 no valor de R$ 142.500,83(cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais, e oitenta e três centavos)     -Indicação de autoria da Mesa Diretora:             Requerimento n.º 02/2014- Que a 44ª sessão ordinária do segundo ano legislativo que a princípio está designada para o dia 15/12/2014, seja realizada na Comunidade de Ita I, interior deste município.     -Projetos constantes da ordem do dia:             Em segunda votação: - Do Poder Executivo Municipal:             -Projeto de Lei n.º 043/2014- Denomina logradouro público e dá outras providências; -Projeto de Lei n.º 044/2014- Altera a Lei 1.596/2010 e dá outras providências; -Projeto de Lei n.º 045/2014- Altera o Anexo I da Lei Municipal 1.280/2005, as Leis 1.302/2005 , 1.393/2007 e dá outras providências.   - Do Poder Legislativo Municipal: -Projeto de Lei Ordinária n.º 10/2014- Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Mangueirinha Estado do Paraná.

 Pauta Da 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (01/12/2014)     -Matérias a serem baixadas: - Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 048/2014- Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014.     -Indicações de autoria dos Vereadores:             Não há indicações a serem apresentadas.   -Projetos constantes da ordem do dia:             Em segunda votação: - Do Poder Executivo Municipal:             -Projeto de Lei n.º 046/2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente;               Em primeira votação:             - Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 043/2014- Denomina logradouro público e dá outras providências; -Projeto de Lei n.º 044/2014- Altera a Lei 1.596/2010 e dá outras providências; -Projeto de Lei n.º 045/2014- Altera o Anexo I da Lei Municipal 1.280/2005, as Leis 1.302/2005 , 1.393/2007 e dá outras providências.   - Do Poder Legislativo Municipal: -Projeto de Lei Ordinária n.º 10/2014- Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Mangueirinha Estado do Paraná.

 Pauta Da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (24/11/2014)     -Matérias a serem baixadas: - Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 043/2014- Denomina logradouro público e dá outras providênicas; -Projeto de Lei n.º 044/2014- Altera a Lei 1.596/2010 e dá outras providências; -Projeto de Lei n.º 045/2014- Altera o Anexo I da Lei Municipal 1.280/2005, as Leis 1.302/2005 , 1.393/2007 e dá outras providências.   - Do Poder Legislativo Municipal: -Projeto de Lei Ordinária n.º 10/2014- Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Mangueirinha Estado do Paraná.     -Indicações de autoria dos Vereadores:             -Indicação n.º 76/2014- Que o Poder Executivo Municipal providencie recipientes adequados para coleta de “bitucas” de cigarro nos locais públicos abertos que tenham grande transito de pessoas.(Amós Ferreira dos Santos);             -Indicação n.º 77/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude parcerias e conduza esforços no sentido de conseguir a instalação de uma torre transmissora de sinal de celular a ser instalada no Distrito do Covó e que atenda as localidades de Estil São Bento, Ronda, Morro Alto e Invernada do Nardo(Delcio Vieira da Silva);             -Indicação n.º 78/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude parcerias e conduza esforços no sentido de instalar câmeras de vigilância nas ruas que possuam agências bancárias (se possível que as tenham na área de vigilância)(Delcio Vieira da Silva).     -Projetos constantes da ordem do dia: Em primeira votação:             - Do Poder Executivo Municipal:             -Projeto de Lei n.º 039/2014- Dispõe sobre as normas para elaboração da LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2015 do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, e dá outras providências;             -Projeto de Lei n.º 042/2014- Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal e dá outras providências.

 Pauta Da 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/11/2014 a ser realizada no Distrito do Morro Verde)     -Matérias a serem baixadas: - Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 042/2014- Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal e dá outras providências.   -Indicação de autoria dos Vereadores:             -Indicação n.º 74/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de alterar a forma dos estacionamentos nas Ruas Governador Trota (em frente à Igreja católica) e Governador Garcez em frente a COAMO, para que sejam de forma diagonal.(Amós Ferreira dos Santos, Ivete Ana Dudek Agostini, Orlei Ziger, Vanderley Dorini e Walmir Antonio Giordani)                         -Indicação n.º 75/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude parcerias e conduza esforços no sentido de conseguir a instalação de uma torre transmissora de sinal de celular a ser instalada no Distrito do Morro Verde e que atenda as localidades de Baixada Schimdt, Santo Antonio da Posse, Porto Fanor, Santa Luzia, São José, Natal de Esperança e todas as regiões que margeiam o alagado da Usina Hidrelétrica Governador Nei Braga.(Delcio Vieira da Silva)     -Projetos constantes da ordem do dia: - Do Poder Executivo Municipal:   -Projeto de Lei Complementar n.º 05/2014- Revoga o parágrafo único do Art. 173 da Lei Municipal 1.032/1998 e dá outras providências.   -Projeto de Lei n.º 040/2014- Concede reajuste salarial a servidores do quadro efetivo enquadrados como Agentes de Saúde, regulamentando a Lei Federal n.º 12.994 de 17 de junho de 2014 e dá outras providências.   -Projeto de Lei n.º 041/2014- Incorpora 17.160,00m² à área urbana na Sede do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná.   - Do Poder Legislativo Municipal:             -Balancete Financeiro referente ao mês 10/2014 no valor de R$ 104.833,37(cento e quatro mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos).  

 Pauta Da 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (10/11/2014)         -Matérias a serem baixadas: - Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei Complementar n.º 005/2014- Revoga o parágrafo único do Art. 173 da Lei Municipal 1.032/1998 e dá outras providências.   -Projeto de Lei n.º 041/2014- Incorpora 17.160,00m² à área urbana na Sede do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná.   -Projeto de Lei n.º 040/2014- Concede reajuste salarial a servidores do quadro efetivo enquadrados como Agentes de Saúde, regulamentando a Lei Federal n.º 12.994 de 17 de junho de 2014 e dá outras providências.   - Do Poder Legislativo Municipal:             -Balancete Financeiro referente ao mês 10/2014 no valor de R$ 104.833,37(cento e quatro mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos).       -Indicação da Mesa Diretora:             Não há indicações ou requerimentos a serem apresentados.        -Projetos constantes da ordem do dia:             Não há matérias para deliberação na ordem do dia.  

 Pauta Da 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (03/11/2014)         -Matérias a serem baixadas:             Não há matérias a serem apresentadas       -Indicação da Mesa Diretora:             Requerimento n.º 01/2014- Que a 40ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo que a princípio está designada para o dia 17/11/2014, seja realizada no Distrito do Morro Verde, interior deste município.       -Projetos constantes da ordem do dia:             Não há matérias para deliberação na ordem do dia.   

 Pauta Da 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (29/10/2014)         -Matérias a serem baixadas:             Não há matérias a serem apresentadas       -Indicações ou Requerimentos:             Não há indicações ou requerimentos a serem apresentados.           -Projetos constantes da ordem do dia:             Não há matérias para deliberação na ordem do dia.   

Pauta Da 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (13/10/2014)         -Matérias a serem baixadas:             Não há matérias a serem apresentadas.     -Indicação do Vereador Walmir Antonio Giordani:             -Indicação n.º 73/2014- Que o Poder Executivo Municipal interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Paraná, a fim de conseguir a instalação de redutores de velocidade na PR-459 nas proximidades do acesso a Comunidade de Santo Antonio da Posse.       -Projetos constantes da ordem do dia: Do Poder Executivo Municipal:             -Projeto de Lei Complementar n.º 04/2014- Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal 02/2009 e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal:             -Balancete Financeiro referente ao mês 09/2014 no valor de R$ 116.522,65(cento e dezesseis mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos).