Pauta da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (27/04/2015)     -Matérias a serem baixadas: Do Poder Executivo Municipal:             -Projeto de Lei n.º 15/2015- Revoga as Leis Municipais 1298/2005 e 1315/2005 e dá outras providências.                         -Indicações a serem apresentadas:             -Indicação n.º 17/2015- Que o Poder Executivo Municipal efetue a aquisição de materiais e equipe a sala de emergências do Posto de Saúde Central do Município. (Vanderley Dorini)             -Indicação n.º 18/2015- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar a instalação de uma rotatória no cruzamento entre as Ruas Presidente Juscelino Kubitscheck e Dom Pedro II (Todos os vereadores)             -Indicação n.º 19/2015- Que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de bueiro na Comunidade de Segredo I (nas proximidades da casa do Sr. Gasparino) que atualmente se encontra entupido (Delcio Vieira da Silva)               -Indicação n.º 20/2015- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de beneficiar a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade da Conquista com uma ensiladeira (Agnaldo de Oliveira)             -Indicação n.º 21/2015- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de beneficiar a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade de Ita I com uma semeadeira plantio direto, uma carreta basculante e uma ensiladeira, e se possível estude parceria com a Comunidade para construção de um abrigo para os equipamentos (Agnaldo de Oliveira  e Delcio Vieira da Silva)             -Indicação n.º 22/2015- Que o Poder Executivo Municipal beneficie a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade da Invernada do Nardo com um pulverizador e uma grade góbia(João Carlos dos Santos)             -Indicação n.º 23/2015- Que o Poder Executivo Municipal beneficie a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Linha Bianquês da Canhada Funda  com, um lance para uréia, uma carretinha basculante e uma ensiladeira(João Carlos dos Santos)   -Não há Projetos constantes da Ordem do Dia: 

Pauta da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (20/04/2015)       -Matérias a serem baixadas: Do Poder Executivo Municipal:             -Projeto de Lei n.º 13/2015- Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal e dá outras providências.             -Projeto de Lei n.º 14/2015- Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar Imóvel Urbano e da outras providências.              -Indicações a serem apresentadas:             -Indicação n.º 13/2015- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de transmitir as Sessões em tempo real, em vídeo, através do site da Câmara Municipal(Agnaldo de Oliveira)             -Indicação n.º 14/2015- Que o Presidente da Câmara Municipal juntamente com a Mesa Diretora, proponha um Projeto de Lei, no intuito de implantar auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Mangueirinha(Agnaldo de Oliveira)             -Indicação n.º 15/2015- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de edificar e montar um museu municipal para utensílios fotos e demais espécies de materiais antigos do Município(Agnaldo de Oliveira, Osni Vanderlei Dos Santos)               -Indicação n.º 16/2015- Que o Poder Executivo Municipal deixe disponível nas farmácias e postos de saúde a lista de medicamentos da farmácia básica e que são de distribuição gratuita obrigatória pelo Poder Público(Orlei Ziger)   -Projetos constantes da Ordem do Dia: Em primeira votação: Do Poder Executivo Municipal:             -Projeto de Lei n.º 12/2015- Incorpora à área urbana na sede do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná e dá outras providências.

Pauta da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (13/04/2015)   -Matérias a serem baixadas:Do Poder Executivo Municipal:            -Projeto de Lei n.º 12/2015- Incorpora à área urbana na sede do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná e dá outras providências.                        -Indicações a serem apresentadas:            -Indicação n.º 10/2015-Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de beneficiar a Associação dos Pequenos Agricultores da Linha Boa Sorte com uma ensiladeira, uma carreta agrícola, uma semeadeira e uma gobia. (João Carlos dos Santos e Walmir Antonio Giordani)                        -Indicação n.º 11/2015- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de beneficiar a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade de São João Maria no Morro Alto com uma patrulha agrícola completa. (João Carlos dos Santos, João Galli e Walmir Antonio Giordani)                        -Indicação n.º 12/2015- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de beneficiar a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade de Esperança Viva com uma patrulha agrícola completa.(João Galli) -Projetos constantes da Ordem do Dia: Em segunda votação:Do Poder Executivo Municipal:            -Projeto de Lei n.º 11/2015- Autoriza o Município de Mangueirinha a firmar, através de concorrência pública, termo de concessão de direito de uso e dá outras providências.                 Em votação única:Do Poder Legislativo Municipal:            -Balancete Financeiro 03/2015 no valor de R$ 109.305,76(cento e nove mil trezentos e cinco reais e setenta e seis centavos)         

Pauta da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (06/04/2015)       -Matérias a serem baixadas: Do Poder Legislativo Municipal:             -Balancete Financeiro 03/2015 no valor de R$ 109.305,76(cento e nove mil trezentos e cinco reais e setenta e seis centavos)             -Indicações a serem apresentadas:             -Indicação n.º 08/2015- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de beneficiar a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade de Natal de Esperança com uma Plantadeira Plantio Direto.(João Carlos dos Santos e Walmir Antonio Giordani)             -Indicação n.º 09/2015- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar a revitalização da Reserva Permanente do Rio Covo na altura da Vila Rural 3 Pinheiros no Distrito do Covo disponibilizando mudas nativas para plantio e cerca de arame farpado destinada a isolar a área.(Agnaldo de Oliveira)   -Projetos constantes da Ordem do Dia: Em segunda votação: Do Poder Executivo Municipal:             -Projeto de Lei n.º 08/2015- Autoriza a participação do Município de Mangueirinha no Consórcio Intermunicipal de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local – CONSAD e dá outras providências.             -Projeto de Lei n.º 10/2015- Autoriza o Município de Mangueirinha a firmar, através de concorrência pública, termo de concessão de direito de uso e dá outras providências,   Em primeira votação: Do Poder Executivo Municipal:             -Projeto de Lei n.º 11/2015- Autoriza o Município de Mangueirinha a firmar, através de concorrência pública, termo de concessão de direito de uso e dá outras providências.    

Pauta da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (30/03/2015)       -Não há matérias a serem baixadas:             -Projeto de Lei n.º 11/2015- Autoriza o Município de Mangueirinha a firmar, através de concorrência pública, termo de concessão de direito de uso e dá outras providências.      -Indicações e Requerimentos a serem apresentados:             -Indicação n.º 07/2015- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar a construção de um abrigo para os implementos da patrulha agrícola mecanizada da Comunidade de Natal de Esperança.(Agnaldo de Oliveira)   -Projetos constantes da Ordem do Dia: Em segunda votação: Do Poder Executivo Municipal:             -Projeto de Lei n.º 09/2015- Altera a Lei Municipal 1.596 de 15 de outubro de 2010 e dá outras providências   Em primeira votação: Do Poder Executivo Municipal:             -Projeto de Lei n.º 08/2015- Autoriza a participação do Município de Mangueirinha no Consórcio Intermunicipal de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local – CONSAD e dá outras providências.             -Projeto de Lei n.º 10/2015- Autoriza o Município de Mangueirinha a firmar, através de concorrência pública, termo de concessão de direito de uso e dá outras providências,

Pauta da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (23/03/2015)                                            -Não há matérias a serem baixadas:               -Indicações e Requerimentos a serem apresentados:                         -Requerimento de justificativa de falta na sessão Legislativa Extraordinária do dia 10/03/2015 e a Reunião da Comissão de Políticas Públicas do dia 11/03/2015.(Ivete Ana Dudek Agostini)               -Requerimento de justificativa de falta na sessão Legislativa Ordinária do dia 16/03/2015.(Osni Vanderlei dos Santos)               -Indicação n.º 06/2015- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de inserir na programação da Expomang 2015 a realização de um show gospel de forma gratuita.(Amós Ferreira dos Santos, Orlei Ziger e Vanderley Dorini)     -Projetos constantes da Ordem do Dia: Em segunda votação: Do Poder Executivo Municipal:             -Projeto de Lei n.º 04/2015- Dispõe sobre a instituição da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica- NFS-e no Município de Mangueirinha, e dá outras providências.                         -Projeto de Lei n.º 06/2015- Denomina logradouro público e dá outras providências.   Em primeira votação: Do Poder Executivo Municipal:             -Projeto de Lei n.º 07/2015- Revoga as leis que menciona e dá outras providências                       -Projeto de Lei n.º 09/2015- Altera a Lei Municipal 1.596 de 15 de outubro de 2010 e dá outras providências

 Pauta da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (16/03/2015)       -Não há matérias a serem baixadas:               -Indicação do Vereador João Carlos dos Santos:             -Indicação n.º 05/2015- Que o Poder Executivo Municipal em ato conjunto a SANEPAR estude a possibilidade de instalar rede de esgoto na Rua Carlos Gomes nas proximidades da Esquina com a Rua Castro Alves(aproximadamente 50 metros restantes).   -Projetos constantes da Ordem do Dia: Do Poder Executivo Municipal:   Em primeira votação:             -Projeto de Lei n.º 04/2015- Dispõe sobre a instituição da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica- NFS-e no Município de Mangueirinha, e dá outras providências.             -Projeto de Lei n.º 06/2015- Denomina logradouro público e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal:   Em votação única:             -Balancete Financeiro n.º 02/2015 no valor de R$ 112.985,92(cento e doze mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos).

Pauta da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (09/03/2015)       -Matérias a serem baixadas: Do Poder Executivo Municipal:             -Projeto de Lei n.º 06/2015- Denomina logradouro público e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal:             -Balancete Financeiro n.º 02/2015 no valor de R$ 112.985,92(cento e doze mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos)   -Requerimento da Vereadora Ivete Ana Dudek Agostini:             -Requerimento de justificativa de falta a sessão ordinária do dia 02 de março de 2015.   -Projetos constantes da Ordem do Dia: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 49/2014- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aprovar Loteamento “Jardim Europa III”, no quadro urbano do Município de Mangueirinha.               -Projeto de Lei n.º 03/2015- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Educacional e Assistencial Terra de Santa Cruz e dá outras providências.                              -Projeto de Lei n.º 05/2015- Altera a Lei n.º 1.142 de 12 de dezembro de 2001, e dá outras providências.