Pauta da 15ª Sessão Ordinária do quarto ano legislativo da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (23/05/2016)         -Matéria a ser baixada:             Do Poder Legislativo Municipal:             -Projeto de Lei Resolução n.º 01/2016- Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Mangueirinha, relativas ao exercício financeiro de 2009   - Indicações a serem apresentadas:             -Indicação n.º 36/2016- Que o Poder Executivo Municipal junto ao setor competente estude a possibilidade de instalar redutor de velocidade nas proximidades do Recanto Dois Pinheiros na Comunidade de Pouso Alegre.(Agnaldo de Oliveira)             -Matérias constantes da Ordem do Dia             Em segunda votação             Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 11/2016- Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da alteração no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná e dá outras providências.                         Em primeira votação             Do Poder Executivo Municipal:             -Projeto de Lei n.º 13/2016- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente             Do Poder Legislativo Municipal:             -Projeto de Lei Legislativo n.º 06/2016- Dispõe sobre a denominação de Praça Pública do Loteamento Jardim Europa.

Pauta da 14ª Sessão Ordinária do quarto ano legislativo da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (16/05/2016)         -Matéria a ser baixada:             Do Poder Executivo Municipal:             -Projeto de Lei n.º 13/2016- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente             Do Poder Legislativo Municipal:             -Projeto de Lei Legislativo n.º 06/2016- Dispõe sobre a denominação de Praça Pública do Loteamento Jardim Europa(Autoria do Vereador Amós Ferreira dos Santos)   - Indicações a serem apresentadas:             -Indicação n.º 33/2016- Que o Poder Executivo Municipal efetue trabalhos com motoniveladora na estrada do Morro Alto que dá acesso a Comunidade São Gonçalo e demais propriedades.(Delcio Vieira da Silva e Vanderley Dorini)             -Indicação n.º 34/2016- Que o Poder Executivo Municipal retire, ou instale em outro local o poste existente em frente a Borracharia J. Araldi no loteamento Ângela Calgaro.(Delcio Vieira da Silva)             -Indicação n.º 35/2016- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente crie um programa específico de incentivo a cadeia de produção leiteira municipal, com melhoramento genético, aperfeiçoamento e qualificação dos produtores e parcerias para custeio de exames laboratoriais.(Orlei Ziger)             -Matérias constantes da Ordem do Dia             Em primeira votação             Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 09/2016- Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.575 de 21 de junho de 2010 e dá outras providências.             -Projeto de Lei n.º 10/2016- Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.627 de 13 de maio de 2011 e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 11/2016- Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da alteração no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná e dá outras providências.               Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete Financeiro 04/2016 no valor total de R$ 136.541,24 (cento e trinta e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos)

 Pauta da 13ª Sessão Ordinária do quarto ano legislativo da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (09/05/2016)         -Matéria a serem baixadas:             Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 11/2016- Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da alteração no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná e dá outras providências.             Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete Financeiro 04/2016 no valor total de R$ 136.541,24 (cento e trinta e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos)                         - Não há indicações a serem apresentadas               -Não há matérias constantes da Ordem do Dia

 Pauta da 12ª Sessão Ordinária do quarto ano legislativo da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (02/05/2016)                                 -Matéria a serem baixadas:             Do Poder Executivo Municipal             -Projeto de Lei n.º 10/2016- Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.627 de 13 de maio de 2011 e dá outras providências.             Do Poder Legislativo Municipal             -Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná a respeito da prestação de Contas do Poder Executivo Municipal do ano de 2009, Prefeito Albari Guimorvan Fonseca dos Santos, Processos n.º165378/10 e 596261/14     - Indicações a serem apresentadas:             -Indicação n.º 31/2016- Que o Poder Executivo Municipal efetue cascalhamento em regime de urgência da Estrada que liga a PR-459 ao Assentamento Três Capões.(Delcio Vieira da Silva) -Indicação n.º 32/2016- Que o Poder Executivo Municipal efetue cascalhamento em nas estradas da região da Comunidade Santa Luzia e Porto Fanor.(Delcio Vieira da Silva)                 -Matérias constante da Ordem do Dia.             Em primeira votação Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 09/2016- Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.575 de 21 de junho de 2010 e dá outras providências.

Pauta da 11ª Sessão Ordinária do quarto ano legislativo da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (25/04/2016)         -Matéria a ser baixada:             Do Poder Executivo Municipal -Projeto de Lei n.º 09/2016- Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.575 de 21 de junho de 2010 e dá outras providências.               - Indicações a serem apresentadas:             -Indicação n.º 28/2016- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de em parceria com o Governo Estadual, conseguir a instalação de um posto da Polícia Militar no Distrito do Covó (Amós Ferreira Dos Santos) -Indicação n.º 29/2016- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de, em parceria com o Governo Estadual, fazer a instalação de rede de esgoto no Distrito do Covó, principalmente na região próxima ao posto de saúde municipal (Amós Ferreira dos Santos) -Indicação n.º 30/2016- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente realize a instalação de redutor de velocidade na Rua Marechal Deodoro, nas proximidades do cruzamento com a Rua Getúlio Vargas. (Orlei Ziger)                 -Não há matérias constantes da Ordem do Dia.

 Pauta da 10ª Sessão Ordinária do quarto ano legislativo da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (18/04/2016)         -Matéria a ser baixada:             -Projeto de Lei n.º 08/2016- Altera dispositivos da Lei Municipal 1.788 de 30 de setembro de 2013 e dá outras providências.               - Indicações a serem apresentadas:             -Indicação n.º 25/2016- Que o Poder Executivo Municipal junto ao setor competente efetue a instalação de alguns espaços para armazenagem de lixo até que a coleta seja feita na Comunidade do Santo Antônio da Posse, mais precisamente na Entrada para a propriedade do Sr. Claudemir Pavan, na entrada para o Loteamento Daniel Rosa, na entrada da propriedade do Sr. Capoane e na Entrada para a propriedade do Sr. Gobatto, se possível consertando o espaço danificado na entrada do Loteamento do Sr. Renato Smolek. (Walmir Antonio Giordani)   -Indicação n.º 26/2016- Que o Poder Executivo Municipal junto ao setor competente efetue a instalação de um espaço para armazenagem de lixo até que a coleta seja feita no Distrito do Covó nas proximidades da Igreja. (Walmir Antonio Giordani)   -Indicação n.º 27/2016- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer recapeamento asfáltico das Ruas José Burigo e Rui Barbosa. (João Carlos dos Santos)                 -Matéria constante na Ordem do Dia: Em segunda votação: Do Poder Legislativo Municipal -Projeto de Lei Legislativo n.º 05/2016- Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos do Loteamento Miguel Ilkiu (autoria do Vereador Vanderley Dorini)

Pauta da 9ª Sessão Ordinária do quarto ano legislativo da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (11/04/2016)         -Não há matérias a baixar               - Indicações a serem apresentadas:             -Indicação n.º 23/2016- Que o Poder Executivo junto ao setor competente efetue a pintura indicativa do trecho de cinco metros de cada esquina do quadro urbano em que não é permitido estacionar nos termos do Art. 181 do Código de Transito Brasileiro (Agnaldo de Oliveira)   -Indicação n.º 24/2016- Que o Poder Executivo junto ao setor competente de continuidade ao recapeamento asfáltico na Comunidade da Estil especificamente do antigo Laticínio Zurra até o Centro Comercial da Comunidade (Agnaldo de Oliveira)                 -Matéria constante na Ordem do Dia: Em primeira votação: Do Poder Legislativo Municipal -Projeto de Lei Legislativo n.º 05/2016- Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos do Loteamento Miguel Ilkiu (autoria do Vereador Vanderley Dorini)   -Balancete Financeiro n.º 03/2016 no valor de R$ 137.540,49 (cento e trinta e sete mil quinhentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos)

 Pauta da 8ª Sessão Ordinária do quarto ano legislativo da 16ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (04/04/2016)             -Matéria a ser baixada:             -Projeto de Lei Legislativo n.º 05/2016- Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos do Loteamento Miguel Ilkiu (autoria do Vereador Vanderley Dorini)   - Indicações a serem apresentadas:             -Indicação n.º 22/2016- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar a construção de uma cancha de bocha no Bairro Portugal ao lado da quadra poliesportiva existente naquele local. (Delcio Vieira da Silva)               -Não há Matérias constantes na Ordem do Dia