Pauta da 40ª Sessão Ordinária (28/11/2022)
Pauta da 40ª Sessão
Ordinária do segundo ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de
Mangueirinha. (28/11/2022)
-Matérias a
apresentar:
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto de Lei n.º 062/2022- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Mobilidade
Urbana de Mangueirinha, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 063/2022- Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem
Animal (SIM/POA) no Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, e dá outras
providências.
-Projeto de Lei n.º 064/2022- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um
Crédito Especial, e dá outras providências.
Do poder Legislativo
Municipal:
-Projeto de Lei n.º 010/2022- LEGISLATIVO- Denomina de Ivo
Fabricio a Unidade Básica de Saúde–UBS da Comunidade da Canhada Funda. (Diogo Noll)
-Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2022-
Dispõe
sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Mangueirinha,
relativas ao exercício financeiro de 2013.
- Indicações a serem
apresentadas:
-Indicação
n.º 130/2022- Que o
Poder Executivo Municipal construa um muro ao redor do Campo de Futebol
Sintético Ivalda Da Aparecida Dos Santos Pereira no Bairro Portugal. (Diego Bortokoski)
-Indicação
n.º 131/2022- Que o
Poder Executivo Municipal providencie melhorias e as adequações necessárias na
cancha de bocha da Comunidade de Segredo IV, adequando a mesma para que possa
receber jogos oficiais, tanto a nível municipal como regional. (Edemilson dos Santos)
-Indicação
n.º 132/2022- Que o
Poder Executivo Municipal em parceria com as demais instituições públicas e
sociedade civil organizada crie um programa de conscientização no trânsito. (Vilmar Sbalcheiro - Beto Vilmar)
-Matérias constantes
na Ordem do Dia
Do
Poder Executivo Municipal:
Em segunda votação:
-Projeto de Lei n.º 057/2022- Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Mangueirinha, Estado do
Paraná, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Do poder Legislativo Municipal:
Em votação única:
-Balancete
financeiro n.º 10/2022 no valor de R$ 217.443,10
(Duzentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e dez
centavos).
Vilmar Sbalcheiro
1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
28/11/2022
