Pauta da 1ª Sessão Extraordinária (13/01/2023)
Pauta
da 1ª Sessão Extraordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha
(13/01/2023) às 8hrs00min.
-Matérias
a baixar
Do poder Executivo Municipal:
-Projeto de Lei n.º 01/2023- Concede a revisão geral anual e reajuste da remuneração dos Servidores do
Quadro de Pessoal do Município de Mangueirinha e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 02/2023- Concede revisão geral e reajuste de vencimento aos profissionais do
magistério do Município de Mangueirinha e autoriza o Poder Executivo a fixar o
piso salarial dos servidores detentores de cargos de Professor do quadro do
magistério público municipal de acordo com o Piso Salarial Profissional
Nacional do Magistério e da outras providências.
-Projeto de Lei n.º 03/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um
Crédito Especial, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 04/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um
Crédito Especial, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 05/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um
Crédito Especial, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 06/2023- Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.906 de 31 de dezembro de 2015,
que dispõe sobre Plano de Cargos e Salários, Carreira e Valorização do Servidor
Público do Município de Mangueirinha-PR, e suas alterações, e dá outras
providências.
Do poder Legislativo Municipal:
-Projeto
de Lei n.º 01/2023- Dispõe sobre a
revisão geral anual dos vencimentos dos agentes políticos do Poder Executivo
Municipal
-Projeto de Lei n.º 02/2023- Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos
agentes políticos do Poder Legislativo Municipal
-Projeto de Lei n.º 03/2023- Dispõe sobre a revisão geral anual, dos vencimentos
dos servidores públicos da Câmara Municipal de Mangueirinha - PR.
Edemilson dos Santos
1º
Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
13/01/2023
