Pauta da 25ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (26/06/2017)         -Não há matérias a apresentar:   -Indicações:             -Indicação n.º 158/2017- Que o Poder Executivo Municipal faça a troca da ponte sobre o Rio Raso na Comunidade da Cachoeira na estrada que vai para a Linha Carli divisa da propriedade do Sr. Jacir Machado e a Família Teló (Vereador Isaias Trambulak)             -Indicação n.º 159/2017- Que o Poder Executivo Municipal instale iluminação no Campo de Futebol da Comunidade da Invernada do Nardo.(Vereador Diogo André Carniell Noll)             -Indicação n.º 160/2017- Que o Poder Executivo restaure bueiro no acesso a residência do Sr. Bento João Soares na Rua João Ferreira Pimpão, Distrito do Covó.(Vereador Sérgio Luiz dos Santos)             -Indicação n.º 161/2017-Que o Poder Executivo Municipal faça a instalação de alambrado e iluminação do Campo de Futebol 7 da Comunidade de Natal de Esperança.(Vereadores Diego de Souza Bortokoski, Diogo André Carniel Noll e Edemilson dos Santos)             -Indicação n.º 162/2017-Que o Poder Executivo Municipal efetue pavimentação de calçamento na estrada que liga a PR-459 da Comunidade do Caçadorzinho sentido a Linha Vitor Lopes (Aproximadamente 500 metros). (Vereadores Diego de Souza Bortokoski e Edemilson dos Santos)             -Indicação n.º 163/2017-Que o Poder Executivo Municipal efetue pavimentação de calçamento na Linha Boa Sorte próximo à propriedade do Sr. Ivo Bossa (aproximadamente 450 metros).(Vereadores Diego de Souza Bortokoski, Edemilson dos Santos e Vanderley Dorini)             -Indicação n.º 164/2017-Que o Poder Executivo Municipal efetue pavimentação de calçamento no acesso que liga PR-281 às Empresas Quigrão e à Cooperativa Cooperáguas no Parque Industrial.(Vereador Diego de Souza Bortokoski)     -Não há matérias a deliberar na ordem do dia

 Pauta da 24ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (19/06/2017)         -Não há matérias a apresentar:   -Indicações:             -Indicação n.º 157/2017- Que o Poder Executivo Municipal efetue alargamento da ponte do Rio Covó na Comunidade de 13 de Maio. (Vereadores Isaias Trambulak e Sérgio Luiz dos Santos)     -Matérias a deliberar na ordem do dia Em segunda votação:             Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 18/2017- Altera o Art. 37 da Lei 1.906/2015 e concede a revisão geral anual e reajuste da remuneração dos Servidores do Quadro de Pessoal do Município de Mangueirinha e dá outras providências.   Em primeira votação:             Do Poder Executivo Municipal:             -Projeto de Lei n.º 17/2017 – Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.906 de 20 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Pauta da 23ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (12/06/2017)         -Não há matérias a apresentar:   -Indicações:             -Indicação n.º 155/2017- Que o Poder Executivo Municipal altere o trânsito das Ruas José Bonifácio e Carlos Gomes na quadra em que estas cruzam com a Avenida Iguaçu a fim de tornar ambas, vias de mão única. (Autoria conjunta)                         -Indicação n.º 156/2017- Que o Poder Executivo Municipal instale abrigos de passageiros em pontos estratégicos na Vila Rural Três Pinheiros, Vila Silvana e Beira Rio, no Distrito do Covó.(Vereador Sérgio Luiz dos Santos)     -Matérias a deliberar na ordem do dia Em Primeira votação:             Do Poder Executivo Municipal:             -Projeto de Lei n.º 17/2017 – Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.906 de 20 de dezembro de 2015 e dá outras providências                         Do Poder Legislativo Municipal:             -Balancete Financeiro n.º 05/2017 no valor de R$ 155.682,85 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos)

 Pauta da 22ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (05/06/2017)   -Matérias a apresentar:             Do Poder Executivo Municipal:             -Projeto de Lei n.º 17/2017 – Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.906 de 20 de dezembro de 2015 e dá outras providências                         Do Poder Legislativo Municipal:             -Balancete Financeiro n.º 05/2017 no valor de R$ 155.682,85 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos)     Indicações:             -Indicação n.º 147/2017- Que o Poder Executivo faça cessão de um espaço para a instalação da estrutura física da ARTEMANG (Associação dos Artesões de Mangueirinha e dá outras providências), para produção e exposição de sua produção. (Vereadores Darci Prusch e Walmir Antonio Giordani)               -Indicação n.º 148/2017- Que o Poder Executivo efetue pavimentação de asfalto na Rua Vila Nova, Bairro Vila Nova. (Vereadores Amós Ferreira dos Santos, Darci Prusch, Joares Sartori e Walmir Antonio Giordani)               -Indicação n.º 149/2017- Que o Poder Executivo Municipal de continuidade ao calçamento que liga a Sede do Município à escola da Invernada do Nardo e também efetue pavimentação nos pontos críticos da estrada que liga a Invernada do Nardo a ponte do Rio Butiá.(Vereador Vanderley Dorini)               -Indicação n.º 150/2017- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de transformar o clube de mães do Bairro Vila Nova em Unidade Básica de Saúde.(Vereador Diego de Souza Bortokoski)               -Indicação n.º 151/2017- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade ceder servidores e estagiários para os órgãos de segurança que atuam no município.(Vereador Diego de Souza Bortokoski)                         -Indicação n.º 152/2017- Que o Poder Executivo Municipal instale abrigo de passageiros na Comunidade de Santa Luzia.(Vereador Edemilson dos Santos)               -Indicação n.º 153/2017- Que o Poder Executivo Municipal conceda isenção de IPTU aos munícipes portadores de Câncer e outras doenças graves. (Vereador Diogo André Carniel Noll)               -Indicação n.º 154/2017- Que o Poder Executivo Municipal fomente o melhoramento da cobertura de sinal de celular nas Comunidades de Itá I e II, Canhada Funda, Estil e arredores. (Vereador Diogo André Carniel Noll)   -Não há matéria a deliberar na ordem do dia

 Pauta da 21ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (29/05/2017)   -Matérias a apresentar             Do Poder Executivo Municipal:             -Balancete do Executivo meses de março e abril.             Do Poder Legislativo Municipal:             -Projeto de Lei n.º 05/2017 – Legislativo - Cria cargo e altera a Lei Municipal n.º 1.710/2012 que Dispõe sobre a estrutura organizacional e quadro de pessoal efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Vereadores de Mangueirinha/PR, e dá outras providências.             -Projeto de Lei n.º 06/2017 – Legislativo - Altera a Lei Municipal n.º 1.709/2012 que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Mangueirinha, e dá outras providências.   - Requerimento             -Requerimento n.º 04/2017- Que a Mesa Diretora, através de projeto de lei, reveja os valores das diárias de viagem da Câmara Municipal, no sentido de diminuir o valor pago, adequando para a real necessidade deste fim, no mesmo sentido regulamente a meia diária para quando não houver necessidade de pernoite e também o valor para deslocamento a cidades circunvizinhas somente para a alimentação.              Indicações:             -Indicação n.º 143/2017- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de aumentar o valor repassado para a manutenção das escolas municipais. (Vereador Isaias Trambulak)             -Indicação n.º 144/2017- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade junto ao setor competente efetue pavimentação de calçamento nos pontos críticos na região da Linha Boa Sorte. (Vereador Vanderley Dorini)             -Indicação n.º 145/2017-Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Aristides Linhares Serpa próximo a casa do senhor Betinho. (vereador Amós Ferreira dos Santos)             -Indicação n.º 146/2017- Que o Poder Executivo Municipal viabiliza plantões médicos noturnos especiais para os trabalhadores, mesmo que este tenha que apresentar declaração da empresa. (vereador Amós Ferreira dos Santos)   -Matéria a deliberar na ordem do dia Em primeira votação Do Poder Executivo Municipal:             -Projeto de Lei n.º 16/2017 – Autoriza o Executivo Municipal, a conceder incentivo a Roseli Da Aparecida De Oliveira Martins – Facção – EIRELI – ME, no Município de Mangueirinha, Estado do Paraná. Em segunda votação Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 13/2017 – Propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da politica pública de Assistência Social. -Projeto de Lei n.º 14/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferência de área institucional e da outras providências. -Projeto de Lei n.º 15/2017 – Declara de utilidade pública municipal o projeto conceitual do acesso turístico passarela e mirante da PCH Covó.

Pauta da 20ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (22/05/2017)     -Não há matérias a apresentar               - Requerimento             -Requerimento n.º 03/2017- Autorização para o Senhor Presidente Darci Prusch, devolver ao Poder Executivo Municipal o automóvel Renaut Sandero Expression 1.0, 16 válvulas, placa AWX-5042, Combustível álcool/gasolina, ano de fabricação e modelo 2013, capacidade para 5 (cinco) passageiros, potência de 77 cv, categoria oficial, cor vermelha, chassi 93YBSR7RHDJ677348, Código Renavam n.º 00537861777 de propriedade da Câmara Municipal de Mangueirinha.     Indicações:             -Indicação n.º 141/2017- Que o Poder Executivo Municipal providencie pavimentação de asfalto na Rua Gonçalves Dias, no Bairro Vila Nova II. (Vereador Diego de Souza Bortokoski) -Indicação n.º 142/2017- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de custear, ainda que parcialmente, plano saúde para os funcionários públicos municipais. (Vereador Edemilson dos Santos)     -Matéria a deliberar na ordem do dia Em primeira votação Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 13/2017 – Propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da politica pública de Assistência Social. -Projeto de Lei n.º 14/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferência de área institucional e da outras providências. -Projeto de Lei n.º 15/2017 – Declara de utilidade pública municipal o projeto conceitual do acesso turístico passarela e mirante da PCH Covó.

Pauta da 19ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (15/05/2017)     -Matérias a apresentar Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 13/2017 – Propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da politica pública de Assistência Social. -Projeto de Lei n.º 14/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferência de área institucional e da outras providências. -Projeto de Lei n.º 15/2017 – Declara de utilidade pública municipal o projeto conceitual do acesso turístico passarela e mirante da PCH Covó.             - Indicações:   -Indicação n.º 136/2017- Que o Poder Executivo Municipal fiscalize de forma efetiva o comércio ambulante temporário que vez ou outra se instala no Município. (Vereador Diego de Souza Bortokoski)             -Indicação n.º 137/2017- Que o Poder Executivo Municipal instale abrigos de passageiros nos Bairros Darci Veiga, Mangueirinha I e II, Vila Verde, Cacique Cretâ, Tangará e região. (Vereador Diogo André Carniel Noll) -Indicação n.º 138/2017- Que o Poder Executivo Municipal faça cobertura da quadra de esportes do bairro Portugal. (Vereador Diogo André Carniel Noll) -Indicação n.º 139/2017- Que o Poder Executivo Municipal efetue a limpeza das margens da Estrada que liga a Canhada funda a Comunidade da Estil, corrigindo o escoamento de água pluvial adequado. (Vereador Joares Sartori) -Indicação n.º 140/2017- Que o Poder Executivo Municipal estude maneiras de custear o combustível para os agentes de saúde que trabalham no interior do Município. (Vereador Joares Sartori)   -Matéria a deliberar na ordem do dia Em segunda votação Do Poder Legislativo Municipal: -Projeto de Lei Legislativo n.º 04/2017- Dispõe sobre denominação de logradouro público do Loteamento Antônia Alves.   Em primeira votação Do Poder Legislativo Municipal:             -Balancete Financeiro 04/2017 no valor de R$ 147.629,59 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos).

 Pauta da 18ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (08/05/2017)     -Matérias a apresentar Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete Financeiro 04/2017 no valor de R$ 147.629,59 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos)             - Indicações:   -Indicação n.º 132/2017- Que o Poder Executivo Municipal regularize a posse e estude meios de conceder escritura de propriedade aos possuidores dos terrenos do Bairro Gomes.(Vereador Diego de Souza Bortokoski)             -Indicação n.º 133/2017- Que o Poder Executivo Municipal efetue pavimentação de calçamento nas ruas da Vila Rural Três Pinheiros (Vereadores Amós Ferreira dos Santos, Sergio Luiz dos Santos e Walmir Antônio Giordani)             -Indicação n.º 134/2017-Que o Poder Executivo Municipal efetue de forma emergencial a troca do telhado da Unidade de Saúde do Santo Antônio da Posse(Vereador Edemilson dos Santos)             -Indicação n.º 135/2017-Que o Poder Executivo Municipal subvencione mediante transferência voluntária as atividades da Pastoral da Criança e do Adolescente no Município.(Vereador Diego de Souza Bortokoski)   -Matéria a deliberar na ordem do dia Em segunda votação Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 12/2017- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.   Em primeira votação Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 11/2017- Autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso superior e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal:             -Projeto de Lei Legislativo n.º 04/2017- Dispõe sobre denominação de logradouro público do Loteamento Antônia Alves