Pauta da 38ª Sessão Ordinária (16/10/2017)
Pauta da 38ª Sessão Ordinária do primeiro
ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (16/10/2017)
-Matéria
a apresentar
Do Poder Executivo
Municipal:
-Projeto de
Lei n.º 34/2017- Altera a sumula e os
Arts. 2º, e parágrafo único do art. 4º da Lei n.º 1.953 de 01 de junho de 2017,
e dá outras providências.
-Indicações
a apresentar
-Indicação
n.º 204/2017- Que o Poder Executivo
Municipal instale faixa elevada na Rua Saldanha Marinho em frente à Igreja
Assembleia de Deus. (Vereador Joares
Sartori)
-Indicação
n.º 205/2017- Que o Poder Executivo
Municipal efetue a pavimentação de aproximadamente 150 metros lineares de
calçamento na Comunidade do Anjo da Guarda I, nas proximidades da residência do
Sr. João Maria de Mattos, e se possível faça a instalação de abrigos de
passageiros em toda a comunidade.
(Vereador Amós Ferreira dos Santos)
-Indicação
n.º 206/2017- Que o Poder Executivo
Municipal providencie iluminação para a pista de laço da Comunidade de Segredo
IV.(Vereador Isaias Trambulak)
-Indicação
n.º 207/2017- Que o Poder Executivo
Municipal providencie a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Nova
Esperança. (Vereador Vanderley Dorini)
-Matérias
a deliberar na ordem do dia:
Em segunda
votação
Do
Poder Executivo Municipal:
-Projeto de
Lei n.º 33/2017- Revoga as Leis n.º
1.596/2010, Lei n.º 1.868/2015 e a Lei n.º 1.914/2016, que regem o Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal
de defesa dos direitos da criança e do adolescente e o conselho tutelar, de
acordo com as resoluções, 75/2001, 88/2003, 105/2005, 106/2005, 116/2006,
137/2010 e 170/2014 do CONANDA e Instrução Normativa n.º 36/2009 do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná e deliberações do CEDCA/PR de 2017.
Do Poder Legislativo
Municipal:
-Balancete
Financeiro n.º 09/2017 no valor de R$
196.451.59 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e
cinquenta e nove centavos)
16/10/2017
