Pauta da 46ª Sessão Ordinária (11/12/2017)
Pauta da 46ª Sessão Ordinária do primeiro
ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (11/12/2017)
-Matérias
a apresentar
Do
Poder Legislativo Municipal (Comissão de Orçamento e Finanças):
-Projeto de
Resolução n.º 02/2017- Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo
do Município de Mangueirinha, relativas ao exercício financeiro de 2014.
-Projeto de Resolução n.º 03/2017- Dispõe
sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Mangueirinha,
relativas ao exercício financeiro de 2015.
-Indicação
a apresentar
-Indicação
n.º 217/2017- Que o Poder Executivo
Municipal ao substituir as lâmpadas da iluminação publica inicie a migração
para lâmpadas de led. (Vereador Isaias
Trambulak)
-Indicação
n.º 218/2017- Que o Poder Executivo
Municipal disponibilize um espaço físico mais amplo ao Departamento Municipal
de Cultura. (Vereador Diego de Souza
Bortokoski)
-Indicação
n.º 219/2017- Que o Poder Executivo
Municipal insira o cargo de "Educador Infantil", que corresponde ao
antigo cargo de "Atendente de Creche" no Plano de Carreira do
magistério público municipal. (Vereadores
Amós Ferreira dos Santos e Walmir Antônio Giordani)
-Indicação
n.º 220/2017- Que o Poder Executivo
Municipal instale redutores de velocidade nas Ruas Eurides Ferreira Siqueira
(próximo ao colégio), na Rua João Soares Filho (próximo a CMEI Isabel Finger) e
na Rua Maurilho de Moura, assim como, instale placas indicativas de preferência
de trafego nestas e nas demais Ruas do Distrito do Covó. (Vereadores Diego de Souza Bortokoski, Edemilson dos Santos e Sérgio
Luiz dos Santos)
-Matérias
a deliberar na ordem do dia:
Em
segunda votação
Do
Poder Executivo Municipal:
-Projeto
de Lei n.º 43/2017- Dispõe sobre o
Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA, e dá outras providências.
-Projeto
de Lei Complementar n.º 01/2017- Dispõe
sobre a alteração dos artigos 96, 112 e 131 da Lei Complementar Municipal n.º
02/2009 e dá outras providências.
Do Poder Legislativo Municipal:
-Projeto
de Lei Legislativo n.º 10/2017- Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária
do Município.
Em
primeira votação
Do Poder Legislativo
Municipal:
-Projeto de
Lei Legislativo n.º 11/2017- Altera o Parágrafo Único do Art. 3º da Lei Municipal
n.º 1.922/2016, instituindo o abono de férias e décimo terceiro salário aos
Secretários Municipais.
11/12/2017
