Pauta da 7ª Sessão Ordinária (19/03/2018)
Pauta da 7ª Sessão Ordinária do Segundo
ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (19/03/2018)
-Matérias
a baixar
Do Poder Executivo Municipal
-Projeto de Lei n.º 10/2018- Uniformiza e dá nova redação ao Conselho Municipal de
Saúde e dá outras providências.
-Projeto de
Lei n.º 11/2018- Institui no
calendário de festividades do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, a
Festa em Comemoração ao Dia do Índio, que será realizada anualmente no dia 19
de abril, e dá outras providências.
- Indicações
a serem apresentadas
-Indicação
n.º 28/2018- Que o Poder Executivo
Municipal refaça os pontos deteriorados do calçamento que liga o Distrito do
Covó até a Estil, fazendo também o término de aproximadamente 2 Km que ainda
não foram realizados nas proximidades da Estil. (Vereadores Joares Sartori e Sérgio Luiz dos Santos)
-Indicação
n.º 29/2018- Que o Poder Executivo
Municipal realize o término do calçamento da Rua Dominga Dorini. (Vereador Joares Sartori e Vanderley Dorini)
-Indicação
n.º 30/2018- Que o Poder Executivo
Municipal conduza investimentos no conselho tutelar municipal em infraestrutura
e remuneração de pessoal, se possível com formas de custeio de deslocamento dos
conselheiros para cursos ou mesmo trabalho em outros Municípios. (Vereadores Diego de Souza Bortokoski e
Diogo André Carniel Noll)
-Indicação
n.º 31/2018- Que o Poder Executivo
Municipal estude a possibilidade jurídica e a viabilidade de aderir ao programa
de “acordo com deságio” Instituído pelo Decreto n.º 8.942/2018 do Governo do
Estado do Paraná no caso de negociação dos precatórios deste Município com
aquele ente federado. Indicam ainda, que eventuais valores recebidos na forma
deste programa sejam utilizados para a modernização da estrutura administrativa
da Prefeitura Municipal, melhoria da infraestrutura viária, modernização das
Secretarias, e atenção às necessidades básicas da população. (Vereadores Amós Ferreira dos Santos e
Joares Sartori)
-Indicação
n.º 32/2018- Que o Poder Executivo
Municipal faça a recuperação das calçadas meio-fio e pavimentação de asfalto
nas ruas que ainda não tem pavimentação no Distrito do Covó. (Vereador Sérgio Luiz dos Santos
-Matérias
constantes na Ordem do Dia
Em segunda votação:
Do Poder Executivo Municipal
-Projeto de Lei n.º 08/2018- Altera o caput do
Art. 14 da Lei Municipal n.º 1.578/2010 de 14 julho de 2010, e dá outras
providências
-Projeto de
Lei n.º 09/2018- Altera o §
1º do Art. 1º e Art. 2º, ambos da Lei Municipal n.º 1.650/2011, de 21 de junho
de 2011, e dá outras providências
Em primeira votação:
Do Poder Executivo Municipal
-Projeto de
Lei n.º 06/2018- Abre crédito
especial no orçamento para o exercício de 2018.
-Projeto de
Lei n.º 07/2018- Abre crédito
especial no orçamento para exercício de 2018.
Do Poder Legislativo Municipal:
Em
primeira votação
-Balancete
Financeiro n. º 02/2018 no valor de
R$ 167.516,08 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e dezesseis reais e oito
centavos)
-Moção de
Aplausos n.º 03/2018- Aos integrantes
da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público n.º 01/2017,
Srs. Leandro Camargo Martins, Ires Malinski Soares, Valdriano Alessandro Della
Vechia, Amós Ferreira dos Santos e Isaías Trambulak.
-Projeto de Lei Legislativo n.º 03/2018-
Concede título de cidadão benemérito
ao Sr. JOSÉ ANTUNES MARCELINO.
-Projeto de Lei Legislativo n.º 04/2018- Concede título de cidadão honorário ao Sr. HORST
HARRY SCHIMIDT.
19/03/2018
