Pauta da 3ª Sessão Ordinária (23/02/2023)
Pauta
da 3ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara
Municipal de Mangueirinha. (23/02/2023)
-Matérias
a apresentar:
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto de Lei n.º 10/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um
Crédito Especial, e dá outras providências.
Do Poder Legislativo Municipal:
-Projeto de Lei n.º 05/2023-
Legislativo- Institui a “Campanha Setembro Dourado”, no
Calendário Oficial de Eventos do Município, de conscientização a detecção e
prevenção do câncer infanto-juvenil. (Daniel Portela e
Diego Bortokoski)
- Indicações
a serem apresentadas:
-Indicação
n.º 15/2023- Que o
Poder Executivo Municipal faça a instalação de abrigos para passageiros (ponto
de ônibus) no Bairro Portugal, na saída para a Linha São João. (Diego Bortokoski)
-Indicação
n.º 16/2023- Que o
Poder Executivo Municipal edite Lei para conceder a isenção de impostos
municipais (IPTU e ITBI) para as famílias e aos portadores de doenças graves,
incapacitantes, doentes em estágio terminal e Transtorno do Espectro Autista. (Daniel Portela e Vilmar Sbalcheiro - Beto
Vilmar)
-Indicação
n.º 17/2023- Que o
Poder Executivo beneficie a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade da
Barra do Covo e Colônia Forte com uma Raspa Traseira para trator. (Diego Bortokoski e Walmir Giordani)
-Indicação
n.º 18/2023- Que o
Poder Executivo beneficie a Associação de Produtores Rurais da Comunidade do
Segredo IV, fase II com um trator e uma semeadeira. (Diego Bortokoski e Edemilson dos Santos)
-Indicação
n.º 19/2023- Que o
Poder Executivo Municipal faça pavimentação de calçamento na Comunidade do
Morro Alto, no trecho entre o PA Vitória até a ponte do Rio Butiá, divisa com
Coronel Domingos Soares. (Diego
Bortokoski e Vanderley Dorini)
-Indicação
n.º 20/2023- Que o
Poder Executivo Municipal efetue roçadas nas estradas rurais do município, em
especial as que tenham linha do transporte escolar. (Vilmar de Lima - Mussum)
-Indicação
n.º 21/2023- Que o
Poder Executivo de continuidade ao calçamento na Comunidade do Segredo I, do
trecho entre o cemitério até a ponte do Rio Marrecas, divisa com Honório Serpa. (Vilmar de Lima – Mussum e Vilmar
Sbalcheiro - Beto Vilmar)
-Matérias
constantes na Ordem do Dia
Do Poder Executivo Municipal:
Em segunda votação:
-Projeto de Lei n.º 09/2023- Altera a Lei Municipal nº
2262 de 26 de maio de 2022, e dá outras providências.
Do Poder Legislativo Municipal:
Em votação
única:
-Balancete
financeiro n.º 01/2023
no valor de R$ 205.685,79 (duzentos e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco
reais e setenta e nove centavos).
Edemilson dos Santos
1º
Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
23/02/2023
