Pauta da 18ª Sessão Ordinária do Segundo ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (04/06/2018)   -Matérias a baixar - Do Poder Executivo Municipal -Projeto de Lei n.º 29/2018- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2018.     -Indicações a serem apresentadas -Indicação n.º 59/2018- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente efetue a instalação de semáforos ao longo da Avenida Iguaçu. (Vereador Amós Ferreira dos Santos) -Indicação n.º 60/2018-  Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente efetue a instalação de pontos de ônibus, redutores de velocidade e de calçadas para pedestres nas ruas onde foi feito o asfalto no Bairro Portugal e Vila Nova Esperança. (Vereador Vanderley Dorini)   -Matérias constantes na Ordem do Dia - Do Poder Executivo Municipal      Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 24/2018- Altera o Anexo III da Lei Municipal n.º 1.788/2013, adequando a simbologia e remuneração dos cargos de Assessor (a) de Imprensa e Coordenador (a) de Protocolo. -Projeto de Lei n.º 27/2018- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Credito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente. Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 28/2018- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2018.   -Do Poder Legislativo Municipal Em votação única: -Moção de Aplausos n.º 04/2018- Moção de aplausos aos Caminhoneiros e aos Agricultores do município de mangueirinha.

 Pauta da 17ª Sessão Ordinária do Segundo ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (28/05/2018)   -Matérias a baixar - Do Poder Executivo Municipal -Projeto de Lei n.º 28/2018- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2018.   -Do Poder Legislativo Municipal -Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 02/2018- Acrescenta o Art. 97-A na Lei Orgânica do Município de Mangueirinha, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentaria e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentaria Anual. -Moção de Aplausos n.º04/2018- Moção de aplausos aos Caminhoneiros e aos Agricultores do município de mangueirinha.     -Indicações a serem apresentadas -Indicação n.º 58/2018- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente efetue a instalação de um redutor de velocidade na Rua Carlos Gomes. (Vereadores Joares Sartori, Amós Ferreira dos Santos, Sergio Luiz dos Santos e Walmir Antonio Giordani)   -Matérias constantes na Ordem do Dia - Do Poder Executivo Municipal      Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 25/2018- Altera o artigo 3º da Lei Municipal 1981 de 23 novembro de 2017, e dá outras providências.   Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 24/2018- Altera o Anexo III da Lei Municipal n.º 1.788/2013, adequando a simbologia e remuneração dos cargos de Assessor (a) de Imprensa e Coordenador (a) de Protocolo. -Projeto de Lei n.º 27/2018- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Credito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente.

COMUNICADO:A Câmara de Vereadores comunica que em apoio a paralisação dos caminhoneiros, agricultores e comerciantes do município, e pela manifestação que acontecerá nesta segunda-feira, as 16:00 horas em frente a ACIMAN, decreta ponto facultativo a partir das 16:00h e a Sessão Ordinária que seria realizada hoje fica transferida para o dia 29/05 às 18:00 horas, no local de costume.

Pauta da 16ª Sessão Ordinária do Segundo ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (21/05/2018)   -Matérias a baixar - Do Poder Executivo Municipal -Projeto de Lei n.º 27/2018- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Credito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente.   -Indicações a serem apresentadas Não há indicações apresentadas.   -Matérias constantes na Ordem do Dia - Do Poder Executivo Municipal      Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 21/2018- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mangueirense de Amparo aos Idosos . -Projeto de Lei n.º 22/2018- Altera o Art. 11 e o 14 da Lei Municipal n.º 525 de 05 de dezembro de 1980, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 23/2018- Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar, e dá outras providências.   Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 25/2018- Altera o artigo 3º da Lei Municipal 1981 de 23 novembro de 2017, e dá outras providências.   -Do Poder Legislativo Municipal Em votação única: -Balancete Financeiro n.º 04/2018-  no valor de R$ 172.553,78.

Pauta da 15ª Sessão Ordinária do Segundo ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (14/05/2018)   -Matérias a baixar - Do Poder Executivo Municipal -Projeto de Lei n.º 25/2018- Altera o artigo 3º da Lei Municipal 1981 de 23 novembro de 2017, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 26/2018- Estabelece normas sobre a instalação e funcionamento de atividades destinadas a realização de feiras e eventos temporários no Município de Mangueirinha – PR e dá outras providencias. -Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 01/2018- Altera o Inciso XI do Art. 21 da Lei Orgânica Municipal.   -Do Poder Legislativo Municipal -Balancete Financeiro n.º 04/2018- no valor de R$ 172.553,78.   -Indicações a serem apresentadas -Indicação n.º 57/2018 - Que o Poder Executivo crie o Dia Municipal do Evangélico, a ser comemorado no dia 11 de dezembro, e que nesse dia seja decretado feriado municipal. (Vereador Diego de Souza Bortokoski)   -Matérias constantes na Ordem do Dia - Do Poder Executivo Municipal      Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 17/2018- Altera a Lei Municipal n.º 1.764 de 28 de maio de 2013, e dá outras providencias. -Projeto de Lei n.º 20/2018- Autoriza o Município de Mangueirinha a realizar Processo Seletivo Simplificado, através de prova de títulos, para a contratação de forma temporária de Professores para atuar nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 21/2018- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mangueirense de Amparo aos Idosos . -Projeto de Lei n.º 22/2018- Altera o Art. 11 e o 14 da Lei Municipal n.º 525 de 05 de dezembro de 1980, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 23/2018- Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 24/2018- Altera o Anexo III da Lei Municipal n.º 1.788/2013, adequando a simbologia e remuneração dos cargos de Assessor (a) de Imprensa e Coordenador (a) de Protocolo.

Pauta da 14ª Sessão Ordinária do Segundo ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (07/05/2018)   -Matérias a baixar Não há matérias a serem baixadas   -Indicações a serem apresentadas - Indicação n.º 56/2018- Que o Poder Executivo faças as alterações necessárias na Lei Complementar 08/2016, a fim de atender a recomendação do Ministério Público, e ainda estabeleça a prioridade de contratação das empresas sediadas no município de Mangueirinha. (Vereador Edemilson dos Santos)     -Matérias constantes na Ordem do Dia   - Do Poder Executivo Municipal      Em segunda votação: Projeto de Lei n.º 18/2018- Institui o Sistema Municipal de Cultura de Mangueirinha – SMC -, cria  o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura – FMIC -, estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências.   Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 17/2018- Altera a Lei Municipal n.º 1.764 de 28 de maio de 2013, e dá outras providencias.   -Do Poder Legislativo Municipal Em segunda votação: -Projeto de Lei Legislativo n.º 007/2018 – Institui no Município de Mangueirinha – Estado do Paraná, o “DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL E DO PRODUTOR DE LEITE” a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro.   Em primeira votação: -Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2018- Susta os efeitos do Decreto n.º 346/2017, do Poder Executivo, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras providencias.

Pauta da 13ª Sessão Ordinária do Segundo ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (02/05/2018)   -Matérias a baixar Do Poder Executivo Municipal -Projeto de Lei n.º 20/2018- Autoriza o Município de Mangueirinha a realizar Processo Seletivo Simplificado, através de prova de títulos, para a contratação de forma temporária de Professores para atuar nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 21/2018- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mangueirense de Amparo aos Idosos . -Projeto de Lei n.º 22/2018- Altera o Art. 11 e o 14 da Lei Municipal n.º 525 de 05 de dezembro de 1980, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 23/2018- Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 24/2018- Altera o Anexo III da Lei Municipal n.º 1.788/2013, adequando a simbologia e remuneração dos cargos de Assessor (a) de Imprensa e Coordenador (a) de Protocolo.   Indicações a serem apresentadas - Indicação n.º 55/2018- Que o Poder Executivo Municipal faça a reforma dos Clubes de Mães do Morro Verde, Natal de Esperança e São José.   -Matérias constantes na Ordem do Dia - Do Poder Executivo Municipal      Em primeira votação: Projeto de Lei n.º 17/2018- Altera a Lei Municipal n.º 1.764 de 28 de maio de 2013, e dá outras providencias. Projeto de Lei n.º 18/2018- Institui o Sistema Municipal de Cultura de Mangueirinha – SMC -, cria  o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura – FMIC -, estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências.   -Do Poder Legislativo Municipal Em primeira votação: -Projeto de Lei Legislativo n.º 007/2018 – Institui no Município de Mangueirinha – Estado do Paraná, o “DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL E DO PRODUTOR DE LEITE” a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro.

 Pauta da 12ª Sessão Ordinária do Segundo ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (23/04/2018)   -Matérias a baixar Do Poder Executivo Municipal Projeto de Lei n.º 17/2018- Altera a Lei Municipal n.º 1.764 de 28 de maio de 2013, e dá outras providencias. Projeto de Lei n.º 18/2018- Institui o Sistema Municipal de Cultura de Mangueirinha – SMC -, cria  o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura – FMIC -, estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências. Projeto de Lei n.º 19/2018- Altera o Anexo III da Lei Municipal n.º 1.788/2013, adequando a simbologia e remuneração dos Cargos de Diretor do Departamento de Comunicação e Imprensa e Coordenador (a) de Protocolo. Projeto de Lei n.º 20/2018- Autoriza o município de Mangueirinha a realizar Teste Seletivo para a contratação de forma temporária de Professores para atuar nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Do Poder Legislativo Municipal Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2018- Susta os efeitos do Decreto n.º 346/2017, do Poder Executivo, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras providencias.   Indicações a serem apresentadas -Indicação n.º 54/2018- Que o Poder Executivo Municipal faça a adequação de banheiros para portadores de necessidades especiais nos imóveis utilizados pela administração municipal, bem como a ampliação de vagas de estacionamento para os mesmos, nas diversas secretarias do município. (Vereador Diego de Souza Bortokoski)     -Matérias constantes na Ordem do Dia - Do Poder Executivo Municipal      Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 16/2018- Altera o anexo I da Lei Municipal n.º 1.682/2011.   -Do Poder Legislativo Municipal Em primeira votação: -Projeto de Lei Legislativo n.º 007/2018 – Institui no Município de Mangueirinha – Estado do Paraná, o “DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL E DO PRODUTOR DE LEITE” a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro.