Pauta da 26ª Sessão Ordinária (20/08/2018)
Pauta da 26ª Sessão Ordinária do Segundo ano
legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (20/08/2018)
-Matérias
a baixar
-Projeto de Lei n.º 038/2018- Define, no âmbito do Municipio de Mangueirinha, o
valor das Obrigações de Requerimento de Pequeno Valor – RPV, nos termos do
artigo 100, §3º e §4º da Constituição Federal, conforme redação dada pela
Emenda Constitucional n.º 62, de 09 de dezembro de 2009, e da outras
providências.
-Projeto
de Lei n.º 039/2018- Denomina as
Ruas dos Loteamentos Irema Correa I e II, e da outras providências.
-Indicações
a serem apresentadas
-Indicação
n.º 73/2018- Que o Poder Executivo
Municipal estude a possibilidade de firmar convenio com a Associação Tropeiros
da Liberdade Repontando a Saudade e Fazendo Amizade com o objetivo de efetuar
repasse de recursos, conforme a Lei Municipal 1763/2013. (Edemilson dos Santos)
-Matérias
constantes na Ordem do Dia
- Do Poder Executivo Municipal
Em segunda
votação:
-Projeto de
Lei n.º 032/2018- Dispõe sobre instituir
o Programa Municipal para atendimento de pequenas despesas existentes nas
Escolas e Centros de Educação Infantis Municipais e dá outras providências.
-Projeto de
Lei n.º 034/2018- Altera o prazo de
vigência da Lei Municipal n.º 2005 de 06 de abril de 2018, e dá outras
providências.
-Projeto de
Lei n.º 035/2018- Autoriza o Poder
Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do
Município de Mangueirinha, para o Exercício de 2018, nos termos da Lei
Municipal n.º 1948/2017, e dá outras providências.
-Projeto de
Lei n.º 036/2018- Abre Crédito
Especial no Orçamento para o Exercício de 2018.
Em primeira
Votação:
- Projeto de
Lei n.º 033/2018- Autoriza o Poder
Executivo Municipal a promover a premiação das equipes e atletas participantes
das competições esportivas organizadas pelo Município de Mangueirinha, e da
outras providências.
- Projeto de
Lei n.º 037/2018- Dispõe sobre
alterações na Lei n.º 1891/2015 – criação do Conselho Municipal da Mulher, e dá outras providências.
-Do Poder Legislativo Municipal:
Em votação
única:
-Balancete
Financeiro n.º 07/2018- no valor de
R$ 164.709,54.
Em primeira
Votação:
- Projeto de
Lei N.º 008/2018 – legislativo- Dispõe
Sobre a Divulgação das Listas de Espera dos Inscritos para as vagas nos Centros
Municipais de Educação Infantil – CMEI, do Município de Mangueirinha-PR, e dá
outras Providências.
20/08/2018
