Pauta da 35ª Sessão Ordinária (22/10/2018)
Pauta
da 35ª Sessão Ordinária do Segundo ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara
Municipal de Mangueirinha. (22/10/2018)
-Matérias
a baixar
Não há matérias apresentadas
-Indicações
e Requerimentos a serem apresentadas
-Indicação
n.º 86/2018- Que o Poder Executivo
Municipal faça a perfuração de um poço artesiano na Comunidade do São José.(Edemilson dos
Santos)
-Indicação
n.º 92/2018- Que o Poder Executivo
beneficie a Associação de Produtores Rurais da Comunidade do Segredo I com uma
plantadeira e uma gobia.(Diego
Bortokoski e Isaias Trambulak)
-Indicação
n.º 93/2018- Que o Poder Executivo
beneficie a nova Associação de Produtores Rurais da Comunidade do Segredo IV,
fase I com um trator. (Diego Bortokoski
e Isaias Trambulak)
-Indicação
n.º 94/2018- Que o Poder Executivo
beneficie a nova Associação de Produtores Rurais da Comunidade do Segredo IV,
fase II com um trator, uma ensiladeira e uma plantadeiras. (Diego Bortokoski e Isaias Trambulak)
-Indicação
n.º 95/2018- Que o Poder Executivo
beneficie a Associação de Produtores Rurais da Comunidade A mãe Terra com uma
ensiladeira e uma calcareadeira. (Diego Bortokoski e Isaias Trambulak)
-Indicação
n.º 96/2018- Que o Poder Executivo
Municipal estude a possibilidade de construir uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade
do Morro Alto.(Diego Bortokoski)
-Indicação
n.º 97/2018- Que o Poder Executivo
Municipal através do setor competente efetue calçamento com pedras irregulares
na Linha São José até a rodovia PR-459.
(Diego Bortokoski e Edmilson dos Santos)
-Indicação
n.º 98/2018- Que o Poder Executivo
Municipal faça o recape asfáltico na comunidade do Tijuco Preto, da Ponte do
rio Vila Nova até a estrada que liga a linha Boa Sorte.(Vanderley Dorini)
-Matérias
constantes na Ordem do Dia
- Do Poder Executivo Municipal
Em segunda votação:
- Projeto de
Lei n.º 044/2018- Ficam
estabelecidas, em cumprimento ao disposto no Art. 165, § 2º, CF, e na Lei
Complementar n.º 101/00, as Diretrizes Orçamentarias do Município para o
exercício de 2019, e dá outras providências.
Em primeira votação:
-Projeto de
Lei Complementar n.º 02/2018- Institui
o Código Ambiental do Município de Mangueirinha, e dá outras providencias.
-Do Poder Legislativo Municipal:
Em segunda
votação:
- Projeto de
Lei n.º 10/2018 – Legislativo- Concede
título de cidadão benemérito ao Senhor OLIVINS MENDES DA SILVA.
22/10/2018