Pauta da 14ª Sessão Ordinária (06/05/2019)
Pauta
da 14ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha (06/05/2019).
-Matérias
a apresentar:
-Do Poder Legislativo:
-Projeto de Lei n.º 08/2019–
Legislativo- Proíbe a distribuição de
propagandas mediante fixação de panfletos na parte externa de qualquer veículo
automotor estacionado em vias e logradouros públicos no município de
Mangueirinha, com exceção de folhetos de fiscalização de trânsito, e dá outras
providências.(Diego Bortokoski, Isaias
Tranbulak)
-Projeto
de Lei n.º 09/2019– Legislativo- Altera a Lei Municipal n.º 1.709/2012 que
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores
Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Mangueirinha, e dá outras
providências.(Mesa Diretora)
-Projeto de
Lei n.º 10/2019– Legislativo- Altera
a Lei Municipal n.º 1.709/2012 que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano
de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores
de Mangueirinha, e dá outras providências. (Mesa Diretora)
-Balancete
financeiro n.º 04/2019 no valor de R$
174.737,03 (Cento e setenta e quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e
três centavos).
-Moção de Aplausos n.º 01/2019- Moção de aplausos aos organizadores do Projeto Conectar.
(Diego Bortokoski, Edemilson dos Santos,
Walmir Giordani)
-
Indicações a serem apresentadas:
-Não há
indicações a apresentar
-Matérias
constantes na Ordem do Dia
-Do Poder
Executivo:
Em segunda
votação:
-Projeto
de Lei n.º 12/2019- Altera
Dispositivos da Lei Municipal 1.906/2015, Lei 2041/2018 e Lei 2061/2018, e dá
outras providências.
-Projeto de
Lei n.º 13/2019- Abre Crédito
Especial no Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
-Do Poder
Legislativo:
Em primeira
votação:
-Projeto de
Lei n.º 06/2019– Legislativo- Proíbe
à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar a fixação e a cobrança de valor
ou outra taxa mínima de consumo de água no município de Mangueirinha – Pr.(Amós Ferreira dos Santos)
-Projeto de
Lei n.º 07/2019– Legislativo- Dispõe
sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de
abastecimento de água do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, e dá
outras providências. (Amós Ferreira dos
Santos)
06/05/2019
