Pauta da 31ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (16/09/2019).   -Matérias a apresentar: -Do Poder Executivo: -Projeto de Lei n.º 33/2019- Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – Mangueirinha 2019, e da outras providências. -Projeto de Lei n.º 34/2019- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 35/2019- Regulamenta a Controladoria Geral do Município de Mangueirinha, Altera as leis municipais n.º 1.906/2015, n.º 2.039/2018, n.º 2.041/2018, revoga a Lei Municipal n.º 1.602/2010, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 36/2019- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concessão de Direitos Real de Uso Imóvel a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, para implantação de Reservatório de Água, e dá outras providências.   - Indicações e Requerimentos a serem apresentadas: -Indicação n.º 60/2019- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de desenvolver projeto com o fornecimento de materiais necessários (caixa d’água de 500 ou 1000 litros, carvão vegetal preferencialmente de uva-japão, pedra brita, bedin – manta) para a proteção de fontes nas propriedades rurais do município. (Joares Sartori)     -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 21/2019- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, para implementação de Reservatório de Água, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 27/2019- Altera os anexos da Lei Municipal n.º 2054/2018, e dá outras providências. Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 22/2019- Desafeta e autoriza venda de imóvel com cláusula de reversão, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 24/2019- Autoriza o Município de Mangueirinha a efetuar concessão de uso de bem imóvel à entidade sem fins lucrativos, destinado à atenção e tratamento de dependentes químicos, e dá outras providências.   -Do Poder Legislativo: Em votação única: -Moção de aplausos n.º 05/2019- Moção de aplausos ao Ítalo Supermercados de Mangueirinha. -Moção de aplausos n.º 06/2019- Moção de aplausos ao Sr. CLAUDIO ALEXANDRE MONTEIRO DOS SANTOS.  

Pauta da 30ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (09/09/2019).   -Matérias a apresentar: -Do Poder Legislativo: -Balancete financeiro n.º 08/2019- no valor de R$ 160.376,64 (cento e sessenta mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). -Moção de aplausos n.º 06/2019- Moção de aplausos ao JORNAL NOVO HORIZONTE.   - Indicações e Requerimentos a serem apresentadas: -Não há indicações e requerimentos apresentados.   -Matérias constantes na Ordem do Dia -Não há matérias para a ordem do dia

Pauta da 29ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (02/09/2019).   -Matérias a apresentar: -Do Poder Executivo: -Projeto de Lei n.º 32/2019- Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, §2.ºda Constituição Federal, e na Lei Complementar n.º101/00, as Diretrizes Orçamentarias – LDO, do Município de Mangueirinha, para o exercício de 2020, e dá outras providências. -Do Poder Legislativo: -Moção de aplausos n.º 06/2019- Moção de aplausos ao Sr. CLAUDIO ALEXANDRE MONTEIRO DOS SANTOS.   - Indicações e Requerimentos a serem apresentadas: -Indicação n.º 59/2019- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de fazer calçamento na serra que passa pela propriedade de Augusto Deon, até a estrada que margeia o alagado.(Diego Bortokoski)   -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 30/2019- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 31/2019- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências.     -Do Poder Legislativo: Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 12/2019 – Legislativo- Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS de VEREADOR JOÃO GALLI, e dá outras providências.   Em votação única: -Moção de aplausos n.º 04/2019- Moção de aplausos ao senhor ALTAMIRO DISSENHA.

Pauta da 28ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (26/08/2019).   -Matérias a apresentar: -Do Poder Legislativo: -Moção de aplausos n.º 05/2019- Moção de aplausos ao Ítalo Supermercados de Mangueirinha.   - Indicações e Requerimentos a serem apresentadas: -Indicação n.º 54/2019- Que o Poder Executivo destine para construção de habitações populares o lote nº 16-B, da Quadra n.º 01, localizado na rua Juvino Ferreira dos Santos - Loteamento Residencial Mangueirinha II, e o lote n.º 21E1, situado na rua Valêncio Dias, 371 - Loteamento Sede, objetos dos Projetos de Lei n.º 021/2019 e n.º 022/2019, que tramitam na Câmara Municipal para venda e para doação.(Amós Ferreira dos Santos e Joares Sartori) -Indicação n.º 55/2019- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir um Centro de Convivência ou um Centro Dia para os idosos.(Edemilson dos Santos) -Indicação n.º 56/2019- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir uma pista de Skate no Complexo Esportivo José Dias de Almeida.(Diego Bortokoski, Diogo Noll, Edemilson dos Santos, Isaias Tranbulak, Ivete Agostini, Sergio Luiz dos Santos, Vanderley Dorini e Walmir Giordani) -Indicação n.º 57/2019- Que o Poder Executivo através do setor competente estude a possibilidade de construir uma rótula na rua Dom Pedro II, na bifurcação entre a PR 459 e a nova ponte de acesso para o Jardim Europa.(Diogo Noll e Diego Bortokoski) -Indicação n.º 58/2019-Que o Poder Executivo através do setor competente crie um aplicativo para informação dos dias e horários da coleta do lixo orgânico e reciclável nos bairros e comunidades do Município de Mangueirinha..(Diogo Noll)   -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 09/2019- Denomina a Unidade Básica de Saúde  - UBS de BERNARDO GUIMARÃES RIBAS CARLI, e dá outras providências.   -Do Poder Legislativo: Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 12/2019 – Legislativo- Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS de VEREADOR JOÃO GALLI, e dá outras providências.

Pauta da 27ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (19/08/2019).   -Matérias a apresentar: -Do Poder Executivo: -Projeto de Lei n.º 30/2019- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 31/2019- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências. -Do Poder Legislativo: -Moção de aplausos n.º 04/2019 - Moção de aplausos ao senhor ALTAMIRO DISSENHA.   - Indicações e Requerimentos a serem apresentadas: -Indicação n.º 52/2019- Que o Poder Executivo através do setor competente beneficie a Associação dos Produtores Indigenas de Mangueirinha (APROIMA) com uma Carreta basculante.(Diego Bortokoski e Diogo Noll) -Indicação n.º 53/2019- Que o Poder Executivo através do setor competente estude a possibilidade de construir uma cobertura em estrutura metálica com policarbonato (Rua Coberta) e instalação de boxes para a Feira do Agricultor na rua Visconde de Guarapuava, no prolongamento entre a Avenida Iguaçu e a rua Duque de Caxias.(Diogo Noll, Diego Bortokoski e Isaias Tranbulak)   -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 09/2019- Denomina a Unidade Básica de Saúde  - UBS de BERNARDO GUIMARÃES RIBAS CARLI, e dá outras providências.   -Do Poder Legislativo: Em votação única: -Balancete financeiro n.º 07/2019- no valor de R$ 174.636,57 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos).

Pauta da 26ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (12/08/2019).   -Matérias a apresentar: -Do Poder Legislativo: - Projeto de Lei n.º 12/2019 – Legislativo - Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS de VEREADOR JOÃO GALLI, e dá outras providências. -Balancete financeiro n.º 07/2019- no valor de R$ 174.636,57 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos).   - Indicações a serem apresentadas: -Não há indicações apresentadas.   -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 09/2019- Denomina a Unidade Básica de Saúde  - UBS de BERNARDO GUIMARÃES RIBAS CARLI, e dá outras providências.   Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 27/2019- Altera os anexos da Lei Municipal n.º 2054/2018, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 28/2019- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 29/2019- Autoriza o Poder Executivo Municipal custear com recursos próprios, ou de outras esferas de Poder, o transporte de alunos de Cursos Superiores ou Técnicos Profissionalizantes em Municípios da região, e dá outras providências.

Pauta da 25ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (05/08/2019).   -Matérias a apresentar: -Não há matérias a serem baixadas.   - Indicações a serem apresentadas: -Indicação n.º 46/2019- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar exames gratuitos de brucelose e tuberculose, e disponibilize assistência técnica para os pequenos agricultores que entregam leite para os laticínios instalados no Município. (Diogo Noll) -Indicação n.º 47/2019- Que o Poder Executivo através do setor competente beneficie a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Canhada Funda com 01 (uma) ensiladeira e 01 (uma) carreta basculante. (Joares Sartori) -Indicação n.º 48/2019- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de fazer um campo de futebol, e trocar o telhado do Pavilhão da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Bela Vista.(Joares Sartori e Vanderley Dorini) -Indicação n.º 49/2019- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Rua Duque de Caxias próximo ao Complexo Esportivo José Dias de Almeida (estádio). (Diego Bortokoski e Vanderley Dorini) -Indicação n.º 50/2019- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer recape asfáltico ou o conserto do calçamento entre as comunidades de Segredo I e Segredo III. (Diego Bortokoski e Isaias Tranbulak) -Indicação n.º 51/2019- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de subsidiar a aquisição de calcário e sementes de milho para os pequenos produtores familiares que entregam leite para os laticínios instalados no Município. (Diogo Noll)     -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 27/2019- Altera os anexos da Lei Municipal n.º 2054/2018, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 28/2019- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 29/2019- Autoriza o Poder Executivo Municipal custear com recursos próprios, ou de outras esferas de Poder, o transporte de alunos de Cursos Superiores ou Técnicos Profissionalizantes em Municípios da região, e dá outras providências.

Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (15/07/2019).   -Matérias a apresentar: -Do Poder Executivo: -Projeto de Lei n.º 28/2019- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 29/2019- Autoriza o Poder Executivo Municipal custear com recursos próprios, ou de outras esferas de Poder, o transporte de alunos de Cursos Superiores ou Técnicos Profissionalizantes em Municípios da região, e dá outras providências.   - Indicações a serem apresentadas: -Indicação n.º 42/2019- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir um Centro de Eventos Multiuso no Parque de Exposições  Miguel Arlei Reis. (Diogo Noll e Walmir Giordani) -Indicação n.º 43/2019- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar aparelhos de ar condicionado na Capela Mortuária Municipal. (Ivete Agostini) -Indicação n.º 44/2019- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente construa, de forma urgente, uma galeria no bueiro existente na Linha Vitor Lopes na Comunidade do Morro Verde. (Edemilson dos Santos) -Indicação n.º 45/2019 - Que o Poder Executivo através do setor competente faça readequação e as melhorias necessárias, com cascalhamento no trecho de aproximadamente 650 metros, na estrada que liga a Comunidade de Morro Verde ao Assentamento Natal da Esperança, próximo a propriedade do Seu Amilton Pureza. (Edemilson dos Santos)   -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Legislativo: Em votação única e secreta: - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2019- Aceita o veto integral do Poder Executivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 006/2019, de autoria do Poder Legislativo.   -Do Poder Executivo: Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 23/2019- Altera a Lei Municipal n.º 1267/2004, e dá outras Providências. -Projeto de Lei n.º 26/2019- Denomina logradouro público, e dá outras providências.   -Do Poder Legislativo: Em votação única: -Balancete financeiro n.º 06/2019- no valor de R$ 173,116,74 (cento e setenta e três mil, cento e dezesseis reais e setenta e quatro centavos).