Pauta da 38ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (04/11/2019).   -Matérias a apresentar:             -Não há matérias apresentadas.   - Indicações e Requerimentos a serem apresentadas: -Indicação n.º 73/2019- Que o Poder Executivo adquira projetores de imagem para todas as salas de aula das escolas públicas municipais.(Edemilson dos Santos) -Indicação n.º 74/2019- Que o Poder Executivo através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a instalação de redutores de velocidade na rua Don Pedro II no entroncamento com a rua Pedro Alvares Cabral.(Diego Bortokoski) -Indicação n.º 75/2019-Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos da Comunidade do Covó, Comunidade do Morro Verde e Comunidade da Canhada Funda.(Edemilson dos Santos, Diogo Noll e Sergio Luiz dos Santos)     -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 40/2019- Estima a Receita e Fixa a Despesa – Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Mangueirinha para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 41/2019- Dispõe sobre a Provisão de Beneficio Eventuais no âmbito da Politica Pública de Assistência Social, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 42/2019- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências. Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 43/2019- Autoriza o Poder Executivo a Outorgar Concessão Onerosa, para Exploração Comercial do Quiosque localizado na Praça Olímpio Santos na Sede do quadro urbano do Município, e dá outras providências.   -Do Poder Legislativo: -Projeto de Lei n.º 14/2019– Legislativo- Concede título de Cidadão Honorário ao Doutor JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR.

Pauta da 11ª Sessão Extraordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (31/10/2019).     -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 42/2019- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências.  

Pauta da 37ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (28/10/2019).   -Matérias a apresentar:             -Do Poder Legislativo:             -MOÇÃO DE APOIO N.º 01/2019- Moção de Apoio manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, pela suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, e promoção de debate com participação de representantes dos municípios afetados.(Todos os Vereadores)             -MOÇÃO DE APLAUSOS N.º 08/2019- Moção de aplausos ao programa SATISFAMENTO.(Diego Bortokoski)   - Indicações e Requerimentos a serem apresentadas: -Não há indicações apresentadas.   -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 40/2019- Estima a Receita e Fixa a Despesa – Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Mangueirinha para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 41/2019- Dispõe sobre a Provisão de Beneficio Eventuais no âmbito da Politica Pública de Assistência Social, e dá outras providências.

Pauta da 36ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (21/10/2019).   -Matérias a apresentar: -Do Poder Executivo: -Projeto de Lei n.º 42/2019- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 43/2019- Autoriza o Poder Executivo a Outorgar Concessão Onerosa, para Exploração Comercial do Quiosque localizado na Praça Olímpio Santos na Sede do quadro urbano do Município, e dá outras providências.   -Do Poder Legislativo: -Projeto de Lei n.º 14/2019– Legislativo- Concede título de Cidadão Honorário ao Doutor JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR. -Projeto de Lei n.º 15/2019– Legislativo- Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, e dá outras providências.   - Indicações e Requerimentos a serem apresentadas: -Indicação n.º 71/2019- Que o Poder Executivo adquira um caminhão-pipa para uso de transporte de água para atender as necessidades do Município de Mangueirinha.(Diogo Noll e Sérgio Luiz dos Santos) -Indicação n.º 72/2019- Que o Poder Executivo adquira uma caixa de som amplificada portátil para ser utilizada na Capela Mortuária Marlene Lucht Grassi.(Isaias Tranbulak)   -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 39/2019- Altera a Lei Municipal n.º 2093/2019, e dá outras providências.   -Do Poder Legislativo: Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 13/2019 – Legislativo- Concede título de Cidadã Honorária a Senhora LUCIANA KELE DORINI. -Projeto de Resolução n.º 02/2019- regulamenta a utilização do plenário e da sala de reuniões da câmara de vereadores por terceiro e dá outras providências.

Pauta da 35ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (14/10/2019).   -Matérias a apresentar: -Do Poder Executivo: -Projeto de Lei n.º 41/2019- Dispõe sobre a Provisão de Beneficio Eventuais no âmbito da Politica Pública de Assistência Social, e dá outras providências.   - Indicações e Requerimentos a serem apresentadas: -Indicação n.º 68/2019- Que o Poder Executivo realize levantamento dos bens públicos dominicais (lotes baldios, prédios desativados) e faça leilão destes bens públicos patrimoniais disponíveis para aquisição de uma área para construção de habitações populares.(Diego Bortokoski) -Indicação n.º 69/2019- Que o Poder Executivo Municipal faça a revitalização da praça pública Eurico Franca Palhano, no Distrito do Covó.(Sérgio Luiz dos Santos) -Indicação n.º 70/2019-Que o Poder Executivo, de forma emergencial, faça a implantação da rede de distribuição de água, de aproximadamente 2.800 metros, na comunidade de Natal da Esperança, para as famílias que ficaram fora da primeira etapa do projeto.(Edemilson dos Santos)     -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: Em primeria votação: -Projeto de Lei n.º 39/2019- Altera a Lei Municipal n.º 2093/2019, e dá outras providências.   -Do Poder Legislativo: Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 13/2019 – Legislativo- Concede título de Cidadã Honorária a Senhora LUCIANA KELE DORINI. - Projeto de Resolução n.º 02/2019- regulamenta a utilização do plenário e da sala de reuniões da câmara de vereadores por terceiro e dá outras providências. Em votação única: -Balancete financeiro n.º 09/2019- no valor de R$ 166.072,43 (cento e sessenta e seis mil, setenta e dois reais e quarenta e três centavos).

Pauta da 34ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (07/10/2019).   -Matérias a apresentar: -Do Poder Executivo: -Projeto de Lei n.º 40/2019- Estima a Receita e Fixa a Despesa – Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Mangueirinha para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. -Referendum ao acordo de Cooperação Técnica n.º 001/2019, que dispõe a realização da IX EXPOMANG – 2019 – EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPECUÁRIA, COMERCIAL, INDUSTRIAL DE MANGUEIRINHA.   -Do Poder Legislativo: -Balancete financeiro n.º 09/2019- no valor de R$ 166.072,43 (cento e sessenta e seis mil, setenta e dois reais e quarenta e três centavos).   - Indicações e Requerimentos a serem apresentadas: -Indicação n.º 63/2019- Que o Poder Executivo através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a instalação de redutores de velocidade na rua Barão do Rio Branco (próximo ao Centro de Eventos) e no entroncamento da rua Gonçalves Dias (proximidade da funerária).(Diego Bortokoski) -Indicação n.º 64/2019- Que o Poder Executivo através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a instalação da rede de esgoto nas ruas que não estavam contempladas no projeto inicial dos bairros Darci Veiga, Mangueirinha I e II.(Diego Bortokoski) -Indicação n.º 65/2019- Que o Poder Executivo através do setor competente refaça as pinturas das faixas de pedestres nas ruas da cidade.(Diego Bortokoski) -Indicação n.º 66/2019- Que o Poder Executivo, de forma emergencial, realize através de Processo Licitatório a contratação de empresa para fazer a instalação da rede de distribuição de água na comunidade de Santo Antônio da Posse.(Edemilson dos Santos) -Indicação n.º 67/2019- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de subsidiar a taxa de exame toxicológico exigido para os servidores efetivos ocupantes dos cargos de motorista do Município de Mangueirinha.(Edemilson dos Santos)   -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 38/2019- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.   -Do Poder Legislativo: Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 13/2019 – Legislativo- Concede título de Cidadã Honorária a Senhora LUCIANA KELE DORINI.

Pauta da 33ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (30/09/2019).   -Matérias a apresentar: -Projeto de Lei n.º 39/2019- Altera a Lei Municipal n.º 2093/2019, e dá outras providências.   - Indicações e Requerimentos a serem apresentadas: -Indicação n.º 61/2019-Que o Poder Executivo estude a possibilidade de fazer calçamento na Baixada Schimidt, na estrada que dá acesso da PR 459 às margens do Alagado.(Walmir Giordani) -Indicação n.º 62/2019-Que o Poder Executivo estude a possibilidade de fazer calçamento na comunidade de Santo Antônio da Posse, na estrada que dá acesso da PR 459 ao Pesqueiro do Senhor José Brasil e Pesqueiro do Darci, nas margens do rio Iguaçu.(Walmir Giordani)   -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 32/2019- Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, §2.º da Constituição Federal, e na Lei Complementar n.º101/00, as Diretrizes Orçamentarias – LDO, do Município de Mangueirinha, para o exercício de 2020, e dá outras providências.   Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 33/2019- Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – Mangueirinha 2019, e da outras providências. -Projeto de Lei n.º 34/2019- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2019, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 35/2019- Regulamenta a Controladoria Geral do Município de Mangueirinha, Altera as leis municipais n.º 1.906/2015, n.º 2.039/2018, n.º 2.041/2018, revoga a Lei Municipal n.º 1.602/2010, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 36/2019- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concessão de Direitos Real de Uso Imóvel a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, para implantação de Reservatório de Água, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 37/2019- Altera a Lei Municipal n.º 2093/2019.

Pauta da 32ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (23/09/2019).   -Matérias a apresentar: -Do Poder Executivo: -Projeto de Lei n.º 38/2019- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências. -Do Poder Legislativo:               -Projeto de Lei n.º 13/2019 – Legislativo- Concede título de Cidadã Honorária a Senhora LUCIANA KELE DORINI.   - Indicações e Requerimentos a serem apresentadas: -Não há indicações e requerimentos apresentados.   -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 27/2019- Altera os anexos da Lei Municipal n.º 2054/2018, e dá outras providências. Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 32/2019- Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, §2.º da Constituição Federal, e na Lei Complementar n.º101/00, as Diretrizes Orçamentarias – LDO, do Município de Mangueirinha, para o exercício de 2020, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 37/2019- Altera a Lei Municipal n.º 2093/2019.   -Do Poder Legislativo: Em votação única: -Balancete financeiro n.º 08/2019- no valor de R$ 160.376,64 (cento e sessenta mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). -Moção de aplausos n.º 07/2019- Moção de aplausos ao JORNAL NOVO HORIZONTE.