Pauta da 13ª Sessão Extraordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (18/12/2019).     -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 50/2019- Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Mangueirinha, e dá outras providências.   -Do Poder Legislativo: Em votação única: -Balancete financeiro n.º 11/2019- no valor de R$ 167.266,96 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos).

Pauta da 44ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (16/12/2019).   -Matérias a apresentar: -Do Poder Executivo: -Projeto de Lei n.º 51/2019- Autoriza o Executivo Municipal, a conceder incentivos a indústria têxtil, no Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, nos termos da lei municipal 2042 de 2018, e dá outras providências.   -Do Poder Legislativo: -Balancete financeiro n.º 11/2019- no valor de R$ 167.266,96 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos).   - Indicações e Requerimentos a serem apresentadas: -Indicação n.º 88/2019- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um parque infantil junto ao Ginásio de Esportes Tranquilo Villan no Distrito do Covó.(Sergio Luiz dos Santos) -Indicação n.º 89/2019- Que o Poder Executivo Municipal, busque recursos junto ao governo Estadual ou Federal, para adquirir uma torre de vídeo para cirurgias por videolaparoscopia ou videocirurgia. (Edemilson, Sergio, Ivete, Diego, Diogo, Isaias, Walmir e Vanderley) -Indicação n.º 90/2019- Que o Poder Executivo construa um muro ou cerca de tela para proteção no barranco em parte da rua Barão do Rio Branco e a rua Gonçalves Dias (onde está localizado o Destacamento da Polícia Militar e o prédio da Secretaria de Assistência Social).(Vanderley Dorini)   -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 48/2019- Institui a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 49/2019- Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Mangueirinha, e dá outras providências.   Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 50/2019- Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Mangueirinha, e dá outras providências.

Pauta da 43ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (09/12/2019).   -Matérias a apresentar: -Do Poder Executivo: -Projeto de Lei n.º 50/2019- Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Mangueirinha, e dá outras providências.   - Indicações e Requerimentos a serem apresentadas: -Indicação n.º 84/2019- Que o Poder Executivo Municipal faça a instalação de um ponto de ônibus na na entrada da estrada da Ronda (às margens da PR 459) para a comunidade de Morro Alto.(Diego Bortokoski) -Indicação n.º 85/2019- Que o Poder Executivo Municipal faça a climatização do Barracão da Indústria e Comércio no Parque de Exposição Miguel Arlei Reis.(Edemilson dos Santos) -Indicação n.º 86/2019- Que o Poder Executivo promova um curso ou palestra orientativa com profissional de segurança do trabalho sobre as regras de uso obrigatório dos EPI's e de segurança na construção civil.(Diego Bortokoski) -Indicação n.º 87/2019- Que o Poder Executivo beneficie com incentivo fiscal (abatimento de IPTU ou outras taxas) as empresas do Município de Mangueirinha que contratarem empregados com mais de 50 anos.(Diego Bortokoski)   -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 48/2019- Institui a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 49/2019- Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Mangueirinha, e dá outras providências.   -Do Poder Legislativo: Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 16/2019– Legislativo- Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Loteamento Pitú.(Diego Bortokoski) -Projeto de Lei n.º 17/2019– Legislativo- Dispõe sobre a denominação do Sede do Conselho Tutelar, localizado na Rua Dom Pedro II. (Diego Bortokoski) -Projeto de Lei n.º 18/2019– Legislativo- Dispõe sobre a denominação do Prédio do Centro Comunitário do Distrito do Covó, localizado as margens da PR - 459. (Sergio Luiz dos Santos) Em votação única: -Moção de Repúdio n.º 01/2019- Moção de Repúdio ao Governo do Estado do Paraná pelas medidas adotadas contra os servidores de carreira do estado. (Amós Ferreira dos Santos) -Moção de Apoio n.º 02/2019- Moção de Apoio ao Professores e Funcionários das escolas da rede pública estadual. (Amós Ferreira dos Santos)

Pauta da 42ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (02/12/2019).   -Matérias a apresentar: -Do Poder Executivo: -Projeto de Lei n.º 48/2019- Institui a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 49/2019- Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Mangueirinha, e dá outras providências.   -Do Poder Legislativo: -Moção de Repúdio n.º 01/2019- Moção de Repúdio ao Governo do Estado do Paraná pelas medidas adotadas contra os servidores de carreira do estado. (Amós Ferreira dos Santos) -Moção de Apoio n.º 02/2019- Moção de Apoio ao Professores e Funcionários das escolas da rede pública estadual. (Amós Ferreira dos Santos)   - Indicações e Requerimentos a serem apresentadas: -Indicação n.º 80/2019- Que o Poder Executivo Municipal interceda junto ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná a fim de pleitear o alargamento da via no entroncamento das PR-281 e PR-459, além da instalação de um redutor de velocidade na PR-281 nas proximidades do trevo de acesso a Palmas. (Sergio Luiz dos Santos) -Indicação n.º 81/2019- Que o Poder Executivo através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a instalação de redutores de velocidade na Rua Valencio Dias, próximo ao Cmei Anjo da Guarda.(Joares Sartori) -Indicação n.º 82/2019- Que o Poder Executivo faça a aquisição dos móveis necessários para o Prédio do Centro Comunitário do Distrito do Covó.(Sergio Luiz dos Santos) -Indicação n.º 82/2019- Que o Poder Executivo implante o Programa Criança e Adolescentes Protegidos para emissão da carteira de identidade para todas as crianças da rede municipal de ensino e coleta dos dados biométricos dos recém-nascidos.(Diogo Noll)   -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Legislativo: -Projeto de Lei n.º 16/2019– Legislativo- Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Loteamento Pitú.(Diego Bortokoski) -Projeto de Lei n.º 17/2019– Legislativo- Dispõe sobre a denominação do Sede do Conselho Tutelar, localizado na Rua Dom Pedro II. (Diego Bortokoski) -Projeto de Lei n.º 18/2019– Legislativo- Dispõe sobre a denominação do Prédio do Centro Comunitário do Distrito do Covó, localizado as margens da PR - 459. (Sergio Luiz dos Santos)

Pauta da 12ª Sessão Extraordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (26/11/2019).     -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 45/2019- Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 46/2019- Dispõe sobre os critérios para a ultilização de veículos de transporte escolar terceirizados mantidos pelo município de Mangueirinha, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 47/2019- Altera o Anexo III da Lei Municipal n.º 2.039/2018, adequando a simbologia e remuneração dos cargos de Diretor de Patrimônio e Materiais e Diretor de Departamento de Planejamento, e dá outras providências.   -Do Poder Legislativo: Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 15/2019– Legislativo- Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, e dá outras providências.(Diego Bortokoski)

Pauta da 41ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (25/11/2019).   -Matérias a apresentar: -Não há matérias a apresentar.   - Indicações e Requerimentos a serem apresentadas: -Indicação n.º 79/2019- Que o Poder Executivo Municipal entre em contato com o DER-PR a fim de pleitear a ampliação da extensão da galeria sobre o Arroio Passo da Barraca, próximo a Borracharia, na PR-459, distrito do Covó.(Sergio Luiz dos Santos)   -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 44/2019- Autoriza o Município de Mangueirinha a receber através de doação parte dos imóveis rurais sob matrículas n.º 132 e 8372, ambas do Registro de Imóveis da Comarca de Mangueirinha, com cláusulas de reversibilidade, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 45/2019- Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 46/2019- Dispõe sobre os critérios para a ultilização de veículos de transporte escolar terceirizados mantidos pelo município de Mangueirinha, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 47/2019- Altera o Anexo III da Lei Municipal n.º 2.039/2018, adequando a simbologia e remuneração dos cargos de Diretor de Patrimônio e Materiais e Diretor de Departamento de Planejamento, e dá outras providências.   -Do Poder Legislativo: Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 15/2019– Legislativo- Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, e dá outras providências.(Diego Bortokoski) Em votação única: -Balancete financeiro n.º 010/2019- no valor de R$ 192.457,28 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos).

Pauta da 40ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (18/11/2019).   -Matérias a apresentar: -Do Poder Legislativo: -Projeto de Lei n.º 16/2019– Legislativo- Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Loteamento Pitú.(Diego Bortokoski) -Projeto de Lei n.º 17/2019– Legislativo- Dispõe sobre a denominação do Sede do Conselho Tutelar, localizado na Rua Dom Pedro II. (Diego Bortokoski) -Projeto de Lei n.º 18/2019– Legislativo- Dispõe sobre a denominação do Prédio do Centro Comunitário do Distrito do Covó, localizado as margens da PR - 459. (Sergio Luiz dos Santos)   - Indicações e Requerimentos a serem apresentadas: -Indicação n.º 77/2019- Que o Poder Executivo Municipal providencie a pavimentação asfáltica ou com pedras poliédricas na Rua Professora Hercília França Nascimento, Bairro Mercedes.(Edemilson dos Santos e Vanderley Dorini) -Indicação n.º 78/2019- Que o Poder Executivo Municipal beneficie a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Barra do Covó com um trator agrícola.(Diego Bortokoski e Vanderley Dorini)   -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Legislativo: Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 15/2019– Legislativo- Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, e dá outras providências.(Diego Bortokoski) -Moção de Aplausos n.º 08/2019- Moção de aplausos ao programa SATISFAMENTO.(Diego Bortokoski)

Pauta da 39ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (11/11/2019).   -Matérias a apresentar: -Do Poder Executivo: -Projeto de Lei n.º 44/2019- Autoriza o Município de Mangueirinha a receber através de doação parte dos imóveis rurais sob matrículas n.º 132 e 8372, ambas do Registro de Imóveis da Comarca de Mangueirinha, com cláusulas de reversibilidade, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 45/2019- Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 46/2019- Dispõe sobre os critérios para a ultilização de veículos de transporte escolar terceirizados mantidos pelo município de Mangueirinha, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 47/2019- Altera o Anexo III da Lei Municipal n.º 2.039/2018, adequando a simbologia e remuneração dos cargos de Diretor de Patrimônio e Materiais e Diretor de Departamento de Planejamento, e dá outras providências.   -Do Poder Legislativo: -Balancete financeiro n.º 010/2019- no valor de R$ 192.457,28 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos).   - Indicações e Requerimentos a serem apresentadas: -Indicação n.º 76/2019- Que o Poder Executivo através do setor competente providencie a instalação de cobertura e de bancos em frente da UBS Bernardo Guimarães Ribas Carli.(Diogo Noll)   -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 40/2019- Estima a Receita e Fixa a Despesa – Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Mangueirinha para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 43/2019- Autoriza o Poder Executivo a Outorgar Concessão Onerosa, para Exploração Comercial do Quiosque localizado na Praça Olímpio Santos na Sede do quadro urbano do Município, e dá outras providências.