Pauta da 1ª Sessão Ordinária (03/02/2020)
Pauta
da 1ª Sessão Ordinária do quarto ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara
Municipal de Mangueirinha. (03/02/2020)
-Matérias
a apresentar:
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto de Lei n.º 04/2020- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de
2020, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 06/2020- Abre
Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras
providências.
Do Poder Legislativo Municipal:
-Projeto de Lei n.º 01/2020-
Legislativo- Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde do
Distrito do Covó, localizado as margens da PR - 459. (Sergio Luiz dos
Santos)
-Balancete
financeiro n.º 12/2019 no valor de R$
212.424,84 (duzentos e doze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta
e quatro centavos).
- Indicações
a serem apresentadas:
-Indicação
n.º 01/2019- Que o
Poder Executivo faça recape asfáltico na rua João Batista da Fonseca do
Conjunto Habitacional Isbraulino Ferraz e nas ruas Maria Clara da Fonseca e
Manoel Rodrigues da Boa Ventura, nas proximidades do mesmo conjunto
habitacional, no distrito de Morro Verde.(Edemilson
dos Santos)
-Indicação
n.º 02/2019- Que o Poder Executivo
estude a possibilidade de fazer a perfuração de um poço artesiano na Comunidade
de São João e que beneficie os moradores da Linha Euzébio.(Sergio Luiz dos Santos e Diego Bortokoski)
-Matérias
constantes na Ordem do Dia
-Do
Poder Executivo:
Em
primeira votação:
-Projeto de Lei n.º 44/2019- Autoriza o
Município de Mangueirinha a receber através de doação parte dos imóveis rurais
sob matrículas n.º 132 e 8372, ambas do Registro de Imóveis da Comarca de
Mangueirinha, com cláusulas de reversibilidade, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 51/2019- Autoriza o
Executivo Municipal, a conceder incentivos a indústria têxtil, no Município de
Mangueirinha, Estado do Paraná, nos termos da lei municipal 2042 de 2018, e dá
outras providências.
03/02/2020
