Pauta da 11ª Sessão Ordinária (18/05/2020)
Pauta
da 11ª Sessão Ordinária do quarto ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara
Municipal de Mangueirinha. (18/05/2020)
-Matérias
a apresentar:
-Do Poder Executivo:
-Projeto de Lei n.º 013/2020- Altera a
Lei Municipal n.º 2117/2020, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 014/2020- Revoga a
Lei Municipal n.º 1968/2017, e dá outras providências.
- Indicações
a serem apresentadas:
-Indicação
n.º 20/2020- Que o
Poder Executivo adquira uma plantadeira de soja e milho para a Associação dos
Produtores Indígenas de Mangueirinha (Aproima). (Diogo Noll)
-Indicação
n.º 21/2020- Que o
Poder Executivo adquira uma carreta basculante para a Associação dos Produtores
Indígenas do Paiol Queimado de Mangueirinha. (Diogo Noll)
-Matérias
constantes na Ordem do Dia
-Do Poder
Executivo:
Em primeira votação:
-Projeto de Lei n.º 012/2020- Abre
Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras
providências.
-Do Poder
Legislativo:
Em votação
única:
-Balancete
financeiro n.º 03/2020 no valor de R$
184.229,74 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e
setenta e quatro centavos).
-Balancete
financeiro n.º 04/2020 no valor de R$
173.374,16 (cento e setenta e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e
dezesseis centavos).
18/05/2020
