Pauta da 22ª Sessão Ordinária (17/08/2020)
Pauta
da 22ª Sessão Ordinária do quarto ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara
Municipal de Mangueirinha. (17/08/2020)
-Matérias
a apresentar:
-Do
Poder Executivo:
-Projeto de Lei n.º 031/2020- Denomina a Pista Municipal de Skate
de RONESON LUIZ FONSECA (MANINHO), e
dá outras providências.
-Projeto
de Lei n.º 032/2020- Denomina
o a Cancha Municipal de Bocha de IVANOR LUIZ CANEPPELE, e dá outras
providências.
-Projeto
de Lei n.º 033/2020- Abre
Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2020, e dá outras
providências.
-Projeto
de Lei n.º 034/2020-
Altera o art. 19 da Lei Municipal n.º 2.039/2018, a qual dispõe sobre a
Organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mangueirinha,
e dá outras providências.
- Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 45/2020- Que o Poder Executivo através do
setor competente efetue a instalação de um redutor de velocidade na rua Castro
Alves – próximo a fábrica de jeans. (Diego
Bortokoski)
-Indicação
n.º 46/2020- Que o
Poder Executivo Municipal realize reparos no calçamento na Estrada que dá
acesso às comunidades de São José e Natal de Esperança.(Edemilson dos Santos)
-Matérias
constantes na Ordem do Dia
-Do Poder Executivo:
Em segunda
votação:
-Projeto
de Lei n.º 025/2020- Altera
dispositivos da Lei Municipal n.º 2.042/2018 – Programa de Desenvolvimento
Econômico de Mangueirinha, e dá outras providências.
Em primeira votação:
-Projeto de Lei n.º 023/2020- Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a Criar e Aprovar o Loteamento Industrial “Angelo Netto”, no quadro
urbano do Município de Mangueirinha, e dá outras providências.
-Projeto
de Lei n.º 024/2020- Autoriza
o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis urbanos de propriedade do
Município de Mangueirinha, situados no Parque Industrial ANGELO NETTO, Rodovia
PR – 459, e dá outras providências.
17/08/2020
