Pauta da 34ª Sessão Ordinária do quarto ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (09/11/2020)   -Matérias a apresentar: - Do Poder Legislativo: - Balancete financeiro n.º 10/2020 no valor de R$ 191.428,30 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta centavos).   - Indicações a serem apresentadas: -Indicação n.º 48/2020 - Que o Poder Executivo, através da Secretária de Educação, institua premiação para as escolas pelo seu desempenho na avaliação do IDEB, a serem utilizados na aquisição de materiais pedagógicos e infraestrutura. (Walmir Giordani) - Indicação n.º 49/2020 - Que o Poder Executivo estude a possibilidade de fazer a perfuração de um poço artesiano no Assentamento São João Maria Morro Alto.   - Matérias constantes na Ordem do Dia - Não há matérias constantes na ordem do dia.

Pauta da 33ª Sessão Ordinária do quarto ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (03/11/2020)   -Matérias a apresentar: - Não há matérias a serem apresentadas.   - Indicações a serem apresentadas: -Indicação n.º 47/2020- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de fazer a perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Portão.(Gilmar Kolberg)     -Matérias constantes na Ordem do Dia -Não há matérias constantes na ordem do dia.

Pauta da 32ª Sessão Ordinária do quarto ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (26/10/2020)   - Matérias a apresentar: -Não há matérias apresentadas.   - Indicações a serem apresentadas:             -Não há indicações apresentadas.   -Matérias constantes na Ordem do Dia - Do Poder Executivo: - Em segunda votação: - Projeto de Lei n.º 040/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa – Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Mangueirinha para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.   - Do Poder Legislativo: - Em segunda votação: - Projeto de Lei n.º 07/2020 - Legislativo- Declara de utilidade pública municipal a Associação Grupo dos Motoristas Cidade das Araucárias – AGMCA. (Edemilson dos Santos) - Projeto de Lei n.º 08/2020 - Legislativo- Declara de utilidade pública municipal o Mangueirinha Esporte Clube - MEC. (Isaias Tranbulak)

Pauta da 31ª Sessão Ordinária do quarto ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (19/10/2020)   - Matérias a apresentar: -Não há matérias apresentadas.   - Indicações a serem apresentadas:             -Não há indicações apresentadas.   -Matérias constantes na Ordem do Dia - Do Poder Executivo: - Em primeira votação: - Projeto de Lei n.º 040/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa – Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Mangueirinha para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.   - Do Poder Legislativo: - Em primeira votação: - Projeto de Lei n.º 07/2020 - Legislativo- Declara de utilidade pública municipal a Associação Grupo dos Motoristas Cidade das Araucárias – AGMCA. (Edemilson dos Santos) - Projeto de Lei n.º 08/2020 - Legislativo- Declara de utilidade pública municipal o Mangueirinha Esporte Clube - MEC. (Isaias Tranbulak) - Em votação única: - Balancete financeiro n.º 09/2020 no valor de R$ 170.248,95 (cento e setenta mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos).

Pauta da 30ª Sessão Ordinária do quarto ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (13/10/2020)   -Matérias a apresentar: - Não há matérias a serem apresentadas.   - Indicações a serem apresentadas:             -Não há indicações apresentadas.   -Matérias constantes na Ordem do Dia -Não há matérias constantes na ordem do dia.

Pauta da 29ª Sessão Ordinária do quarto ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (05/10/2020)   - Matérias a apresentar: - Do Poder Executivo: - Projeto de Lei n.º 040/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa – Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Mangueirinha para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.   - Do Poder Legislativo: - Projeto de Lei n.º 07/2020 - Legislativo- Declara de utilidade pública municipal a Associação Grupo dos Motoristas Cidade das Araucárias – AGMCA. (Edemilson dos Santos) - Projeto de Lei n.º 08/2020 - Legislativo- Declara de utilidade pública municipal o Mangueirinha Esporte Clube - MEC. (Isaias Tranbulak) - Balancete financeiro n.º 09/2020 no valor de R$ 170.248,95 (cento e setenta mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos).   - Indicações a serem apresentadas:             -Não há indicações apresentadas.   -Matérias constantes na Ordem do Dia -Não há matérias constantes na ordem do dia.

Pauta da 28ª Sessão Ordinária do quarto ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (28/09/2020)   -Matérias a apresentar: - Não há matérias a serem apresentadas.   - Indicações a serem apresentadas:             -Não há indicações apresentadas.   -Matérias constantes na Ordem do Dia -Não há matérias constantes na ordem do dia.

Pauta da 20ª Sessão Extraordinária do quarto ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (22/09/2020 às 18hrs00min).     -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 036/2020- Denomina o CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS de JOÃO ARAÚJO FILHO, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 038/2020- Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2.º da Constituição Federal, e na Lei Complementar 101/00, a Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, do Município de Mangueirinha, para o exercício de 2021, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 039/2020 - Altera o art. 3.º da Lei Municipal 1896/2015, e dá outras providências.