Pauta da 9ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (08/03/2021)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de lei    n.º 010/2021- Abre Crédito Especial para o Exercício de 2021, e dá outras providências.   - Indicações a serem apresentadas: -Indicação n.º 68/2021- Que o Poder Executivo Municipal efetue pavimentação de calçamento na Comunidade de Santo Antônio Segredo I, entre a PR-459 até Comunidade.(Diego Bortokoski) -Indicação n.º 69/2021- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar exames gratuitos de brucelose e tuberculose, e disponibilize assistência técnica para os pequenos agricultores que entregam leite para os laticínios instalados no Município.(Diogo Noll) -Indicação n.º 70/2021- Que o Poder Executivo Municipal beneficie a Associação 28 de maio do Assentamento Três Capões com um trator, uma carreta basculante e um subsolador (pé de pato).(Edemilson dos Santos, Vanderley Dorini e Diego Bortokoski) -Indicação n.º 71/2021- Que o Poder Executivo busque junto ao Governo Estadual e Federal recursos para a construção de duas quadras poliesportivas com pista de caminhada, com gramado sintético para atender aos bairros do município.(Beto Vilmar)   - Matérias constantes na Ordem do Dia             -Não há matérias pautadas para a ordem do dia.

Pauta da 3ª Sessão Extraordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (03/03/2021).           -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 006/2021 – Abre Crédito Especial para o Exercício de 2021, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 007/2021 – Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 008/2021 – Altera a Lei Municipal n.º 2147/2020, e dá outras providências.

Pauta da 8ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (01/03/2021)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de lei    n.º 009/2021- Autoriza o Executivo municipal a instituir o programa “Frente de trabalho e proteção social” para auxílio e combate a proliferação do mosquito Aedes aegypti no município de Mangueirinha, e dá outras providências.   - Indicações a serem apresentadas:             -Indicação n.º 55/2021- Que o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Agricultura incentive e fomente a criação de uma associação de apicultores no Município de Mangueirinha.(Ivete Agostini)             -Indicação n.º 64/2021- Que o Poder Executivo Municipal beneficie a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade da Conquista com uma semeadeira, um pulverizar e um distribuidor de ureia para trator. (Alexandre Monteiro – Xandão) -Indicação n.º 65/2021- Que o Poder Executivo Municipal providencie a reforma dos pontos críticos do calçamento da estrada da Linha Campina Bela em direção à chácara do Manga nas proximidades da residência do Sr. Elio Busanelo (aproximadamente 120 metros). (Alexandre Monteiro – Xandão) -Indicação n.º 66/2021- Que o Poder Executivo providencie a disponibilidade de um carro para os postos de saúde do interior, que fique disponível nos dias em que há atendimento médico para transporte de pacientes.(Vilmar de Lima - Mussum) -Indicação n.º 67/2021- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de subsidiar a aquisição de calcário, adubo e sementes para os pequenos produtores familiares do Município, prestando também assistência técnica para o plantio e manejo.(Diogo Noll)   - Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 004/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.             -Projeto de Lei n.º 005/2021 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – Mangueirinha 2021, e dá outras providências. Em primeira votação:   -Projeto de Lei n.º 006/2021 – Abre Crédito Especial para o Exercício de 2021, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 007/2021 – Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 008/2021 – Altera a Lei Municipal n.º 2147/2020, e dá outras providências.             Do Poder Legislativo Municipal:             Em votação única:             -Balancete financeiro n.º 01/2021 no valor de R$ 168.775.75 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).

Pauta da 7ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (22/02/2021)   -Matérias a apresentar:             Não há matérias a apresentar.   - Indicações a serem apresentadas:             -Indicação n.º 50/2021- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar módulos sanitários nas residências da reserva indígena.(Diego Bortokoski, Diogo Noll e Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar) -Indicação n.º 60/2021- Que o Poder Executivo mude o local de exposição da placa que identifica o passo municipal, para uma área externa e mais visível. (Cristhiano Serpa) -Indicação n.º 61/2021- "Que o Poder Executivo Municipal providencie pavimentação de calçamento (aproximadamente 800 m) na Estrada da Linha Aeroporto, que beneficiará as famílias Cortese, Zanatta, Pauluk e Cordeiro.  Solicita ainda que o Poder Executivo junto ao órgão estadual competente providencie a instalação de acostamento ou área de refúgio na PR-459 no acesso daquela localidade." (Alexandre Monteiro – Xandão) -Indicação n.º 62/2021- Que o Poder Executivo beneficie a Associação dos Produtores Rurais da Invernada do Nardo com a aquisição de um subsolador (pé-de-pato modelo Laser).(Edemilson dos Santos) -Indicação n.º 63/2021- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar semáforos em pontos estratégicos no quadro urbano do Município. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar)   - Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 004/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.             -Projeto de Lei n.º 005/2021 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – Mangueirinha 2021, e dá outras providências.

Pauta da 6ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (18/02/2021)   -Matérias a apresentar:             Do Poder Executivo Municipal:   -Projeto de Lei n.º 006/2021 – Abre Crédito Especial para o Exercício de 2021, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 007/2021 – Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 008/2021 – Altera a Lei Municipal n.º 2147/2020, e dá outras providências.             Do Poder Legislativo Municipal:             -Balancete financeiro n.º 01/2021 no valor de R$ 168.775.75 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).   - Indicações a serem apresentadas:             -Indicação n.º 51/2021- Que o Poder Executivo efetue a instalação de passeio (calçadas) e pavimentação asfáltica no loteamento Mamborê.(Vanderley Dorini)             -Indicação n.º 52/2021- Que o Poder Executivo realize a perfuração de um poço artesiano que atenda a Comunidade da Conquista.(Alexandre Monteiro – Xandão) -Indicação n.º 53/2021-Que o Poder Executivo Municipal realize a revitalização da sinalização vertical das ruas do quadro urbano do Município, refazendo a pintura das faixas de trânsito, das vagas de estacionamento e das vagas de estacionamento preferenciais.(Alexandre Monteiro – Xandão) -Indicação n.º 54/2021- Que o Poder Executivo interceda junto ao DER-PR a fim de que se providencie a instalação de recuos ou refúgios para embarque e desembarque de passageiros e conversões à esquerda, nas margens da Rodovia Dr. Antônio Anibelli (PR-459).(Edemilson dos Santos) -Indicação n.º 56/2021- Que o Poder Executivo Municipal implante linhas de transporte coletivo que atendam aos bairros do quadro urbano da sede, distritos, parques industriais e comunidades rurais.(Diego Bortokoski e (Alexandre Monteiro – Xandão) -Indicação n.º 57/2021- Que o Poder Executivo beneficie os agricultores familiares da Associação de Produtores do Assentamento Esperança Viva da Comunidade de São Gonçalo -Morro Alto com a aquisição de um pulverizador e uma plantadeira de plantio direto. (Vilmar de Lima - Mussum) -Indicação n.º 58/2021- Que o Poder Executivo faça a instalação de bancos para descanso no bosque Situado ao lado do Colégio Hercília França do Nascimento. (Daniel Portela) -Indicação n.º 59/2021- Que o Poder Executivo faça a concessão de uma semeadeira para a Associação de produtores rurais da Comunidade de Linha São João. (Daniel Portela)   - Matérias constantes na Ordem do Dia -Não há matérias constantes na ordem do dia.  

Pauta da 2ª Sessão Extraordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (10/02/2021).           -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: Em segunda votação: -Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021 – Altera o índice de atualização monetária anual para os tributos e tarifas do Sistema Tributário Municipal – Lei Complementar n.º 002/2009, por período determinado, passando do Índice Geral de Preços – Mercado – IGP-M, para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 002/2021 – Abre Crédito Especial para o Exercício de 2021, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 003/2021 – Denomina a Cozinha Industrial de IRIA KRAEMER PICOLO, e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021   1.   A Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, com sede na Rua Dom Pedro II, n.º 64, com base no Art. 4º, inciso II, da Lei Federal n.º 10.520/2002, convoca todas as empresas interessadas e enquadradas nas condições estabelecidas, a participarem do Pregão Presencial n.º 01/2021, do tipo Menor Preço como critério de julgamento, exclusivo para Micro Empresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Micro Empreendedores Individuais (MEI´s), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para captação audiovisual e transmissões ao vivo das Sessões Legislativas e eventuais audiências públicas promovidas pela Câmara Municipal de Mangueirinha – PR.   2.    O valor máximo mensal é de R$ 6.656,00 (seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais) mensais.   3.   A integra do edital poderá ser lida no endereço da Câmara Municipal de Mangueirinha – PR (www.mangueirinha.pr.leg.br), ou obtido diretamente na sede desta, em dias úteis, durante o horário de expediente, ainda solicitada através dos e-mails licitacao@mangueirinha.pr.gov.br ou camaramangueirinha@hotmail.com.   4.    Os envelopes contendo as Propostas de Preços e Habilitações serão entregues no setor de protocolo da Câmara de Mangueirinha, no endereço mencionado acima, no dia 25 de fevereiro de 2021 das 08h30min às 08h50min.   5.   A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública para o credenciamento, e posterior abertura dos envelopes, que será realizada no dia 25 de fevereiro de 2021 as 09h00min.   Mangueirinha, 08 de fevereiro de 2021     Diogo Andre Carniel Noll Presidente do Legislativo     João Pedro Veiga Pregoeiro

Pauta da 5ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (08/02/2021)   -Matérias a apresentar:             Do Poder Executivo Municipal:   -Projeto de Lei n.º 004/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.             -Projeto de Lei n.º 005/2021 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – Mangueirinha 2021, e dá outras providências.   - Indicações a serem apresentadas:             -Indicação n.º 42/2021- Que o Poder Executivo efetue a instalação de uma faixa elevada na rua Monte Castelo, apenas na pista de rolamento da via que vem do CTG no trecho entre a rua José Burigo e a rua Rui Barbosa, próxima a casa da Sra. Lucimar Souza Cruz. (Cristhiano Serpa) -Indicação n.º 43/2021-Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de subsidiar a aquisição de calcário, adubo e sementes para os pequenos produtores familiares do Município, prestando também assistência técnica para o plantio e manejo.(Diogo Noll) -Indicação n.º 44/2021- Que o Poder Executivo efetue a edificação de uma Unidade Básica de Saúde que atenda aos Bairros Vila Nova, Viganó, Jardim Europa, Dorini, BNH e Comunidades Rurais próximas.(Daniel Portela e Diego Bortokoski) -Indicação n.º 45/2021- Que o Poder Executivo beneficie a Associação dos Produtores Rurais do Morro Verde com a aquisição de um trator agrícola.(Edemilson dos Santos - Bonito) -Indicação n.º 46/2021- Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica no loteamento Sorriso I. (Vilmar de Lima – Mussum e Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar) -Indicação n.º 47/2021- Que o Poder Executivo Municipal realize melhorias na via que liga o quadro urbano do Município até as margens do alagado na Linha Euzébio, efetuando a roçada das margens da estrada, realizando melhorias no escoamento a água pluvial e assim que possível realize a pavimentação asfáltica da ponte até a margem do lago, realizando também melhorias nas lixeiras instaladas. (Vilmar de Lima – Mussum e Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar) -Indicação n.º 48/2021- Que o Poder Executivo beneficie os agricultores familiares da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Três Capões com a aquisição de uma plantadeira de plantio direto. (Vilmar de Lima – Mussum e Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar) -Indicação n.º 49/2021- Que o Poder Executivo faça a instalação de placas indicativas com a nomenclatura das ruas e indicação de números prediais no quadro urbano do Município.(Daniel Portela)       - Matérias constantes na Ordem do Dia - Do Poder Executivo: Em primeira votação: -Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021 – Altera o índice de atualização monetária anual para os tributos e tarifas do Sistema Tributário Municipal – Lei Complementar n.º 002/2009, por período determinado, passando do Índice Geral de Preços – Mercado – IGP-M, para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 002/2021 – Abre Crédito Especial para o Exercício de 2021, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 003/2021 – Denomina a Cozinha Industrial de IRIA KRAEMER PICOLO, e dá outras providências.