Pauta da 19ª Sessão Ordinária (12/06/2023)
Pauta da 19ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da
18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (12/06/2023)
-Matérias a apresentar:
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto de Lei n.º
23/2023- Altera a
Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021.
-Projeto de Lei n.º
24/2023- Fica
autorizada a abertura, de um Crédito Adicional Especial no orçamento da Câmara
Municipal de Mangueirinha, do exercício corrente, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º
25/2023-- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um
Crédito Especial, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º
26/2023- Autoriza o
Município de Mangueirinha a receber através de doação a fração ideal de
9.647,85m² (nove mil seiscentos e quarenta e sete metros e oitenta e cinco
centímetros quadrados) do imóvel rural denominação especial de Núcleo “A” do
Loteamento Reassentamento Rural Itá, sob matricula nº 7.086, do livro de
registro de imóveis da Comarca de Mangueirinha, Estado do Paraná.
Do Poder Legislativo Municipal:
-Balancete
financeiro n.º 05/2023
no valor de R$ 205.893,68 (duzentos e cinco mil, oitocentos e noventa e três
reais e sessenta e oito centavos)
- Indicações e Requerimento a serem
apresentadas:
-Indicação
n.º 73/2023- Que o
Poder Executivo Municipal faça a instalação de um Centro Municipal de Educação
Infantil no Bairro Jardim Europa, que atenda a demanda de vagas dos bairros
Dorini, Viganó, Primavera, Pitu e Vila Nova. (Diego Bortokoski)
-Indicação
n.º 74/2023- Que o
Poder Executivo Municipal faça pavimentação com pedras britas na Estrada
principal do Assentamento Natal de Esperança. (Vilmar de Lima – Mussum)
-Indicação
n.º 75/2023- Que o
Poder Executivo Municipal, através do setor competente, conduza melhorias no
estacionamento do Complexo Esportivo José Dias de Almeida. (Alexandre Monteiro – Xandão)
-Indicação
n.º 76/2023- Que o
Poder Executivo Municipal, instale uma academia ao ar livre na praça Francisco
de Assis Reis da Prefeitura Municipal.
(Alexandre Monteiro – Xandão)
-Indicação
n.º 77/2023- Que o
Poder Executivo faça a pavimentação da estrada que liga a PR-459 ao Pico do
Nascer na Baixada Schimdt. (Edemilson
dos Santos)
-Indicação
n.º 78/2023- Que o
Poder Executivo Municipal providencie a climatização do espaço do Centro
Comunitário José Euclides Ribas do Distrito do Covó com a instalação de
aparelhos de ar condicionado quente e frio.
(Vanderley Dorini)
-Indicação
n.º 79/2023- Que o
Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar redutor de
velocidade na Rua Francisco Ferreira dos Santos no Bairro Dorini. (Diego Bortokoski)
-Indicação
n.º 80/2023-Que o
Poder Executivo Municipal transfira a propriedade dos lotes para as famílias
que residem a mais de 7 anos no jardim américa (24 famílias) e Loteamento
Miguel Ilkiu (16 famílias). (Vilmar
Sbalcheiro - Beto Vilmar)
-Matérias constantes na Ordem do Dia
Do Poder Legislativo Municipal:
-Em
Segunda Votação:
-Projeto de Lei n.º
09/2023 – Legislativo- Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr.
Samaritano Postal. (Vilmar de Lima – Mussum)
-Projeto de Lei n.º
11/2023 – Legislativo-
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Adão de Jesus Neres. (Diego Bortokoski)
Edemilson dos Santos
1º Secretário da Câmara
Municipal de Mangueirinha
12/06/2023
