Pauta da 11ª Sessão Ordinária (22/03/2021)
Pauta da 11ª Sessão Ordinária do primeiro
ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (22/03/2021)
-Matérias a apresentar:
Do Poder Executivo Municipal:
Projeto de Lei n.º 012/2021- Dispõe sobre
reestruturação do CACS (FUNDEB) - Conselho de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – do Município de Mangueirinha, em conformidade
com a regulamentação da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e
Revoga a lei Municipal 1466 de 2009, e dá outras providências.
- Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 80/2021- Que o Poder Executivo Estude a possibilidade de
beneficiar a Associação Sócio Ambiental Indígena Kaingang Guarani com um
veículo utilitário. (Diogo Noll e Diego
Bortokoski)
-Indicação n.º 81/2021- Que o Poder Executivo realize pavimentação asfáltica e
a instalação de galerias de água pluvial no acesso existente na quadra “9” do
quadro urbano da sede do Município, acesso pela Rua Barão do Rio Branco. (Diego Bortokoski)
-Indicação n.º 82/2021- Que o Poder Executivo Municipal efetue pavimentação de
asfalto no prolongamento da rua Castro Alves, e no prolongamento da Rua Vila
Nova, no Bairro Vila Nova, próximo a subestação de energia. (Diego Bortokoski)
-Indicação n.º 83/2021- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de
efetuar obras de infraestrutura de pavimentação asfáltica e instalação de
tubulações de galerias pluviais em todas as ruas do antigo Parque Industrial
Waldemar Bendlin. (Vanderley Dorini,
Edemilson dos Santos e Cristhiano Serpa)
-Indicação n.º 84/2021- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de
efetuar pavimentação de calçamento na Vila Sauner. (Vanderley Dorini, Edemilson dos Santos e Cristhiano Serpa)
-Indicação n.º 85/2021- Que o Poder Executivo que promova a aquisição de
vacinas para imunizar a população do município de Mangueirinha contra Covid-19. (Cristhiano Serpa)
-Indicação n.º 86/2021- Que o Poder Executivo Municipal instale uma faixa elevada
na rua Getúlio Vargas, no trecho próximo a residência do Sr. Etervino Rosa e
Cid Motos. (Diego Bortokoski)
- Matérias
constantes na Ordem do Dia
Do Poder Executivo:
Em segunda votação:
-Projeto de lei n.º 009/2021- Autoriza o Executivo
municipal a instituir o programa “Frente de trabalho e proteção social” para
auxílio e combate a proliferação do mosquito Aedes aegypti no município de
Mangueirinha, e dá outras providências.
Em primeira votação:
-Projeto de lei n.º 010/2021- Abre Crédito
Especial para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
22/03/2021
