Pauta da 28ª Sessão Ordinária (16/08/2021)
Pauta da 28ª Sessão Ordinária do primeiro
ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (16/08/2021)
-Matérias a apresentar:
-Do Poder Executivo:
-Projeto de Lei n.º 31/2021- Altera o art. 3º da
Lei Municipal 2171/2021 - Autoriza o
Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de
Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 32/2021- Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 33/2021- Abre Crédito
Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
- Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 175/2021- Que o Poder
Executivo Municipal beneficie a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento
Natal da Esperança com a aquisição de um distribuidor de adubo orgânico líquido
(churumeira). (Vilmar de Lima – Mussum)
-Indicação n.º 176/2021- Que o Poder
Executivo Municipal construa um local apropriado na comunidade do Covó para os
funcionários que realizam os serviços de limpeza pública guardarem as
ferramentas e equipamentos de trabalho.
(Diego Bortokoski, Daniel Portela e Claudio Alexandre – Xandão)
-Indicação n.º 177/2021- Que o Poder
Executivo Municipal faça pavimentação de calçamento na rua Professora Dominga
Dorini, trecho de aproximadamente 50 metros. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar e Vanderley Dorini)
-Indicação n.º 178/2021- Que o Poder
Executivo Municipal faça pavimentação de calçamento na travessa ao lado da
propriedade do Sr. João Leite na comunidade do Covó, trecho de aproximadamente
35 metros, e também aumente a vazão do bueiro desta rua com a colocação de mais
três tubos. (Vilmar Sbalcheiro – Beto
Vilmar)
-Indicação n.º 179/2021- Que o Poder
Executivo Municipal instale no município um ecoponto para descarte de
materiais, lixo eletrônico, móveis, eletrodomésticos e objetos recicláveis e
não-recicláveis para o seu devido fim.
(Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar, Edemilson dos Santos e Vilmar de Lima –
Mussum)
-Indicação n.º 180/2021- Que o Poder
Executivo Municipal realize por lei de iniciativa própria do a criação do
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de
Mangueirinha e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e
envie a essa Casa de Leis como projeto legislativo para deliberação e
aprovação. (Diego Bortokoski e Vilmar
Sbalcheiro – Beto Vilmar)
- Matérias
constantes na Ordem do Dia
-Do Poder Legislativo:
-Em segunda votação:
-Projeto de Lei n.º 006/2021 – Legislativo -
Institui
no Município de Mangueirinha, Estado do Paraná o Dia Municipal da Fibromialgia,
filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. (Edemilson dos Santos, Claudio Alexandre –
Xandão, Diego Bortokoski e Daniel Portela)
-Em votação única:
-Balancete
financeiro n.º 07/2021 no valor de R$ 180.852,90
(Cento e oitenta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos).
16/08/2021
