Pauta da 36ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (13/10/2021)   -Matérias a apresentar: -Do Poder Executivo: -Projeto de Lei n.º 46/2021- Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 47/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.   -Do Poder Legislativo: -Balancete financeiro n.º 09/2021 no valor de R$ 186.825,62 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos).   - Indicações a serem apresentadas: -Indicação n.º 199/2021- Que o Poder Executivo beneficie a Associação dos Produtores Rurais da Linha São João com uma grade aradora globe. (Vilmar de Lima – Mussum) -Indicação n.º 200/2021- Que o Poder Executivo Municipal faça a instalação de ciclovia ligando o quadro urbano ao novo parque industrial às margens da Rodovia PR-459, fazendo também, passarela sobre a ponte do Rio Vila nova na saída da cidade. (Edemilson dos Santos, Vilmar de Lima – Mussum e Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar) -Indicação n.º 201/2021- Que o Poder Executivo Municipal faça a instalação de ciclovia ligando o quadro urbano ao novo parque industrial às margens da Rodovia PR-459, fazendo também, passarela sobre a ponte do Rio Vila nova na saída da cidade. (James Calgaro e Diego Bortokoski) -Indicação n.º 202/2021- Que o Poder Executivo realize pavimentação asfáltica no prolongamento da rua Alvorada (Bairro Vila Nova, rua sem saída), que dá acesso da rua Dom Pedro II para as residências da Dona Ana e dos senhores Edilson Pedroso, Sutil e demais moradores e também instale uma lixeira comunitária nas proximidades daquela região. (James Calgaro e Diego Bortokoski)   - Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 42/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.   -Do Poder Legislativo: -Em votação única: -Moção de Aplausos n.º 03/2021- Moção de aplausos ao Sr. Vilson Caldas Presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim Europa. (Diego Bortokoski Vilmar Sbalcheiro - Beto Vilmar)

Pauta da 35ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (04/10/2021)   -Matérias a apresentar: -Do Poder Executivo: -Projeto de Lei n.º 45/2021- Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.   - Indicações a serem apresentadas: -Indicação n.º 197/2021- Que o Poder Executivo Municipal faça a ligação (abertura de rua) entre a rua Sebastião Klein de Azevedo no loteamento Antônia Alves e a rua Getúlio Vargas, fazendo as desapropriações e indenizações necessárias para a abertura da rua.(Diego Bortokoski) -Indicação n.º 198/2021- Que o Poder Executivo efetue pavimentação de calçamento com pedras irregulares na Linha Boa Sorte, ligando o calçamento existente até a encruzilhada que dá acesso para a estrada que passa pelo aeroporto e para o Tijuco Preto (trecho de aproximadamente 850 metros). (Vilmar de Lima – Mussum e Diogo Noll)   - Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 39/2021- Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Mangueirinha, a adquirir a título oneroso o imóvel que se especifica, e dá outras providências.   -Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 42/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.   -Do Poder Legislativo: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 008/2021- Legislativo- Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Waldir José Pegoraro. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar, Diego Bortokoski e James Calgaro) -Projeto de Lei n.º 009/2021- Legislativo- Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Manoel Aparecido de Almeida. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar, Edemilson dos Santos e Diogo Noll)

Pauta da 11ª Sessão Extraordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (30/09/2021) às 07hrs00min     -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 38/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 40/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 41/2021- Altera dispositivos da Lei Municipal 1.906/2015, e dá outras providências.   -Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 39/2021- Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Mangueirinha, a adquirir a título oneroso o imóvel que se especifica, e dá outras providências.

Pauta da 34ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (27/09/2021)   -Matérias a apresentar: -Do Poder Executivo: -Projeto de Lei n.º 43/2021- Revogam as Leis Municipais n.º 1153/2002, publicada no Jornal Novo Horizonte em data de 01/06/2002, página 18, e Lei Municipal n.º 1176/2002, publicada no Jornal Diário do Povo, em data de 10/12/2002, página 01B, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 44/2021- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concessão de Direito Real de Uso Imóvel Associação Grupo de Motoristas Cidade das Araucárias – AGMCA de Mangueirinha Paraná , para implantação e edificação do Centro Social, e dá outras providências.   -Do Poder Legislativo: -Moção de Aplausos n.º 03/2021- Moção de aplausos ao Sr. Vilson Caldas Presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim Europa. (Diego Bortokoski Vilmar Sbalcheiro - Beto Vilmar)   - Indicações a serem apresentadas: -Indicação n.º 191/2021- Que o Poder Executivo beneficie os pequenos agricultores familiares da Associação dos Produtores Rurais do Portão e da Associação dos Produtores Rurais do São José com a  aquisição de calcário dolomítico. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 192/2021- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir uma quadra de areia ao lado do clube de mães da baixadinha, Morro Verde. (Alexandre Monteiro – Xandão) -Indicação n.º 193/2021- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre ao lado da Arena Multiuso localizada entre os Bairros Mangueirinha II e Darci Bahls Veiga. (Alexandre Monteiro – Xandão) -Indicação n.º 194/2021- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar letreiro de identificação, em aço inox, no portal de entrada nas cresches e escolas municipais de todo Município. (Alexandre Monteiro – Xandão, Edemilson dos Santos e Vilmar Sbalcheiro - Beto Vilmar) -Indicação n.º 195/2021- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar pavimentação de calçamento no acesso existênte na estrada que liga o quadro urbano à Linha são João (acesso às residências das Sras. Lurdes Chaves, Lurdes do Amaral, Alfredo, Juliano, Lucas, Amazonas e outros), próximo ao acesso ao Barro Preto. (Vilmar de Lima - Mussum) -Indicação n.º 196/2021- Que o Poder Executivo Municipal realize reparos no ginásio de esportes Pedro Smolek no Distrito do Morro Verde. (Edemilson dos Santos)         - Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 37/2021- que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Mangueirinha e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.   -Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 38/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 40/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 41/2021- Altera dispositivos da Lei Municipal 1.906/2015, e dá outras providências.   -Do Poder Legislativo: -Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 008/2021- Legislativo- Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Waldir José Pegoraro. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar, Diego Bortokoski e James Calgaro) -Projeto de Lei n.º 009/2021- Legislativo- Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Manoel Aparecido de Almeida. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar, Edemilson dos Santos e Diogo Noll)

Pauta da 10ª Sessão Extraordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (20/09/2021) imediatamente após o encerramento da 33ª Sessão Ordinária     -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 35/2021- Altera o prazo de vigência da Lei Municipal n.º 2172 de 03 de março de 2021, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 36/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.   -Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 37/2021- que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Mangueirinha e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 38/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.   -Do Poder Legislativo: -Em votação única: -Balancete financeiro n.º 08/2021 no valor de R$ 190.328,69 (Cento e noventa mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos).

Pauta da 33ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (20/09/2021)   -Matérias a apresentar: -Do Poder Executivo: -Projeto de Lei n.º 41/2021- Altera dispositivos da Lei Municipal 1.906/2015, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 42/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.   - Indicações a serem apresentadas: -Indicação n.º 188/2021- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar faixa elevada em ponto estratégico da rua principal de acesso a Vila Rural Três Pinheiros no Distrito do Covó. (Vilmar de Lima – Mussum) -Indicação n.º 189/2021- Que o Poder Executivo proporcione a comunidade indígena curso de qualificação na indústria têxtil, e disponibilizando o transporte para a sua realização. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar e Daniel Portela) -Indicação n.º 190/2021- Que o Poder Executivo instale abrigo/cobertura para chuva em todos os postos de saúde do Município de Mangueirinha. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar e Daniel Portela)   - Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Legislativo: -Em segunda votação secreta: -Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2021- Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Mangueirinha, relativas ao exercício financeiro de 2017. (Comissão de Orçamento e Finanças)  

Pauta da 9ª Sessão Extraordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (13/09/2021) imediatamente após o encerramento da 32ª Sessão Ordinária     -Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Executivo: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 34/2021- Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS Morro Alto de JOAQUIM ALVES DA CRUZ, e dá outras providências. -Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 35/2021- Altera o prazo de vigência da Lei Municipal n.º 2172 de 03 de março de 2021, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 36/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

Pauta da 32ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (13/09/2021)   -Matérias a apresentar: -Do Poder Executivo: -Projeto de Lei n.º 39/2021- Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Mangueirinha, a adquirir a título oneroso o imóvel que se especifica, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 40/2021- Projeto de Lei n.º 36/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.   -Do Poder Legislativo: -Balancete financeiro n.º 08/2021 no valor de R$ 190.328,69 (Cento e noventa mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos).   - Indicações a serem apresentadas: -Não há indicações apresentadas.   - Matérias constantes na Ordem do Dia -Do Poder Legislativo: -Em primeira votação secreta: -Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2021- Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Mangueirinha, relativas ao exercício financeiro de 2017. (Comissão de Orçamento e Finanças)