Pauta da 46ª Sessão Ordinária (20/12/2021)
Pauta da 46ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da
18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (20/12/2021)
-Matérias a apresentar:
-Não
há matérias para a ordem do dia.
- Indicações a serem apresentadas:
-Indicação
n.º 229/2021- Que o
Poder Executivo Municipal retire o redutor de velocidade (lombada) na subida da
rua Dom Pedro II, paralelo a Chácara do Dinho. (Vilmar de Lima – Mussum)
-Indicação
n.º 230/2021- Que o
Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar rede de esgoto no
loteamento Alvorada. (Vilmar
de Lima – Mussum)
-Indicação
n.º 231/2021- Que o
Poder Executivo efetue a instalação de passeio (calçadas para pedestres) na Rua
Curitiba, no Bairro Jardim América. (Diego
Bortokoski)
-Indicação
n.º 232/2021- Que o
Poder Executivo através da Secretaria de Educação adquira de forma permanente
camas elásticas e brinquedos infláveis para atender as escolas e CMEIs do
Município de Mangueirinha. (Vilmar
Sbalcheiro – Beto Vilmar e Daniel Portela)
- Matérias constantes na Ordem do Dia
-Do
Poder Executivo:
-Em
segunda votação:
-Projeto
de Lei Complementar n.º 004/2021- Altera o índice de atualização monetária anual para os
tributos e tarifas do Sistema Tributário Municipal – Lei Complementar n.º
002/2009, por período determinado, passando para o Índice Nacional de Preço ao
Consumidor Amplo – IPCA, e dá outras providências.
-Projeto
de Lei n.º 61/2021-
Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras
providências.
-Projeto
de Lei n.º 62/2021- Altera
a Lei Municipal n.º 2039 de 27 de setembro de 2018, publicada no DIOEMS –
edição 1701, e dá outras providências.
-Projeto
de Lei n.º 63/2021- Altera
o quadro II da Lei Municipal n.º 2054 de 21 de dezembro de 2018, publicada no
DIOEMS – edição 1759, e dá outras providências.
-Projeto
de Lei n.º 64/2021- Abre
Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras
providências.
-Do
Poder Legislativo.
-Em
segunda votação:
-Projeto
de Lei n.º 010/2021 – Legislativo- Institui no Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, o
mês “Dezembro Verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o
abandono de animais. (Diego Bortokoski)
-Projeto
de Lei n.º 011/2021 – Legislativo- Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Estanislau
Matuszwski. (Claudio Alexandre – Xandão)
20/12/2021
