Pauta da 7ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (21/03/2022)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 011/2022- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Mangueirinha  do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Mangueirinha, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 012/2022- Fica autorizado o Município de Mangueirinha, por intermédio do Poder Executivo, a efetuar parcelamento de débitos das Contribuições Previdenciárias devidas do Município de Mangueirinha ao INSS, perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.   - Indicações a serem apresentadas: -Indicação n.º 31/2022- Que o Poder Executivo Municipal faça reformas de revitalização e ampliação na estrutura do Hospital Municipal. (Diogo Noll, Diego Bortokoski e Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar) -Indicação n.º 32/2022- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente efetue a instalação de pontos de ônibus, redutores de velocidade e de calçadas para pedestres nas ruas onde foi feito o asfalto nos Bairros Dorini e Viganó. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 33/2022- Que o Poder Executivo através do setor competente faça o alargamento do contorno no canteiro central na Rua Saldanha Marinho, em frente da Escola Municipal André Dorini. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar) -Indicação n.º 34/2022- Que o Poder Executivo através do setor competente construa uma cobertura e instale um portão de acesso na lateral da Escola Municipal São Francisco e mude o ponto de ônibus para embarque e desembarque dos alunos para a Rua Tancredo Neves antes do acesso à Rua José Burigo. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar)   -Matérias constantes na Ordem do Dia Não há matérias para ordem do dia.       Vilmar Sbalcheiro 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

Pauta da 8ª Sessão Extraordinária do segundo ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (16/03/2022) às 06hrs45min     -Matérias constantes da ordem do dia Em segunda votação -Do Poder Executivo: -Projeto de Lei n.º 007/2022- Autoriza o Município de Mangueirinha a receber através de doação a fração ideal do imóvel Rural denominado Quinhão n.º 09, parte B, Lotes n.ºs 22 e 23, Fazenda Covozinho, neste Município, a parte ideal de 600,00m² (seiscentos metros quadrados), referente a Matrícula n.º 10.470 do Registro de Imóveis nesta Comarca de Mangueirinha, Estado do Paraná, com cláusula de reversibilidade, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 008/2022- Fica autorizada a abertura de Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2022, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 009/2022- Fica autorizado a abertura de Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2022, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 010/2022- Altera a Lei Municipal n.º 2224/2021, publicada no Dioems em data de 24 de novembro de 2021, edição 2492, e dá outras providências.           Vilmar Sbalcheiro 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

Pauta da 7ª Sessão Extraordinária do segundo ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (15/03/2022) às 06hrs45min     -Matérias constantes da ordem do dia Em primeira votação -Do Poder Executivo: -Projeto de Lei n.º 009/2022- Fica autorizado a abertura de Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2022, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 010/2022- Altera a Lei Municipal n.º 2224/2021, publicada no Dioems em data de 24 de novembro de 2021, edição 2492, e dá outras providências.           Vilmar Sbalcheiro 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha  

Pauta da 6ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (14/03/2022)   -Matérias a apresentar: Não há matérias a apresentar.   - Indicações a serem apresentadas: -Indicação n.º 27/2022- Que o Poder Executivo através do setor competente busque implantar projeto para distribuição e instalação de cisternas nas comunidades do interior do Município. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar) -Indicação n.º 28/2022- Que o Poder Executivo através do setor competente disponibilize um responsável para realizar levantamento dos trabalhos a serem feitos quando as máquinas estão nas comunidades patrolando e cascalhando as estradas. (Vilmar de Lima - Mussum) -Indicação n.º 29/2022- Que o Poder Executivo Municipal adquira uma máquina inhaca (colhedora de feijão em leira) para beneficiar as comunidades da região do Morro Alto - Anjo da Guarda, São Gonçalo, São João Maria e PA Vitória. (Diego Bortokoski e Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar) -Indicação n.º 30/2022- Que o Poder Executivo beneficie a Associação dos Produtores Rurais da Linha São João com um pulverizador com barra hidráulica, capacidade mínima de 600 litros. (James Calgaro)   -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 007/2022- Autoriza o Município de Mangueirinha a receber através de doação a fração ideal do imóvel Rural denominado Quinhão n.º 09, parte B, Lotes n.ºs 22 e 23, Fazenda Covozinho, neste Município, a parte ideal de 600,00m² (seiscentos metros quadrados), referente a Matrícula n.º 10.470 do Registro de Imóveis nesta Comarca de Mangueirinha, Estado do Paraná, com cláusula de reversibilidade, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 008/2022- Fica autorizada a abertura de Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2022, e dá outras providências.       Vilmar Sbalcheiro 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

Pauta da 4ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (03/03/2022)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 007/2022- Autoriza o Município de Mangueirinha a receber através de doação a fração ideal do imóvel Rural denominado Quinhão n.º 09, parte B, Lotes n.ºs 22 e 23, Fazenda Covozinho, neste Município, a parte ideal de 600,00m² (seiscentos metros quadrados), referente a Matrícula n.º 10.470 do Registro de Imóveis nesta Comarca de Mangueirinha, Estado do Paraná, com cláusula de reversibilidade, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 008/2022- Fica autorizada a abertura de Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2022, e dá outras providências.   - Indicações a serem apresentadas: -Indicação n.º 19/2022- Que o Poder Executivo Municipal faça a ampliação e construção de cobertura em frente a Unidade da Saúde da Família (USF) Vereador João Galli, no bairro Vila Verde. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar) -Indicação n.º 20/2022- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de subsidiar a aquisição de calcário, adubo, ureia e sementes para os pequenos produtores familiares do Município de Mangueirinha. (Diogo Noll) -Indicação n.º 21/2022- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente faça a revitalização do calçamento da Comunidade da Bela Vista, com a inserção de raspagem de asfalto especificamente no trecho em frente ao pavilhão comunitário e, em frente às residências da família Castanha. (Alexandre Monteiro – Xandão)   -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 005/2022- Fica autorizado a abertura de Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2022, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 006/2022- Altera os incisos IV dos §§ 1.º e 2.º ambos do Art. 32 da Lei Municipal n.º 2039/2018, publicado no DIOEMS em data de 27 de setembro de 2018, edição 1701, e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 007/2021 – Legislativo - Institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Mangueirinha.     Vilmar Sbalcheiro 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

Pauta da 3ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (21/02/2022)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 006/2022- Altera os incisos IV dos §§ 1.º e 2.º ambos do Art. 32 da Lei Municipal n.º 2039/2018, publicado no DIOEMS em data de 27 de setembro de 2018, edição 1701, e dá outras providências.   - Indicações a serem apresentadas: -Indicação n.º 13/2022- Que o Poder Executivo através da Secretaria de Agricultura estude a possibilidade de intermediar junto aos Governos Estadual e Federal recursos a fundo perdido para subsidiar os agricultores familiares do Município com as perdas ocasionadas pela estiagem prolongada e principalmente aqueles que não tem seguro das lavouras e que faça um levantamento dos agricultores que possuem até 10 hectares de lavoura. (Vilmar de Lima - Mussum) -Indicação n.º 14/2022- Que o Poder Executivo Municipal efetue a instalação de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus) na intersecção entre as Ruas Lino Bonato e Severino Fabris. (Alexandre Monteiro – Xandão) -Indicação n.º 15/2022- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade e implantar um programa para destinação de carcaças de animais de grande porte para compostagem. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 16/2022- Que o Poder Executivo Municipal efetue a aquisição de um caminhão equipado com tanque para adubo orgânico líquido para efetuar a distribuição de adubo nas lavouras dos pequenos agricultores do Município. (Diego Bortokoski e Diogo Noll) -Indicação n.º 17/2022- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente efetue pavimentação asfáltica na Rua Getúlio Vargas desde a frente da residência da Professora Tarci Meri de Almeida até a casa da professora Jaquisceli Lessi na esquina da rua Alberto Martins de Sampaio (trecho de aproximadamente 50 metros que foram abertos para troca das manilhas de ligação das bocas de lobos entre as ruas). (James Calgaro) -Indicação n.º 18/2022- Que o Poder Executivo, através do setor competente em conjunto com o Setor de Transporte Escolar, realize um levantamento na Região do Morro Verde, Linha Vitor Lopes e arredores, para diagnosticar os pontos necessários para pavimentação de calçamento com pedras irregulares nas estradas da região. (Edemilson dos Santos)   -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 50/2021- Extingue a Fundação de Ensino Superior de Mangueirinha – FESMAN, criada pelas Leis Municipais n.º 1153/2002, publicada no Jornal Novo Horizonte em data de 01/06/2002, página 18, e Lei Municipal n.º 1176/2002, publicada no Jornal Diário do Povo, em data de 10/12/2002, página 01 B, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 004/2022- Fica autorizado a abertura de Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2022, e dá outras providências.       Do Poder Legislativo Municipal: Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 007/2021 – Legislativo - Institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Mangueirinha.     Vilmar Sbalcheiro 1º Secretário da Câmara Municipal de MangueirinhaPauta da 3ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (21/02/2022)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 006/2022- Altera os incisos IV dos §§ 1.º e 2.º ambos do Art. 32 da Lei Municipal n.º 2039/2018, publicado no DIOEMS em data de 27 de setembro de 2018, edição 1701, e dá outras providências.   - Indicações a serem apresentadas: -Indicação n.º 13/2022- Que o Poder Executivo através da Secretaria de Agricultura estude a possibilidade de intermediar junto aos Governos Estadual e Federal recursos a fundo perdido para subsidiar os agricultores familiares do Município com as perdas ocasionadas pela estiagem prolongada e principalmente aqueles que não tem seguro das lavouras e que faça um levantamento dos agricultores que possuem até 10 hectares de lavoura. (Vilmar de Lima - Mussum) -Indicação n.º 14/2022- Que o Poder Executivo Municipal efetue a instalação de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus) na intersecção entre as Ruas Lino Bonato e Severino Fabris. (Alexandre Monteiro – Xandão) -Indicação n.º 15/2022- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade e implantar um programa para destinação de carcaças de animais de grande porte para compostagem. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 16/2022- Que o Poder Executivo Municipal efetue a aquisição de um caminhão equipado com tanque para adubo orgânico líquido para efetuar a distribuição de adubo nas lavouras dos pequenos agricultores do Município. (Diego Bortokoski e Diogo Noll) -Indicação n.º 17/2022- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente efetue pavimentação asfáltica na Rua Getúlio Vargas desde a frente da residência da Professora Tarci Meri de Almeida até a casa da professora Jaquisceli Lessi na esquina da rua Alberto Martins de Sampaio (trecho de aproximadamente 50 metros que foram abertos para troca das manilhas de ligação das bocas de lobos entre as ruas). (James Calgaro) -Indicação n.º 18/2022- Que o Poder Executivo, através do setor competente em conjunto com o Setor de Transporte Escolar, realize um levantamento na Região do Morro Verde, Linha Vitor Lopes e arredores, para diagnosticar os pontos necessários para pavimentação de calçamento com pedras irregulares nas estradas da região. (Edemilson dos Santos)   -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 50/2021- Extingue a Fundação de Ensino Superior de Mangueirinha – FESMAN, criada pelas Leis Municipais n.º 1153/2002, publicada no Jornal Novo Horizonte em data de 01/06/2002, página 18, e Lei Municipal n.º 1176/2002, publicada no Jornal Diário do Povo, em data de 10/12/2002, página 01 B, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 004/2022- Fica autorizado a abertura de Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2022, e dá outras providências.       Do Poder Legislativo Municipal: Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 007/2021 – Legislativo - Institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Mangueirinha.     Vilmar Sbalcheiro 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

Pauta da 2ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (14/02/2022)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 005/2022- Fica autorizado a abertura de Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2022, e dá outras providências.   - Indicações a serem apresentadas: -Indicação n.º 07/2022- Que o Poder Executivo Municipal, faça a instalação de placas indicativa de trânsito de ruas que ainda não possuem, pintura da sinalização de faixa de pedestre e a colocação das grades de proteção nos bueiros do bairro Jardim Europa. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 08/2022- Que o Poder Executivo Municipal instale faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Iguaçu próximo a loja MM. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 09/2022- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente efetue calçamento com pedras irregulares na linha Euzébio da Igreja da comunidade até o porto de acesso ao município de Reserva do Iguaçu. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 10/2022- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente efetue a instalação de lixeiras na rodoviária municipal. (Alexandre Monteiro – Xandão) -Indicação n.º 11/2022- Que o Poder Executivo interceda junto ao DER-PR a fim de que se providencie a instalação de recuos ou refúgios na rodovia PR-281, do trevo para Palmas até em frente a Mecânica Metropolitana. (Vanderley Dorini) -Indicação n.º 12/2022- Que o Poder Executivo estude possibilidade de, através do Departamento Municipal de Esportes incentivar a participação em eventos, disponibilizando transporte e outros benefícios para os ciclistas do Município de Mangueirinha.(Vilmar de Lima - Mussum)   -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 43/2021- Revogam as Leis Municipais n.º 1153/2002, publicada no Jornal Novo Horizonte em data de 01/06/2002, página 18, e Lei Municipal n.º 1176/2002, publicada no Jornal Diário do Povo, em data de 10/12/2002, página 01B, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 004/2022- Fica autorizado a abertura de Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2022, e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: Em votação única: -Balancete financeiro n.º 12/2021 no valor de R$ 210.591,16 (duzentos e dez mil, quinhentos e noventa e um reais e dezesseis centavos).     Vilmar Sbalcheiro 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

Pauta da 1ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (07/02/2022)     -Matérias a apresentar:             Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 004/2022- Fica autorizado a abertura de Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2022, e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal:             -Balancete financeiro n.º 12/2021 no valor de R$ 210.591,16 (duzentos e dez mil, quinhentos e noventa e um reais e dezesseis centavos).             - Indicações a serem apresentadas:             -Indicação n.º 01/2022- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar pavimentação de calçamento, ou de asfalto no trecho que liga a Comunidade do Portão, Campina Bela até o Alagado. (Alexandre Monteiro – Xandão) -Indicação n.º 02/2022- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente efetue calçamento com pedras irregulares nos pontos críticos e de subida na estrada que liga a Comunidade do Covozinho até a Comunidade São José, na localidade conhecida como Fazenda dos Costella. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 03/2022- Que o Poder Executivo Municipal instale internet na Feira do Agricultor.(Vilmar de Lima - Mussum) -Indicação n.º 04/2022- Que o Poder Executivo Municipal instale faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Dom Pedro II, entre a Prefeitura e a Câmara Municipal. (Alexandre Monteiro – Xandão) -Indicação n.º 05/2022- Que o Poder Executivo através do setor competente providencie a instalação de uma caixa coletora comunitária para armazenagem de lixo na Linha Clara. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 06/2022- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de ampliar o número de brinquedos e o espaço do parque infantil do Ginásio José Dias de Almeida. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar)   -Matérias constantes na Ordem do Dia -Não há matérias constantes na ordem do dia.       Vilmar Sbalcheiro 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha