Pauta da 9ª Sessão Ordinária (04/04/2022)
Pauta da 9ª Sessão Ordinária do
segundo ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha.
(04/04/2022)
-Matérias a
apresentar:
Do Poder Executivo
Municipal:
-Projeto
de Lei n.º 016/2022- Autoriza o Poder Executivo
Municipal filiar-se e contribuir mensalmente, através de convênio, com a
Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, gestora da instância
de Governança Regional – IGR, da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras
providências.
Do Poder Legislativo
Municipal:
-Balancete financeiro n.º 01/2022 no valor de R$ 195.471,29 (cento e noventa e cinco mil,
quatrocentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos).
-Balancete financeiro n.º 02/2022 no valor de R$ 190.119,82 (cento e noventa mil, cento e
dezenove reais e oitenta e dois centavos).
- Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 38/2022- Que o Poder
Executivo Municipal faça a instalação de placas indicativas nas comunidades do
interior do município. (Vanderley Dorini
e Alexandre Monteiro – Xandão)
-Indicação n.º 39/2022- Que o Poder
Executivo faça o alargamento do bueiro próximo a propriedade do Brito, a
reabertura e manutenção dos demais existentes na comunidade de Três Capões. (Vilmar de Lima – Mussum e Edemilson dos
Santos)
-Indicação n.º 40/2022- Que o Poder
Executivo Municipal instale um abrigo para passageiros na Rua José Burigo,
próximo ao Mercado do Neco. (Alexandre
Monteiro – Xandão)
-Indicação n.º 41/2022- Que o Poder
Executivo realize reformas no Ginásio de Esportes Pedro Antônio Casagrande na
comunidade da Estil. (Diego Bortokoski, Vilmar
Sbalcheiro - Beto Vilmar e Daniel Portela)
-Matérias constantes na Ordem do Dia
Do
Poder Executivo Municipal:
Em segunda votação
-Projeto
de Lei n.º 012/2022- Fica autorizado o Município de
Mangueirinha, por intermédio do Poder Executivo, a efetuar parcelamento de
débitos das Contribuições Previdenciárias devidas do Município de Mangueirinha
ao INSS, perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e dá
outras providências.
Em primeira votação
-Projeto
de Lei n.º 011/2022- Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Meio Ambiente de Mangueirinha
do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Mangueirinha, e dá outras
providências.
-Projeto
de Lei n.º 013/2022- Fica autorizado a abertura de Crédito Especial no Orçamento para o
Exercício de 2022, e dá outras providências.
-Projeto
de Lei n.º 014/2022- Fica autorizado a abertura de Crédito Especial no Orçamento para o
Exercício de 2022, e dá outras providências.
-Projeto
de Lei n.º 015/2022- Autoriza o Executivo municipal de
Mangueirinha a alienar e a desafetar bem imóvel que especifica, e dá outras
providências.
04/04/2022
