Pauta da 16ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (22/05/2023)

-Matérias a apresentar:

-Não há matérias a apresentar.

- Indicações a serem apresentadas:

-Indicação n.º 62/2023- Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica do Loteamento Ângela Calgaro do quadro urbano municipal. (Diego Bortokoski)   

-Indicação n.º 63/2023- Que o Poder Executivo Municipal faça a instalação de área coberta em frente ao Colégio do Distrito do Covó. (Vilmar de Lima – Mussum)

-Indicação n.º 64/2023- Que o Poder Executivo Municipal com recursos próprios e/ou recursos derivados de outras esferas de poder, providencie a aquisição de mais um caminhão pipa para transporte de água. (Vilmar de Lima – Mussum)

-Indicação n.º 65/2023- Que o Poder Executivo Municipal realize obras de infraestrutura na urbanização da Vila Silvana no Distrito do Covó, compreendendo a implantação de pavimentação das ruas, calçadas, água potável e esgoto em toda a área. (Vanderley Dorini)

-Indicação n.º 66/2023- Que o Poder Executivo Municipal a exemplo do mural com as fotos dos Ex-Prefeitos Municipais, crie espaço destinado a homenagear os Vice-Prefeitos Municipais no corredor principal. (Vilmar Sbalcheiro - Beto Vilmar)

-Indicação n.º 67/2023- Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura interceda junto ao Governo do Estado do Paraná e outras esferas de poder a fim de que auxilie a APAE e demais associações sem fins lucrativos a receber recursos e fazer aquisição direta do Programa de Aquisição de Alimentos oriundos da agricultura familiar. (Vilmar Sbalcheiro - Beto Vilmar)

-Matérias constantes na Ordem do Dia

Do Poder Executivo Municipal:

-Em Primeira Votação

-Projeto de Lei n.º 22/2023- Altera a Lei Municipal nº 2.042, de 9 de outubro de 2018.

Do Poder Legislativo Municipal:

-Em Segunda Votação:

-Projeto de Lei n.º 07/2023 – Legislativo- Altera a Lei Municipal nº 1.709/2012, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Mangueirinha.

-Projeto de Lei n.º 08/2023 – Legislativo- Altera a Lei Municipal nº 1.710/2012, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mangueirinha.

-Em Primeira Votação:

-Projeto de Lei n.º 06/2023 – Legislativo- Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Carlos Ortega.

-Projeto de Lei n.º 10/2023 – Legislativo- Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Valmor Martins dos Reis

Edemilson dos Santos

1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha