Pauta da 15ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (15/05/2023)

-Matérias a apresentar:

-Não há matérias a apresentar.

- Indicações a serem apresentadas:

-Indicação n.º 55/2023- Que o Poder Executivo Municipal efetue a reforma do Clube de Mães Semeando Amor da Comunidade de Santa Luzia. (Vilmar de Lima – Mussum)

-Indicação n.º 56/2023- Que o Poder Executivo Municipal faça a pavimentação com pedras britas (britagem) do asfalto que dá acesso a comunidade Nova Prata até a sede da comunidade Nova Prata Centro. (Vilmar de Lima – Mussum)

-Indicação n.º 57/2023- Que o Poder Executivo Municipal faça a instalação de lixeiras junto aos novos pontos de ônibus que foram instalados. (Diego Bortokoski e Alexandre Monteiro – Xandão)

-Indicação n.º 58/2023- Que o Poder Executivo Municipal faça a ampliação da rede de agua na Comunidade da Bela Vista, mais especificamente proximo as propriedades de Antônio de Mattos, Gibrail de Oliveira, Antônio Salvalaio, Valdir Rezesnik até o João Juncos. (Diego Bortokoski)

-Indicação n.º 59/2023- Que o Poder Executivo Municipal beneficie a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Anjo da Guarda I Do Morro Alto, com uma Grade Niveladora. (Daniel Portela)

-Indicação n.º 60/2023- Que o Poder Executivo Municipal faça a instalação de uma rotatória na esquina entre as ruas Natanael da Silva Rosa e Francisca Luiza Ranthun no bairro Pouso Alegre 2 (Loteamento do Mineiro). (Vilmar Sbalcheiro - Beto Vilmar)

-Indicação n.º 61/2023- Que o Poder Executivo instale um redutor de velocidade (faixa elevada) na rua Monte Castelo, entroncamento com a rua José Bonifácio, próximo a residência do Senhor Aroldo da Fonseca. (Alexandre Monteiro – Xandão e Diego Bortokoski)

-Matérias constantes na Ordem do Dia

Do Poder Executivo Municipal:

-Em Primeira Votação

-Projeto de Lei n.º 21/2023- Institui a Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências no Município de Mangueirinha – PROTEVIM.

Do Poder Legislativo Municipal:

-Em Segunda Votação:

-Projeto de Resolução n.º 001/2023- Altera a Resolução n.º 002/2019, que dispõe sobre o Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná. (Mesa Diretora)

-Em Primeira Votação:

-Projeto de Lei n.º 07/2023 – Legislativo- Altera a Lei Municipal nº 1.709/2012, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Mangueirinha.

-Projeto de Lei n.º 08/2023 – Legislativo- Altera a Lei Municipal nº 1.710/2012, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mangueirinha.

-Em Votação Única:

-Balancete financeiro n.º 03/2023- no valor de R$ 225.455,98 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos).

Edemilson dos Santos

1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha