Pauta da 7ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (20/03/2023)

-Matérias a apresentar:

Do Poder Executivo Municipal:

-Projeto de Lei n.º 16/2023- Institui o Programa “DA PORTEIRA AO GALPÃO” no Município de Mangueirinha.

-Projeto de Lei n.º 17/2023- Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – Mangueirinha 2023.

Do Poder Legislativo Municipal:

-Moção de Aplausos n.º 01/2023- Moção de aplausos ao grupo de fibromialgia de Mangueirinha. (Diego Bortokoski, Daniel Portela, Edemilson dos Santos e Alexandre Monteiro – Xandão)

- Indicações a serem apresentadas:

-Indicação n.º 30/2023- Que o Poder Executivo Municipal, providencie monitoramento por câmeras para as escolas e Centros Municipais de Educação Infantil do Município. (Diego Bortokoski, Vanderley Dorini e Vilmar Sbalcheiro - Beto Vilmar)

-Indicação n.º 31/2023- Que o Poder Executivo Municipal a reforma da estrutura e principalmente do telhado do Clube de Mães da Comunidade da Conquista. (Vilmar de Lima - Mussum)

-Indicação n.º 32/2023- Que o Poder Executivo Municipal faça a instalação de lixeiras na Comunidade da Canhada Funda. (Vilmar de Lima - Mussum)

-Indicação n.º 33/2023- Que o Poder Executivo Municipal inclua um show gospel na marcha para Jesus e na programação para os eventos festivos do Natal de 2023. (Vilmar Sbalcheiro - Beto Vilmar)

-Indicação n.º 34/2023- Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias em relação ao escoamento de água pluvial com tubos, no acesso a sede da Comunidade do Segredo IV sede I. (Edemilson dos Santos)

-Matérias constantes na Ordem do Dia

Do Poder Executivo Municipal:

-Em segunda votação:

-Projeto de Lei n.º 12/2023- Autoriza o Município de Mangueirinha a receber através de doação a fração ideal do imóvel urbano denominado lote n.º 09-F-1, da quadra n.º122, sob matricula n.º 11.155, do livro de registro de imóveis da Comarca de Mangueirinha, Estado do Paraná.

Do Poder Legislativo Municipal:

-Em segunda votação:

-Projeto de Lei n.º 05/2023- Legislativo- Institui a “Campanha Setembro Dourado”, no Calendário Oficial de Eventos do Município, de conscientização a detecção e prevenção do câncer infanto-juvenil. (Daniel Portela e Diego Bortokoski)

Edemilson dos Santos

1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha