Pauta da 6ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (13/03/2023)

-Matérias a apresentar:

Do Poder Executivo Municipal:

-Projeto de Lei n.º 13/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.308, de 17 de janeiro de 2023.

-Projeto de Lei n.º 14/2023- Autoriza o Município de Mangueirinha a receber mediante doação parte do imóvel urbano denominado Lote n.º 09-F-1, da Quadra n.º 122, registrado sob matrícula n.º 11.155, do livro 02 do Registro de Imóveis da Comarca de Mangueirinha, Estado do Paraná.

- Indicações a serem apresentadas:

-Indicação n.º 28/2023- Que o Poder Executivo Municipal faça a instalação de um superposte com iluminação de led na praça ao lado da igreja católica no distrito do Covó.(Vilmar Sbalcheiro - Beto Vilmar)

-Indicação n.º 29/2023- Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de um abrigo de passageiros e um redutor de velocidade na Rua Mario Rodrigues de Aguiar esquina com a Rua Professora Eunice Malmstron Veiga no Loteamento Mamborê.(Vilmar Sbalcheiro - Beto Vilmar)

-Matérias constantes na Ordem do Dia

Do Poder Executivo Municipal:

-Em segunda votação:

-Projeto de Lei n.º 10/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.

-Em primeira votação:

-Projeto de Lei n.º 12/2023- Autoriza o Município de Mangueirinha a receber através de doação a fração ideal do imóvel urbano denominado lote n.º 09-F-1, da quadra n.º122, sob matricula n.º 11.155, do livro de registro de imóveis da Comarca de Mangueirinha, Estado do Paraná.

Do Poder Legislativo Municipal:

-Em primeira votação:

-Projeto de Lei n.º 05/2023- Legislativo- Institui a “Campanha Setembro Dourado”, no Calendário Oficial de Eventos do Município, de conscientização a detecção e prevenção do câncer infanto-juvenil. (Daniel Portela e Diego Bortokoski)

Edemilson dos Santos

1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha