


Pauta
da 5ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara
Municipal de Mangueirinha. (06/03/2023)
-Matérias
a apresentar:
-Não há matérias a apresentar.
- Indicações a serem apresentadas:
-Indicação
n.º 25/2023- Que o
Poder Executivo Municipal efetue a instalação de dois redutores de velocidade
no calçamento da Vila Sauner. (Vilmar de
Lima - Mussum)
-Indicação
n.º 26/2023- Que o
Poder Executivo Municipal efetue a instalação de três abrigos de passageiros na
vila rural Três Pinheiros no Distrito do Covó, um em frente à residência da
Sra. Gracieli (cruzamento), outro em frente a residência da Sra. Aparecida
Chagas (Rua Principal) e um terceiro no cruzamento em frente a residência do
Sr. Lodovico. (Vilmar de Lima - Mussum)
-Indicação
n.º 27/2023- Que o
Poder Executivo Municipal beneficie a Associação de Produtores Rurais da
Comunidade de Santa Luzia com um trator.
(Walmir Giordani)
-Matérias
constantes na Ordem do Dia
Do Poder Executivo Municipal:
-Em primeira
votação:
-Projeto de Lei n.º 10/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um
Crédito Especial, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 12/2023- Autoriza o
Município de Mangueirinha a receber através de doação a fração ideal do imóvel
urbano denominado lote n.º 09-F-1, da quadra n.º122, sob matricula n.º 11.155,
do livro de registro de imóveis da Comarca de Mangueirinha, Estado do Paraná.
Do Poder Legislativo Municipal:
-Em segunda
votação:
-Projeto de Lei n.º 04/2023-
Legislativo- Concede
Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Amazonas Gomes de Oliveira. (Daniel Portela)
Edemilson dos Santos
1º
Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha