Pauta da 2ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (13/02/2023)

-Matérias a apresentar:

Do Poder Executivo Municipal:

-Projeto de Lei n.º 09/2023- Altera a Lei Municipal nº 2262 de 26 de maio de 2022, e dá outras providências.

Do Poder Legislativo Municipal:

-Projeto de Lei n.º 04/2023- Legislativo- Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Amazonas Gomes de Oliveira. (Daniel Portela)

-Balancete financeiro n.º 01/2023 no valor de R$ 205.685,79 (duzentos e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos).

- Indicações a serem apresentadas:

-Indicação n.º 09/2023- Que o Poder Executivo Municipal instale um maior número de bancos na praça Vereador Juris Ferreira Santos, no bairro Jardim Europa. (Diego Bortokoski e Vilmar Sbalcheiro - Beto Vilmar)

-Indicação n.º 10/2023- Que o Poder Executivo Municipal faça pavimentação de asfalto do acesso à PR-459 à comunidade da Mãe Terra. (Diego Bortokoski e Vilmar de Lima - Mussum)

-Indicação n.º 11/2023- Que o Poder Executivo beneficie a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Portão com um guincho para beg. (Diego Bortokoski e Walmir Giordani)

-Indicação n.º 12/2023- Que o Poder Executivo efetue pavimentação de calçamento com pedras irregulares na Comunidade Pouso Alegre, em especial na serra próximo a propriedade do Jorjão. (Diego Bortokoski e Walmir Giordani)

-Indicação n.º 13/2023- Que o poder executivo faça um estudo e viabilize a instalação de lixeiros na Rua José da Fonseca. (Alexandre Monteiro – Xandão)

-Indicação n.º 14/2023- Que o Poder Executivo Municipal faça pavimentação de calçamento na Linha Vitor Lopes (Serra do Orlandinho), no trecho próximo ao entroncamento com a Estrada da Copel (aproximadamente 350 metros). (Edemilson dos Santos)

-Matérias constantes na Ordem do Dia

Do Poder Executivo Municipal:

Em primeira votação:

-Projeto de Lei n.º 07/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.310, de 17 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a abertura de crédito especial.

-Projeto de Lei n.º 08/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.

Do Poder Legislativo Municipal:

Em votação única:

-Balancete financeiro n.º 12/2022 no valor de R$ 227.499,95 (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).

Edemilson dos Santos

1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha