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Pauta da 35ª Sessão Ordinária (24/10/2022)
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Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022

Pauta da 35ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (24/10/2022)

 

-Matérias a apresentar:

Do Poder Executivo Municipal:

-Projeto de Lei n.º 058/2022- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 059/2022- Dispõe sobre a adequação da Travessia Avelino Antônio dos Santos esquina com a Rua Pedro Alvares Cabral.

 

- Indicações a serem apresentadas:

-Indicação n.º 122/2022- Que o Poder Executivo Municipal efetue a instalação de lixeira comunitária seletiva (com divisão entre lixo reciclável e orgânico) na Comunidade de Invernada do Nardo, estendendo ainda a coleta de lixo para aquela localidade, para que o transporte seja periodicamente realizado. (Diego Bortokoski)

-Indicação n.º 123/2022- Que o Poder Executivo Municipal insira raspagem de asfalto, ou mesmo providencie a pavimentação asfáltica dos trechos de calçamento existentes na estrada que liga as Comunidades de 13 de maio e 12 de outubro. (Alexandre Monteiro – Xandão)

 

-Matérias constantes na Ordem do Dia

Do Poder Executivo Municipal:

Em segunda votação:

-Projeto de Lei n.º 054/2022- Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.906 de 31 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Mangueirinha-PR, e suas alterações, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 056/2022- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.

 

Do Poder Legislativo Municipal:

Em votação única:

-Balancete financeiro n.º 09/2022 no valor de R$ 210.220,51 (duzentos e dez mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e um centavos).

 

 

Vilmar Sbalcheiro

1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

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Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 30/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete financeiro n.º 06/2023 no valor de R$ 306.242,20 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 91/2023-  Que o Poder Executivo faça a instalação de uma lixeira comunitária na estrada da Balsa da Comunidade da Bela Vista, mais especificamente no entroncamento que dá acesso as propriedades das Famílias Lima, e Lara. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 92/2023- Que o Poder Executivo municipal distribua calcário dolomítico aos produtores da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Linha Boa Sorte. (Diego Bortokoski)     -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Em Primeira Votação: -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão)         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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Atualizado Terça-feira, 03 de Março de 2026 às 16:40:15