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Pauta da 34ª Sessão Ordinária do
segundo ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha.
(17/10/2022)
-Matérias a
apresentar:
Do
Poder Legislativo Municipal:
-Balancete
financeiro n.º 09/2022 no valor de R$ 210.220,51
(duzentos e dez mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e um centavos).
- Indicações a serem apresentadas:
-Indicação
n.º 120/2022- Que o
Poder Executivo Municipal providencie a instalação de uma academia ao ar livre
na Rua Carlos Gomes próximo ao CRAS.
(Alexandre Monteiro – Xandão)
-Indicação
n.º 121/2022- Que o
Poder Executivo Municipal realize a limpeza e manutenção, bem como melhorias na
estrutura da localidade conhecida como Aguas do Profeta João Maria. (Daniel Portela)
-Matérias constantes na Ordem do Dia
Do Poder
Executivo Municipal:
Em segunda votação:
-Projeto de Lei n.º 053/2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordos extrajudiciais para
indenizar prejuízos de pequeno valor causado pelo Município e seus agentes.
-Projeto de Lei n.º 055/2022- Institui o Programa Município Digital, no âmbito da Administração Pública
no Município de Mangueirinha, Estado do Paraná.
Em primeira votação:
-Projeto de Lei n.º 054/2022- Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.906 de 31 de dezembro de 2015,
que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Carreira e Valorização do
Servidor Público do Município de Mangueirinha-PR, e suas alterações, e dá
outras providências.
-Projeto de Lei n.º 056/2022- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um
Crédito Especial, e dá outras providências.
Vilmar Sbalcheiro
1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
