Pauta da 32ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (03/10/2022)

-Matérias a apresentar:

Do Poder Executivo Municipal:

-Projeto de Lei n.º 056/2022- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 057/2022- Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

- Indicações a serem apresentadas:

-Indicação n.º 111/2022- Que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de uma praça e academia ao ar livre no Loteamento Alvorada. (Vanderley Dorini)

-Indicação n.º 112/2022- Que o Poder Executivo Municipal aumente o investimento e dê continuidade aos trabalhos do Programa Agricultura em Ação, que concede horas-máquina aos pequenos agricultores do Município. (Diego Bortokoski)

-Indicação n.º 113/2022- Que o Poder Executivo Municipal interceda junto ao DER-PR para que se efetue a instalação de um trevo de acesso à cooperativa Cooperáguas na PR-459. (Alexandre Monteiro – Xandão)

-Indicação n.º 114/2022- Que o Poder Executivo Municipal efetue a reforma da calçada do passeio em frente ao Clube Planalto do Iguaçu. (Diego Bortokoski)

-Indicação n.º 115/2022- Que o Poder Executivo Municipal faça a instalação de banheiros públicos em alguns pontos do quadro urbano da sede do Município. (Vilmar de Lima - Mussum)

-Indicação n.º 116/2022- Que o Poder Executivo Municipal efetue estudos e faça a instalação de lixeiras em pontos estratégicos da Comunidade de Pouso Alegre I. (Alexandre Monteiro – Xandão)

-Matérias constantes na Ordem do Dia

Do Poder Executivo Municipal:

Em primeira votação:

-Projeto de Lei n.º 043/2022- Fica instituído o Programa Cidade em Ação para adequação de calçadas no Município de Mangueirinha, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 052/2022- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 053/2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordos extrajudiciais para indenizar prejuízos de pequeno valor causado pelo Município e seus agentes.

Do Poder Legislativo Municipal:

Em segunda votação:

-Projeto de Lei n.º 006/2022- LEGISLATIVO- Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Valdomiro Ferreira da Silva.

Vilmar Sbalcheiro

1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha