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Pauta da 26ª Sessão Ordinária do
segundo ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha.
(22/08/2022)
-Matérias a
apresentar:
Do
Poder Executivo Municipal:
-Projeto de Lei n.º 046/2022- Altera a Lei Municipal n.º1826/2014 publicada no DIOEMS em 07 de maio de
2014, edição 0591, e suas alterações, e dá outras providências.
- Indicações a serem apresentadas:
-Indicação
n.º 100/2022- Que o
Poder Executivo Municipal faça pavimentação com recape asfáltico sobre o
calçamento com pedras irregulares na estrada que liga à ponte nas proximidades
da Rio Marrecas até próximo a Escola Municipal do Campo José Dangui na
comunidade de Invernada do Nardo. (Vanderley
Dorini)
-Indicação
n.º 101/2022- Que o
Poder Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de
instalar uma academia ao ar livre na Reserva Indígena de Mangueirinha. (Diogo Noll e Vilmar Sbalcheiro - Beto
Vilmar)
-Indicação
n.º 102/2022- Que o
Poder Executivo Municipal efetue a instalação de abrigos de passageiros (pontos
de ônibus) na comunidade Bela Vista (na estrada de acesso para a balsa) e outro
na rua Marechal Deodoro (próximo ao Supermercado Bom Preço). (Vilmar Sbalcheiro - Beto Vilmar)
-Indicação
n.º 103/2022- Que o
Poder Executivo através do setor competente estude a possibilidade de construir
um posto de saúde na comunidade de Natal da Esperança ou na comunidade São
José. (Vilmar de Lima - Mussum)
-Matérias constantes na Ordem do Dia
Do
Poder Executivo Municipal:
Em primeira votação:
-Projeto de Lei n.º 042/2022- Autoriza o Poder Executivo a conceder o de uso de bens públicos
municipais, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 044/2022- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um
Crédito Especial, e dá outras providências.
Do
Poder Legislativo Municipal:
Em primeira votação:
-Projeto
de Resolução n.º 001/2022 – Dispõe sobre a
criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara
Municipal de Mangueirinha.
Vilmar Sbalcheiro
1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
