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Pauta
da 16ª Sessão Extraordinária do segundo ano legislativo da 18ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha
(13/07/2022) às 18hrs
-Matérias
constantes da ordem do dia
-Do
Poder Executivo:
Em segunda votação.
-Projeto de Lei n.º
032/2022- Altera a Lei Municipal n.º 2.118/2019, publicado no Dioems em data de 20
de dezembro de 2019, edição 2010, e dá outras providências.
-Projeto
de Lei n.º 036/2022- Autoriza o Município de
Mangueirinha, Estado do Paraná, à custear as despesas referentes a premiação em
dinheiro aos vencedores do XXI Festival Valores de Nossa Terra, e dá outras
providências.
-Projeto
de Lei n.º 037/2022- Autoriza o Poder Executivo a
permutar imóvel do Patrimônio Público por imóveis particulares da empresa G. F.
Muller Construções LTDA, e dá outras providências.
-Projeto
de Lei n.º 038/2022- Fica autorizada a abertura de
Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2022, e dá outras
providências.
Em primeira votação.
-Projeto
de Lei n.º 040/2022- Fica autorizada a abertura, no orçamento
do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 041/2022- Concede reajuste de vencimentos aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS,
e aos Agentes de Combates às Endemias – ACE do Município de Mangueirinha, e dá
outras providências.
-Do
Poder Legislativo:
Em votação única.
-Balancete financeiro n.º 05/2022 no valor de R$ 192.130,33 (cento e novena e
dois mil, cento e trinta reais e trinta e três centavos).
Vilmar Sbalcheiro
1º
Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
