Pauta
da 14ª Sessão Extraordinária do segundo ano legislativo da 18ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha
(03/06/2022) às 15hrs
-Matérias
constantes da ordem do dia
-Do
Poder Executivo:
Em segunda
votação.
-Projeto
de Lei n.º 023/2022- Autoriza o Poder Executivo a firmar
Contrato de Concessão Onerosa de uso de bem imóvel, para Administração e
Exploração Comercial do Imóvel, para
edificação denominado Lote n.º 06-A, da quadra n.º 24, sob matricula n.º 10.078,
e dá outras providências.
-Projeto
de Lei n.º 026/2022- Fica autorizado a abertura de
Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2022, e dá outras
providências.
Vilmar Sbalcheiro
1º
Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha