Pauta da 17ª Sessão Ordinária do
segundo ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha.
(30/05/2022)
-Matérias a
apresentar:
Do Poder Executivo
Municipal:
-Projeto
de Lei n.º 028/2022- Fica autorizado a abertura de
Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2022, e dá outras
providências.
- Indicações a serem apresentadas:
-Indicação
n.º 63/2022- Que o
Poder Executivo através do setor competente estude a possibilidade de efetuar a
instalação da rede de esgoto nas ruas que ainda não foram contempladas nos
bairros Darci Veiga, Mangueirinha I e II e arredores. (Diego Bortokoski)
-Indicação
n.º 64/2022- Que o
Poder Executivo Municipal instale uma academia ao ar livre na Linha Boa Sorte,
no local conhecido como Vila dos Abilho.
(Diego Bortokoski e Alexandre Monteiro – Xandão)
-Indicação
n.º 65/2022- Que o
Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar uma sala com
farmácia básica no Hospital com funcionamento em regime de plantão. (James Calgaro, Diego Bortokoski e Alexandre
Monteiro – Xandão)
-Matérias constantes na Ordem do Dia
Do
Poder Executivo Municipal:
Em primeira votação.
-Projeto
de Lei n.º 023/2022- Autoriza o Poder Executivo a firmar
Contrato de Concessão Onerosa de uso de bem imóvel, para Administração e Exploração
Comercial do Imóvel, para edificação
denominado Lote n.º 06-A, da quadra n.º 24, sob matricula n.º 10.078, e dá
outras providências.
-Projeto
de Lei n.º 026/2022- Fica autorizado a abertura de
Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2022, e dá outras
providências.
-Projeto
de Lei n.º 027/2022- Institui o Programa Municipal de
Incentivo e Fomento à Produção, Agroindustrialização, Geração de Renda e
Diversificação da Agricultura Familiar no Município de Mangueirinha e dá outras
providências.
Vilmar Sbalcheiro
1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha