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Pauta da 11ª Sessão Ordinária (18/04/2022)
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Segunda-feira, 18 de Abril de 2022

Pauta da 11ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (18/04/2022)

-Matérias a apresentar:

 Do Poder Executivo Municipal:

-Projeto de Lei n.º 018/2022- Fica autorizado a abertura de Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

 

- Indicações a serem apresentadas:

-Indicação n.º 45/2022- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente instale bancos de jardim ecológicos de madeira plástica na calçada em frente e lateral do Colégio Estadual Misael Ferreira Araújo. (Vilmar Sbalcheiro - Beto Vilmar)

-Indicação n.º 46/2022- Que o Poder Executivo Municipal faça pavimentação de calçamento na rua projetada existente no bairro Vila Gomes, que dá acesso através da Rua Carlos Gomes a residência do Senhor Osnei Gubert dos Santos e demais moradias, bem como realizar outras melhorias necessárias. (Vanderley Dorini)

-Indicação n.º 47/2022- Que o Poder Executivo Municipal efetue pavimentação asfáltica ou de calçamento na Estrada Municipal que liga a PR-459, na localidade da Ronda, até ao Assentamento Morro Alto. (Diego Bortokoski, Vanderley Dorini e Diogo Noll)

-Indicação n.º 48/2022- Que o Poder Executivo Municipal construa um campo/quadra de futebol sintético na antiga quadra e barracão do bairro Portugal, e pista de caminhada no seu entorno. (Diego Bortokoski e Walmir Giordani)

-Indicação n.º 49/2022- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente faça a instalação de um redutor de velocidade (faixa elevada) em frente ao CMEI Izabela Ribeiro Finger, na rua João Soares Filho, distrito do Covó. (Vilmar de Lima – Mussum e Daniel Portela)

-Indicação n.º 50/2022- Que o Poder Executivo Municipal faça a pavimentação em calçamento com pedras irregulares nos pontos críticos da Comunidade de Santo Antônio do Segredo IV, inclusive da rodoviária da PR-459 sentido a Sede 2. (Edemilson dos Santos)

 

-Matérias constantes na Ordem do Dia

Do Poder Executivo Municipal:

Em primeira votação.

-Projeto de Lei n.º 017/2022- Concede reajuste de vencimentos aos conselheiros tutelares do Município de Mangueirinha, e dá outras providências.

 

Do Poder Legislativo Municipal:

Em votação única.

-Balancete financeiro n.º 01/2022 no valor de R$ 195.471,29 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos).

-Balancete financeiro n.º 02/2022 no valor de R$ 190.119,82 (cento e noventa mil, cento e dezenove reais e oitenta e dois centavos).

-Balancete financeiro n.º 03/2022 no valor de R$ 204.515,92 (duzentos e quatro mil, quinhentos e quinze reais e noventa e dois centavos).

 

Vilmar Sbalcheiro

1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

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Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 30/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete financeiro n.º 06/2023 no valor de R$ 306.242,20 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 91/2023-  Que o Poder Executivo faça a instalação de uma lixeira comunitária na estrada da Balsa da Comunidade da Bela Vista, mais especificamente no entroncamento que dá acesso as propriedades das Famílias Lima, e Lara. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 92/2023- Que o Poder Executivo municipal distribua calcário dolomítico aos produtores da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Linha Boa Sorte. (Diego Bortokoski)     -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Em Primeira Votação: -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão)         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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Atualizado Sexta-feira, 04 de Julho de 2025 às 14:26:29