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Pauta da 2ª Sessão Ordinária (14/02/2022)
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Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022

Pauta da 2ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (14/02/2022)

 

-Matérias a apresentar:

Do Poder Executivo Municipal:

-Projeto de Lei n.º 005/2022- Fica autorizado a abertura de Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

 

- Indicações a serem apresentadas:

-Indicação n.º 07/2022- Que o Poder Executivo Municipal, faça a instalação de placas indicativa de trânsito de ruas que ainda não possuem, pintura da sinalização de faixa de pedestre e a colocação das grades de proteção nos bueiros do bairro Jardim Europa. (Diego Bortokoski)

-Indicação n.º 08/2022- Que o Poder Executivo Municipal instale faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Iguaçu próximo a loja MM. (Diego Bortokoski)

-Indicação n.º 09/2022- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente efetue calçamento com pedras irregulares na linha Euzébio da Igreja da comunidade até o porto de acesso ao município de Reserva do Iguaçu. (Diego Bortokoski)

-Indicação n.º 10/2022- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente efetue a instalação de lixeiras na rodoviária municipal. (Alexandre Monteiro – Xandão)

-Indicação n.º 11/2022- Que o Poder Executivo interceda junto ao DER-PR a fim de que se providencie a instalação de recuos ou refúgios na rodovia PR-281, do trevo para Palmas até em frente a Mecânica Metropolitana. (Vanderley Dorini)

-Indicação n.º 12/2022- Que o Poder Executivo estude possibilidade de, através do Departamento Municipal de Esportes incentivar a participação em eventos, disponibilizando transporte e outros benefícios para os ciclistas do Município de Mangueirinha.(Vilmar de Lima - Mussum)

 

-Matérias constantes na Ordem do Dia

Do Poder Executivo Municipal:

Em primeira votação:

-Projeto de Lei n.º 43/2021- Revogam as Leis Municipais n.º 1153/2002, publicada no Jornal Novo Horizonte em data de 01/06/2002, página 18, e Lei Municipal n.º 1176/2002, publicada no Jornal Diário do Povo, em data de 10/12/2002, página 01B, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 004/2022- Fica autorizado a abertura de Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

 

Do Poder Legislativo Municipal:

Em votação única:

-Balancete financeiro n.º 12/2021 no valor de R$ 210.591,16 (duzentos e dez mil, quinhentos e noventa e um reais e dezesseis centavos).

 

 

Vilmar Sbalcheiro

1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

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Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 30/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete financeiro n.º 06/2023 no valor de R$ 306.242,20 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 91/2023-  Que o Poder Executivo faça a instalação de uma lixeira comunitária na estrada da Balsa da Comunidade da Bela Vista, mais especificamente no entroncamento que dá acesso as propriedades das Famílias Lima, e Lara. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 92/2023- Que o Poder Executivo municipal distribua calcário dolomítico aos produtores da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Linha Boa Sorte. (Diego Bortokoski)     -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Em Primeira Votação: -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão)         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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