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Pauta da 42ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da
18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (22/11/2021)
-Matérias a apresentar:
-Não
há matérias a serem apresentadas.
- Indicações a serem apresentadas:
-Indicação
n.º 219/2021- Que o
Poder Executivo Municipal reative a cozinho nº 2 da Capela Mortuária do Quadro
Urbano Municipal, melhorando e mantendo o suprimento de gêneros alimentícios e
de limpeza para a manutenção das atividades da Capela em geral.(Edemilson dos Santos, Vilmar de Lima –
Mussum e Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar)
- Matérias constantes na Ordem do Dia
-Do
Poder Executivo:
-Em
segunda votação:
-Projeto
de Lei n.º 54/2021-
Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico Municipal – CODEMAN, e dá outras
providências.
-Projeto
de Lei n.º 55/2021-
Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras
providências.
-Projeto
de Lei n.º 56/2021- Autoriza
o Município de Mangueirinha a receber através de doação parte dos imóveis
rurais sob matriculas n.º 132 e 6.756 ambas do Registro de Imóveis da Comarca
de Mangueirinha, com cláusula de reversibilidade, dá outras providências.
-Em
primeira votação:
-Projeto
de Lei n.º 57/2021- Abre
Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
