Pauta da 41ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (16/11/2021)

-Matérias a apresentar:

-Do Poder Executivo:

-Projeto de Lei n.º 59/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 60/2021- Autoriza o Executivo Municipal de Mangueirinha a alienar e a desafetar bens imóveis que especifica, e dá outras providências.

- Indicações a serem apresentadas:

-Indicação n.º 215/2021- Que o Poder Executivo beneficie os agricultores familiares da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Natal da Esperança com a aquisição de calcário.(Vilmar de Lima – Mussum e Edemilson dos Santos)

-Indicação n.º 216/2021- Que o Poder Executivo Municipal após estudos viabilize a inserção de raspagem de asfalto nos pontos críticos na Estrada que liga o Distrito do Covó às comunidades de 13 de maio, 12 de outubro, Estil, Conquista, Linha Clara e afins. (Claudio Alexandre – Xandão)

-Indicação n.º 217/2021- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder vale alimentação aos servidores públicos municipais.(Walmir Giordani)

-Indicação n.º 218/2021- Que o Poder Executivo Municipal beneficie a Vila Rural Três Pinheiros, do Distrito do Covó com um trator e uma patrulha agrícola completa.(Diego Bortokoski e Vanderlei Dorini)

- Matérias constantes na Ordem do Dia

-Do Poder Executivo:

-Em segunda votação:

-Projeto de Lei n.º 49/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 52/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

-Em primeira votação:

-Projeto de Lei n.º 54/2021- Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico Municipal – CODEMAN, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 55/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 56/2021- Autoriza o Município de Mangueirinha a receber através de doação parte dos imóveis rurais sob matriculas n.º 132 e 6.756 ambas do Registro de Imóveis da Comarca de Mangueirinha, com cláusula de reversibilidade, dá outras providências.

-Do Poder Legislativo:

-Em votação única:

-Balancete financeiro n.º 10/2021 no valor de R$ 179.051,36 (cento e setenta e nove mil, cinquenta e um reais e trinta e seis centavos).