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Pauta da 36ª Sessão Ordinária (13/10/2021)
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Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021

Pauta da 36ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (13/10/2021)

 

-Matérias a apresentar:

-Do Poder Executivo:

-Projeto de Lei n.º 46/2021- Dispõe sobre o acesso às informações e a aplicação da Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 47/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

 

-Do Poder Legislativo:

-Balancete financeiro n.º 09/2021 no valor de R$ 186.825,62 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos).

 

- Indicações a serem apresentadas:

-Indicação n.º 199/2021- Que o Poder Executivo beneficie a Associação dos Produtores Rurais da Linha São João com uma grade aradora globe. (Vilmar de Lima – Mussum)

-Indicação n.º 200/2021- Que o Poder Executivo Municipal faça a instalação de ciclovia ligando o quadro urbano ao novo parque industrial às margens da Rodovia PR-459, fazendo também, passarela sobre a ponte do Rio Vila nova na saída da cidade. (Edemilson dos Santos, Vilmar de Lima – Mussum e Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar)

-Indicação n.º 201/2021- Que o Poder Executivo Municipal faça a instalação de ciclovia ligando o quadro urbano ao novo parque industrial às margens da Rodovia PR-459, fazendo também, passarela sobre a ponte do Rio Vila nova na saída da cidade. (James Calgaro e Diego Bortokoski)

-Indicação n.º 202/2021- Que o Poder Executivo realize pavimentação asfáltica no prolongamento da rua Alvorada (Bairro Vila Nova, rua sem saída), que dá acesso da rua Dom Pedro II para as residências da Dona Ana e dos senhores Edilson Pedroso, Sutil e demais moradores e também instale uma lixeira comunitária nas proximidades daquela região. (James Calgaro e Diego Bortokoski)

 

- Matérias constantes na Ordem do Dia

-Do Poder Executivo:

-Em segunda votação:

-Projeto de Lei n.º 42/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

 

-Do Poder Legislativo:

-Em votação única:

-Moção de Aplausos n.º 03/2021- Moção de aplausos ao Sr. Vilson Caldas Presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim Europa. (Diego Bortokoski Vilmar Sbalcheiro - Beto Vilmar)

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Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 30/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete financeiro n.º 06/2023 no valor de R$ 306.242,20 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 91/2023-  Que o Poder Executivo faça a instalação de uma lixeira comunitária na estrada da Balsa da Comunidade da Bela Vista, mais especificamente no entroncamento que dá acesso as propriedades das Famílias Lima, e Lara. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 92/2023- Que o Poder Executivo municipal distribua calcário dolomítico aos produtores da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Linha Boa Sorte. (Diego Bortokoski)     -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Em Primeira Votação: -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão)         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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