Pauta da 34ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (27/09/2021)

-Matérias a apresentar:

-Do Poder Executivo:

-Projeto de Lei n.º 43/2021- Revogam as Leis Municipais n.º 1153/2002, publicada no Jornal Novo Horizonte em data de 01/06/2002, página 18, e Lei Municipal n.º 1176/2002, publicada no Jornal Diário do Povo, em data de 10/12/2002, página 01B, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 44/2021- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concessão de Direito Real de Uso Imóvel Associação Grupo de Motoristas Cidade das Araucárias – AGMCA de Mangueirinha Paraná , para implantação e edificação do Centro Social, e dá outras providências.

-Do Poder Legislativo:

-Moção de Aplausos n.º 03/2021- Moção de aplausos ao Sr. Vilson Caldas Presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim Europa. (Diego Bortokoski Vilmar Sbalcheiro - Beto Vilmar)

- Indicações a serem apresentadas:

-Indicação n.º 191/2021- Que o Poder Executivo beneficie os pequenos agricultores familiares da Associação dos Produtores Rurais do Portão e da Associação dos Produtores Rurais do São José com a  aquisição de calcário dolomítico. (Diego Bortokoski)

-Indicação n.º 192/2021- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir uma quadra de areia ao lado do clube de mães da baixadinha, Morro Verde. (Alexandre Monteiro – Xandão)

-Indicação n.º 193/2021- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre ao lado da Arena Multiuso localizada entre os Bairros Mangueirinha II e Darci Bahls Veiga. (Alexandre Monteiro – Xandão)

-Indicação n.º 194/2021- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar letreiro de identificação, em aço inox, no portal de entrada nas cresches e escolas municipais de todo Município. (Alexandre Monteiro – Xandão, Edemilson dos Santos e Vilmar Sbalcheiro - Beto Vilmar)

-Indicação n.º 195/2021- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar pavimentação de calçamento no acesso existênte na estrada que liga o quadro urbano à Linha são João (acesso às residências das Sras. Lurdes Chaves, Lurdes do Amaral, Alfredo, Juliano, Lucas, Amazonas e outros), próximo ao acesso ao Barro Preto. (Vilmar de Lima - Mussum)

-Indicação n.º 196/2021- Que o Poder Executivo Municipal realize reparos no ginásio de esportes Pedro Smolek no Distrito do Morro Verde. (Edemilson dos Santos)

- Matérias constantes na Ordem do Dia

-Do Poder Executivo:

-Em segunda votação:

-Projeto de Lei n.º 37/2021- que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Mangueirinha e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

-Em primeira votação:

-Projeto de Lei n.º 38/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 40/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 41/2021- Altera dispositivos da Lei Municipal 1.906/2015, e dá outras providências.

-Do Poder Legislativo:

-Em primeira votação:

-Projeto de Lei n.º 008/2021- Legislativo- Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Waldir José Pegoraro. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar, Diego Bortokoski e James Calgaro)

-Projeto de Lei n.º 009/2021- Legislativo- Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Manoel Aparecido de Almeida. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar, Edemilson dos Santos e Diogo Noll)